A pr\u00e1tica de telemedicina no Distrito Federal j\u00e1 est\u00e1 autorizada. Dentre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para a \u00e1rea da sa\u00fade e que foram debatidas durante a transi\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da telemedicina no DF, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hospitais, duas UPAS e 17 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n
Cumprindo seu compromisso em manter a Sa\u00fade como prioridade em seu segundo mandato, Ibaneis sancionou na segunda-feira (2) a Lei n\u00ba 7.215\/2023, que autoriza o exerc\u00edcio da telemedicina na rede p\u00fablica de sa\u00fade e tamb\u00e9m na rede privada. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF.<\/p>\n
Em agosto de 2022, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Lucilene Flor\u00eancio, j\u00e1 havia publicado a Portaria n\u00ba 513, que regulamentava o servi\u00e7o de telemedicina dentro da Secretaria de Sa\u00fade. \u201cCom a nova lei, h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para os profissionais da sa\u00fade e para a gest\u00e3o. E, como secret\u00e1ria de Sa\u00fade, estou empenhada em fornecer o acesso nos tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o\u201d, declara Lucilene Flor\u00eancio.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 7.215\/2023 determina as normas e diretrizes necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica da telemedicina no DF. Dentre elas, \u00e9 assegurada ao m\u00e9dico autonomia completa na decis\u00e3o de adotar ou n\u00e3o a telemedicina para os cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial sempre que considere necess\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEssa lei traz uma regulamenta\u00e7\u00e3o robusta e que tende a viabilizar de forma segura e acess\u00edvel a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de forma integrada e complementar com a telemedicina. Isso tende a democratizar o acesso \u00e0 sa\u00fade via SUS, tendo o entendimento de que ela n\u00e3o \u00e9 um substituto e, sim, um complemento\u201d, explica o secret\u00e1rio adjunto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade, Luciano Agrizzi.<\/p>\n
De acordo com o gestor, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o acesso para a popula\u00e7\u00e3o e jamais para substituir o atendimento presencial. Agrizzi reitera que o grande desafio \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o de sistema para que a pr\u00e1tica se torne vi\u00e1vel dentro da rede. \u201cTemos a perspectiva positiva, a telemedicina \u00e9 uma modalidade que j\u00e1 \u00e9 real, \u00e9 poss\u00edvel, tende a evoluir cada vez mais e proporcionar uma qualidade de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal\u201d, defende.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m traz a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico em bio\u00e9tica, responsabilidade digital, seguran\u00e7a digital, Lei (federal) n\u00ba 13.709\/2018, pilares para a teleconsulta respons\u00e1vel, teleproped\u00eautica e treinamento em m\u00eddia digital em sa\u00fade. O atendimento por telemedicina somente pode ser realizado ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do paciente ou do seu respons\u00e1vel legal.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o esclarece que cabe ao gestor respons\u00e1vel pelo local de provimento de servi\u00e7o de telemedicina disponibilizar espa\u00e7o f\u00edsico com privacidade, banda de comunica\u00e7\u00e3o exclusiva para telemedicina, equipamentos e softwares que atendam \u00e0s exig\u00eancias das leis federais n\u00ba 13.709\/2018 e n\u00ba 12.965\/2014 \u2013 Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Entende-se por telemedicina, entre outros, o exerc\u00edcio da medicina mediado por tecnologias para fins de assist\u00eancia (acompanhamento, diagn\u00f3stico, tratamento e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica); preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e les\u00f5es; promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e pesquisa em sa\u00fade.<\/p>\n
Prioridades<\/strong> A medida envolve a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hospitais (S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Recanto das Emas e Guar\u00e1), 17 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs). Durante a reuni\u00e3o, Ibaneis Rocha acatou ainda o pedido da secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Lucilene Flor\u00eancio, para a cria\u00e7\u00e3o de um novo hospital no Gama.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pr\u00e1tica de telemedicina no Distrito Federal j\u00e1 est\u00e1 autorizada. Dentre as prioridades do governador Ibaneis Rocha para a \u00e1rea da sa\u00fade e que foram debatidas durante a transi\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da telemedicina no DF, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hospitais, duas UPAS e 17 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade. Cumprindo seu compromisso em manter a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297274,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-297273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA telemedicina \u00e9 uma das prioridades da \u00e1rea da sa\u00fade, assim como constru\u00e7\u00f5es de unidades para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Buriti, o governador anunciou que pretende, ainda no primeiro semestre deste ano, lan\u00e7ar a licita\u00e7\u00e3o do pacote de obras.<\/p>\n