Em uma das cerim\u00f4nias de transmiss\u00e3o de cargo mais concorridas dos \u00faltimos anos, a deputada federal eleita por S\u00e3o Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, quase 15 anos ap\u00f3s ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2008. A cerim\u00f4nia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto. Muitos n\u00e3o puderam entrar devido \u00e0 lota\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Reconhecida internacionalmente por sua atua\u00e7\u00e3o na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um p\u00e1ria ambiental e que, nos \u00faltimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de pol\u00edticas de mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n
Uma das novidades anunciadas pela ministra \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica, autarquia que ficar\u00e1 vinculada \u00e0 pasta, que agora passa a se chamar Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, mantendo a sigla MMA. A cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as elei\u00e7\u00f5es e acolhida pelo ent\u00e3o candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constitu\u00eddo at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m haver\u00e1 um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
“At\u00e9 mar\u00e7o deste ano, ser\u00e1 formalizada a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um conselho sobre mudan\u00e7a do clima, a ser comandado pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, e com a participa\u00e7\u00e3o de todos os minist\u00e9rios que est\u00e3o agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e munic\u00edpios. O conselho ser\u00e1 o locus [lugar] central da concerta\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas brasileiras sobre mudan\u00e7a do clima e vai al\u00e9m da esfera federal”, afirmou.<\/p>\n
“A emerg\u00eancia clim\u00e1tica se imp\u00f5e. Queremos destacar aquele que \u00e9 o maior desafio global presentemente para a humanidade. Pa\u00edses, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequ\u00eancias. Comprovadamente, os mais pobres s\u00e3o os mais afetados”, argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial institu\u00edda por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que inclui departamento de pol\u00edtica para o oceano e gest\u00e3o costeira.<\/p>\n
Sobre a Autoridade Nacional, que tratar\u00e1 das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas., Marina Silva explicou que ter\u00e1 como finalidade produzir subs\u00eddios para a execu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional do clima, regular e monitorar a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pol\u00edticas e metas setoriais de mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as do clima, e supervisionar instrumentos, programas e a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional sobre mudan\u00e7a do clima e seus planos setoriais. \u201cA decis\u00e3o do governo \u00e9 que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional at\u00e9 o final do m\u00eas de abril”, anunciou.<\/p>\n
Marina Silva abriu o discurso criticando a desestrutura\u00e7\u00e3o sofrida pelo MMA nos \u00faltimos anos, quando perdeu fun\u00e7\u00f5es para outras pastas. “O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os ambientais. O MMA perdeu o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro e a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas. A \u00e1rea de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, tamb\u00e9m foram deslocados do MMA.” Na oportunidade, Marina tamb\u00e9m agradeceu e homenageou servidores p\u00fablicos e parlamentares que atuaram na resist\u00eancia contra o desmonte da agenda ambiental.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram criados na pasta departamentos voltados para a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos e de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos animais. “O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, p\u00f5e fim \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gest\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea ambiental”, afirmou.<\/p>\n
Estar\u00e3o vinculados ao minist\u00e9rio o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, a Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundi\u00e1rio. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da pol\u00edtica ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente e tamb\u00e9m da Confer\u00eancia Infantojuvenil do Meio Ambiente. “Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o social como elemento estrat\u00e9gico da atua\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro em sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade”.<\/p>\n
“N\u00e3o vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. N\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica. N\u00e3o vamos fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da noite para o dia. N\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica. N\u00e3o vamos conseguir a reindustrializa\u00e7\u00e3o de base sustent\u00e1vel da noite para o dia. N\u00e3o \u00e9 m\u00e1gica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos n\u00f3s.”<\/p>\n
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inser\u00e7\u00e3o do Brasil na agenda multilateral, para que o pa\u00eds deixe de ser visto como “p\u00e1ria ambiental” para ser considerado parceiro estrat\u00e9gico na produ\u00e7\u00e3o de bens sustent\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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