O n\u00famero de desafios na \u00e1rea de direitos humanos para o governo que se inicia n\u00e3o \u00e9 pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e a\u00e7\u00f5es detalhadas durante a transmiss\u00e3o de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro S\u00edlvio Almeida.<\/p>\n
Em discurso, Almeida citou um ditado iorub\u00e1 sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro, para ressaltar \u201ca grandiosidade das lutas de ancestrais”, correlacionando-as ao momento presente, de retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol de um “futuro com desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e radicalmente democr\u00e1tico\u201d. Iorub\u00e1 \u00e9 o nome de uma das maiores etnias do continente africano.<\/p>\n
\u201cDiz um antigo ditado iorub\u00e1: Exu matou p\u00e1ssaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro s\u00e3o realidades entremeadas. N\u00e3o nos movimentamos apenas em um plano. Isso \u00e9 importante dizer para que n\u00e3o nos esque\u00e7amos jamais da grandiosidade das nossas lutas\u201d, disse. \u201cO passado est\u00e1 relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem \u00e9 a rever\u00eancia \u00e0 luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro, que disse ser \u201cfruto de s\u00e9culos de lutas e resist\u00eancia de um povo que n\u00e3o se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa hist\u00f3ria\u201d, \u00e9 advogado, escritor, fil\u00f3sofo e economista com especializa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es relacionadas a racismo estrutural. Ele destacou as colabora\u00e7\u00f5es, a for\u00e7a e o pouco reconhecimento \u201cde um povo que sobrevive legando um patrim\u00f4nio material e imaterial indescrit\u00edvel\u201d nas mais diversas \u00e1reas, mas que, no entanto, acaba \u201cenxotado como se nada tivesse a ver com as belezas erguidas pelas pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d.<\/p>\n
\u201cExistem e s\u00e3o valiosos\u201d<\/strong> \u201cPor isso, meu primeiro ato p\u00fablico como ministro \u00e9 dizer o \u00f3bvio que vinha sendo negado h\u00e1 quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s. Povos ind\u00edgenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; pessoas com defici\u00eancia; idosos; anistiados e filhos de anistiados; v\u00edtimas da viol\u00eancia, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso \u00e0 sa\u00fade; empregadas dom\u00e9sticas; enfim, todos e todas que t\u00eam seus direitos violados: voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s\u201d, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as pol\u00edticas p\u00fablicas do minist\u00e9rio.<\/p>\n Para tanto \u2013 e \u201cno presente\u201d \u2013 Almeida disse ter ci\u00eancia das dificuldades para implementar as a\u00e7\u00f5es, e que, nesse sentido, o governo precisar\u00e1 atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o \u201cn\u00famero inaceit\u00e1vel\u201d de jovens pobres e negros v\u00edtimas de viol\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n Desafios<\/strong> \u201cComo crueldade derradeira, a gest\u00e3o que se encerra tentou extinguir sem sucesso \u2013 repito: sem sucesso \u2013 a comiss\u00e3o de mortos e desaparecidos. Eles n\u00e3o conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em \u00f3dio e preconceito ser\u00e1 revisto por mim e pelo presidente Lula\u201d, acrescentou, ao ressaltar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de colabora\u00e7\u00e3o do Legislativo brasileiro.<\/p>\n S\u00edlvio Almeida assumiu o compromisso de criar, ap\u00f3s frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores dos direitos humanos. \u201cSer\u00e1 um plano nacional que dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m aos defensores ambientalistas, que, segundo os n\u00fameros [de] que dispomos, s\u00e3o os que mais morrem nas m\u00e3os de criminosos que querem deter o curso da hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n \u201cVamos recriar o conselho de pol\u00edticas LGBTQIA+, para que funcione de maneira mais adequada e eficiente. O Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso pa\u00eds na agenda internacional de direitos humanos e reativar de maneira efetiva as pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o internacional nas mat\u00e9rias pertinentes a este minist\u00e9rio\u201d, disse, ao ressaltar que o uso pol\u00edtico de not\u00edcias falsas na internet mostrou a necessidade de um plano de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.<\/p>\n Segundo ele, a reforma administrativa, que \u00e9 necess\u00e1ria ao pa\u00eds e contar\u00e1 com o apoio da pasta, \u201cn\u00e3o \u00e9 a de sucateamento, privatiza\u00e7\u00e3o ou desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, mas a que promova direitos humanos e entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade como for\u00e7a motriz do Estado brasileiro\u201d<\/p>\n Futuro<\/strong> \u201cIsso requer amplo di\u00e1logo nacional. Por isso, os direitos humanos t\u00eam de estar presente tamb\u00e9m na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas desse pa\u00eds, visando projeto de desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e radicalmente democr\u00e1tico\u201d, enfatizou Almeida. Para ele, isso poder\u00e1 ser viabilizado com a cria\u00e7\u00e3o de uma assessoria especial voltada a empresas e por meio da busca de um \u201cnovo conceito de direito ao desenvolvimento que dialogue com realidades e necessidades do povo, apontando para possibilidades concretas de supera\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o material e de constru\u00e7\u00e3o da prosperidade comum\u201d.<\/p>\n De acordo com o ministro, tamb\u00e9m s\u00e3o prioridade crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da covid-19, a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico voltado para as v\u00edtimas de viol\u00eancia, compromisso que \u201csempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura ou na luta pelos direitos de mulheres, crian\u00e7as ind\u00edgenas e outros movimentos\u201d.<\/p>\n Democracia<\/strong> \u201cEsta pasta \u00e9 filha, em verdade, da Constitui\u00e7\u00e3o de 88. Tanto o \u00e9, que os princ\u00edpios fundamentais tratam da dignidade da pessoa humana em primeir\u00edssimo lugar. Por isso, toma posse hoje n\u00e3o apenas o ministro. Toma posse o povo negro brasileiro. Tomam posse a periferia do Brasil; as pessoas com defici\u00eancia; as pessoas LGBTQIA+. Tomam posse os mais de 200 mil brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas. \u00c9 para eles e para elas que existimos, e \u00e9 com o olhar neste povo que o ministro S\u00edlvio Almeida representa cada um e cada uma de n\u00f3s\u201d, discursou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de desafios na \u00e1rea de direitos humanos para o governo que se inicia n\u00e3o \u00e9 pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e a\u00e7\u00f5es detalhadas durante a transmiss\u00e3o de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro S\u00edlvio Almeida. 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\nAo dar in\u00edcio \u00e0 lista de prioridades que pretende implementar na pasta dos Direitos Humanos, Almeida apresentou-se como “oper\u00e1rio na escrita de mais um cap\u00edtulo de sonhos\u201d, como forma de honrar a luta de seus antecessores e antepassados contra escravid\u00e3o, fome, morte e tortura, \u201cinclusive dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos durante a ditadura brasileira\u201d.<\/p>\n
\n\u201cRecebo hoje um minist\u00e9rio arrasado. Conselhos de participa\u00e7\u00e3o foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; pol\u00edticas foram descontinuadas; e o or\u00e7amento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido\u201d, disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do minist\u00e9rio, e que revogar\u00e1 todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos.<\/p>\n
\nNa condi\u00e7\u00e3o de ministro de Estado, S\u00edlvio Almeida disse ter a responsabilidade de \u201cpropor caminhos\u201d, e que o primeiro deles ser\u00e1 o de expandir as pol\u00edticas de sua pasta a outros minist\u00e9rios, de forma a construir uma \u201crede de prote\u00e7\u00e3o integral\u201d, inclusive para crian\u00e7as, adolescentes e a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
\nFalando em nome de outros ministros e de ex-ministros de Direitos Humanos, a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) disse que n\u00e3o existe democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia, motivo pelo qual a pasta deve ter conex\u00e3o direta com outros minist\u00e9rios que buscam a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades estruturais.<\/p>\n