O ex-governador do Maranh\u00e3o e senador eleito, Fl\u00e1vio Dino (PSB), assumiu nesta segunda, 2, o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica prometendo n\u00e3o poupar esfor\u00e7os para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
\u201cDisse \u00e0 ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua m\u00e3e que \u00e9 uma quest\u00e3o de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e cab\u00edveis e que a Pol\u00edcia Federal atuar\u00e1 para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco\u201d, disse o novo ministro, lembrando que, em 2012, ele pr\u00f3prio perdeu um filho, v\u00edtima de uma parada card\u00edaca ap\u00f3s uma crise de asma.<\/p>\n
A fam\u00edlia chegou a levantar a hip\u00f3tese de o garoto de 13 anos de idade ter falecido devido a um erro cometido por m\u00e9dicos do hospital em Bras\u00edlia que o atenderam, mas, por sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o processo foi arquivado. Na \u00e9poca, Fl\u00e1vio Dino presidia a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00f5es Internacional do Turismo (Embratur).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo federal respons\u00e1vel por definir as a\u00e7\u00f5es nacionais de combate ao tr\u00e1fico de drogas, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Tamb\u00e9m compete \u00e0 pasta defender a ordem jur\u00eddica, os direitos pol\u00edticos, as garantias constitucionais, a ordem econ\u00f4mica nacional e os direitos dos consumidores, al\u00e9m de coordenar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n
Durante a solenidade de transmiss\u00e3o de cargo – \u00e0 qual seu antecessor, o delegado federal e agora secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, Anderson Torres, n\u00e3o compareceu -, Fl\u00e1vio Dino garantiu que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada pela defesa da democracia e pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos demais poderes e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cQuero acentuar que este ser\u00e1 o minist\u00e9rio da paz, da pacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino. \u201cFicaram no passado as palavras insultuosas, as agress\u00f5es e as tentativas de intimida\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, sendo estas substitu\u00eddas pela harmonia e pelo di\u00e1logo, com cada um exercendo seu plexo de compet\u00eancias com autoridade e legitimidade\u201d, acrescentou o ministro para, na sequ\u00eancia, afirmar que isso n\u00e3o significa deixar de punir atos criminosos e antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
\u201cAtos terroristas, crimes contra o estado democr\u00e1tico de direito e incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas, os poderes constitucionais e as institui\u00e7\u00f5es civis s\u00e3o crimes pol\u00edticos grav\u00edssimos, inafian\u00e7\u00e1veis, imprescrit\u00edveis e que estar\u00e3o permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino, assegurando n\u00e3o temer cr\u00edticas ou diverg\u00eancias. \u201cOs democratas sabem que o pensamento diferente n\u00e3o \u00e9 apenas toler\u00e1vel, mas necess\u00e1rio. Mas nesses dias recentes, tornou-se necess\u00e1rio acentuar que o extremismo n\u00e3o deve ter lugar no nosso pa\u00eds. A pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho, mas pondera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa leni\u00eancia, coniv\u00eancia ou omiss\u00e3o. N\u00e3o significa fecharmos os olhos para o que aconteceu\u201d.<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1vio Dino, o minist\u00e9rio se somar\u00e1 \u00e0 luta por uma \u201cjusti\u00e7a antirracista\u201d, aos esfor\u00e7os contra o feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra l\u00e9sbicas, gays, travestis e outras minorias, e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle de armas.<\/p>\n
\u201cNossa sociedade n\u00e3o pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos par\u00e2metros de guerra de todos contra todos\u201d, disse o ministro, referindo-se a um dos v\u00e1rios atos que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou em seu primeiro dia \u00e0 frente do Executivo federal.<\/p>\n
\u201cOutras prioridades s\u00e3o o combate aos crimes ambientais, especialmente na Amaz\u00f4nia brasileira, que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a clim\u00e1tica do Brasil e do mundo, e [a garantia dos] direitos dos consumidores e o combate ao superendividamento\u201d, disse o ministro, revelando ter orientado hoje (2) o novo respons\u00e1vel pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, a verificar a raz\u00e3o dos aumentos nos combust\u00edveis em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201cS\u00e3o aumentos irrazo\u00e1veis, imoderados, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o objetiva para tanto\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino. Um dos primeiros atos do presidente eleito foi estender, por meio de medida provis\u00f3ria, a isen\u00e7\u00e3o de Pis\/Pasep e Cofins dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m de Damous, integrar\u00e3o os postos-chave do minist\u00e9rio Ricardo Garcia Capelli (secret\u00e1rio executivo); Diego Galdino Ara\u00fajo (secret\u00e1rio executivo adjunto); Augusto Botelho (secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a); Tadeu Alencar (secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica); Marta Rodrigues de Assis Machado (secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a); Rafael Velasco Brandani (secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais) e Elias Vaz (secret\u00e1rio nacional de Assuntos Legislativos). A Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ser\u00e3o chefiadas, respectivamente, por Andrei Augusto Passos Rodrigues e por Ant\u00f4nio Fernando Sousa Oliveira.<\/p>\n
A advogada e ex-diretora do Instituto Lula Tamires Gomes Sampaio responder\u00e1 pela coordena\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania. Especialista em regula\u00e7\u00e3o, tecnologia, prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, a tamb\u00e9m advogada Estela Aranha vai coordenar a \u00e1rea para direitos digitais, enquanto a advogada Sheila Santana de Carvalho, que foi coordenadora de Direitos Humanos do Instituto Ethos, presidir\u00e1 o Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado ao minist\u00e9rio e que \u00e9 composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-governador do Maranh\u00e3o e senador eleito, Fl\u00e1vio Dino (PSB), assumiu nesta segunda, 2, o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica prometendo n\u00e3o poupar esfor\u00e7os para esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta a tiros em mar\u00e7o de 2018. \u201cDisse \u00e0 ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua m\u00e3e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297205,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-297204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297204"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297204\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297207,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297204\/revisions\/297207"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}