O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu nessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu\u00e9rito contra os deptuados eleitos e diplomados Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP). Eles devem responder por incita\u00e7\u00e3o ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, no \u00faltimo domingo (8).<\/p>\n
Todos fizeram publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e foram vistos durante atos de invas\u00e3o \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes. Al\u00e9m de incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 pr\u00e1tica de crime, o MPF pede o poss\u00edvel enquadramento deles no crime de tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, previsto no Artigo 359-L do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Paralelamente, o grupo Prerrogativas \u2013 formado por advogados e juristas \u2013 tamb\u00e9m acionou o Supremo contra os mesmos deputados federais eleitos e tamb\u00e9m Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Tamb\u00e9m s\u00e3o alvos os deputados estaduais eleitos Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB). O pedido \u00e9 para que todos sejam impedidos de tomar posse no in\u00edcio do ano legislativo.<\/p>\n
\u201cOra, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel ou imagin\u00e1vel que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democr\u00e1tico, por meio de elei\u00e7\u00e3o livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o assinada pelo coletivo de advogados. O mesmo pedido foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
As iniciativas se juntam as j\u00e1 tomadas pelos partidos PSOL e Rede, que ainda na segunda-feira (9) pediram a inclus\u00e3o de parlamentares eleitos nas investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos golpistas de domingo (8), bem como que eles sejam impedidos de assumir seus cargos.<\/p>\n
Inqu\u00e9rito criminal<\/strong> Wai\u00e3pi tamb\u00e9m divulgou v\u00eddeos no domingo com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Minist\u00e9rios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro, insatisfeito com o governo vermelho”. Fernandes, por sua vez, publicou foto da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo, que foi invadido e depredado.<\/p>\n \u201cA estrutura normativa do crime de incita\u00e7\u00e3o ao crime de impedir ou restringir o livre exerc\u00edcio dos tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o, ao n\u00edvel dos seus pressupostos t\u00edpicos objetivos, est\u00e1 toda preenchida\u201d, afirmou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Carlos Frederico Santos, a quem o procurador-geral da Rep\u00fablica delegou a atua\u00e7\u00e3o no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu nessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu\u00e9rito contra os deptuados eleitos e diplomados Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP). Eles devem responder por incita\u00e7\u00e3o ao crime durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, no \u00faltimo domingo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-297628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297630,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297628\/revisions\/297630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com a peti\u00e7\u00e3o do MPF, a deputada eleita Clarissa T\u00e9rcio, por exemplo, publicou em seu perfil no instagram v\u00eddeos das invas\u00f5es com a seguinte legenda: \u201cAcabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo o povo est\u00e1 aqui em cima. Isso vai ficar para a hist\u00f3ria, a hist\u00f3ria dos meus netos, dos meus bisnetos\u201d.<\/p>\n