O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que um grupo de pessoas que protestam contra o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais seja imediatamente retirado da frente do quartel do Comando da 4\u00aa Regi\u00e3o Militar, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o, tomada neste s\u00e1bado (7), foi uma resposta ao pedido que a Procuradoria-Geral do munic\u00edpio fez para que a Suprema Corte anulasse a decis\u00e3o do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJ-MG).<\/p>\n
Na sexta-feira, Machado conferiu a Esdras Jonatas dos Santos e a Roberto Carlos de Abreu o direito de permanecerem acampados na Avenida Raja Gabaglia, em frente ao quartel-general, onde pessoas que recusam o resultado das urnas e pedem que militares impe\u00e7am o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de seguir \u00e0 frente do Poder Executivo federal montaram acampamento no in\u00edcio de novembro.<\/p>\n
Santos e Abreu obtiveram o direito legal de permanecer acampados em via p\u00fablica poucas horas ap\u00f3s guardas municipais, policiais militares e outros servidores p\u00fablicos de Belo Horizonte desobstru\u00edrem o local onde, na quinta-feira (5), um rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico do jornal Hoje em Dia foi agredido enquanto cobria as manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n
Na sexta, 6,, durante a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica de desobstru\u00e7\u00e3o da via, outros jornalistas foram alvo de xingamentos e amea\u00e7ados por pessoas que defendiam a perman\u00eancia do acampamento.<\/p>\n
Esta manh\u00e3, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Nomam, usou sua conta pessoal no Twitter para tornar p\u00fablico que tinha determinado \u00e0 Procuradoria municipal que recorresse ao STF para derrubar a decis\u00e3o do juiz Wauner Batista Ferreira Machado \u2013 que o prefeito interpretou como uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para que os manifestantes voltassem a obstruir a Avenida Raja Gabaglia, uma das principais da cidade.<\/p>\n
Poucas horas depois, Nomam voltou a usar o Twitter, desta vez para agradecer a Alexandre de Moraes pelo que classificou como \u201cpostura firme na defesa da ordem p\u00fablica\u201d. \u201cO Estado democr\u00e1tico de direito \u00e9 condi\u00e7\u00e3o inegoci\u00e1vel\u201d, escreveu o prefeito, reproduzindo trecho da decis\u00e3o do ministro do STF.<\/p>\n
No despacho dispon\u00edvel na p\u00e1gina do STF, Moraes aprova o pedido da prefeitura, suspendendo a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e determinando a imediata desobstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 da Avenida Raja Gabaglia, mas tamb\u00e9m de seu entorno, \u201cespecialmente junto a instala\u00e7\u00f5es militares\u201d.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m determina que todos os ve\u00edculos associados aos protestos nas imedia\u00e7\u00f5es do quartel sejam identificados e multados em R$ 100 mil, conforme j\u00e1 estabelecido em decis\u00e3o anterior, de 31 de novembro de 2022. A multa \u00e9 extensiva \u201c\u00e0s pessoas que incorrem no descumprimento da decis\u00e3o mediante apoio material (log\u00edstico e financeiro) \u00e0s pessoas e ve\u00edculos que permanecem em locais p\u00fablicos\u201d e aos autores do pedido aceito em primeira inst\u00e2ncia, Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com Esdras Jonatas dos Santos e Roberto Carlos de Abreu ou com seus advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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