O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo instaurou na segunda (9) um inqu\u00e9rito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocr\u00e1ticos contra as institui\u00e7\u00f5es brasileiras. A portaria de abertura do inqu\u00e9rito \u00e9 assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o Adjunto em S\u00e3o Paulo, Yuri Corr\u00eaa da Luz.<\/p>\n
De acordo com o documento, o grupo de comunica\u00e7\u00e3o tem veiculado, sem evid\u00eancias, conte\u00fados desinformativos com potencial para minar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras. \u201cA Rede Jovem Pan, em v\u00e1rios de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfian\u00e7a quanto \u00e0 idoneidade das institui\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias do pa\u00eds e \u00e0 higidez dos processos democr\u00e1ticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocr\u00e1ticos contra elas\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O texto destaca, por exemplo, que, no programa Pingos nos Is, veiculado em 22 de dezembro, o comentarista Pedro Figueiredo ventilou fakenews sobre as elei\u00e7\u00f5es e defendeu a guerra civil no pa\u00eds. \u201cOu a gente aceita uma elei\u00e7\u00e3o sem transpar\u00eancia, sem legitimidade, sem confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, ou a gente aceita tudo isso, e abaixa a cabe\u00e7a, ou a gente vai ter guerra civil?\u201d. \u201cEnt\u00e3o que tenha guerra civil, p\u00f4! \u201d, diz o documento.<\/p>\n
A portaria destaca ainda que, na cobertura dos atos de terrorismo ocorridos em Bras\u00edlia ontem, comentaristas da Jovem Pan minimizaram o teor de ruptura institucional dos atos e tentaram justificar as motiva\u00e7\u00f5es dos criminosos que invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
O MPF ressaltou tamb\u00e9m que o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 claro ao prever que a liberdade de radiodifus\u00e3o n\u00e3o exclui a puni\u00e7\u00e3o dos que praticarem abusos no seu exerc\u00edcio.<\/p>\n
\u201cO artigo 53 do referido c\u00f3digo prev\u00ea que constitui abuso no exerc\u00edcio de liberdade da radiodifus\u00e3o seu emprego para a pr\u00e1tica de crime ou contraven\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds ou decis\u00f5es judici\u00e1rias, inclusive: incitar a desobedi\u00eancia \u00e0s leis; fazer propaganda de guerra ou de processos de subvers\u00e3o da ordem pol\u00edtica e social; insuflar a rebeldia ou a indisciplina nas for\u00e7as armadas ou nas organiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica; veicular not\u00edcias falsas e social, com perigo para a ordem p\u00fablica\u201d .<\/p>\n
O MPF enviou of\u00edcio determinando que a Jovem Pan forne\u00e7a, em at\u00e9 15 dias, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre sua programa\u00e7\u00e3o e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia, e Jovem Pan 3 em 1.<\/p>\n
A \u00edntegra da portaria de abertura do inqu\u00e9rito pode ser lida aqui.<\/p>\n
O Grupo Jovem Pan foi procurado para se manifestar, mas ainda n\u00e3o respondeu. Em suas redes sociais, a Jovem Pan informou que Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, deixou hoje a presid\u00eancia do grupo. Ele permanecer\u00e1, segundo o comunicado, no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa, \u201ccom a miss\u00e3o de preservar os princ\u00edpios e valores que norteiam o Grupo Jovem Pan h\u00e1 oitenta anos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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