A recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tribut\u00e1ria, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Davos (Su\u00ed\u00e7a) para participar do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, ele disse que a abrang\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o do imposto ser\u00e3o discutidos na proposta de reforma tribut\u00e1ria ainda neste semestre.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a reforma buscar\u00e1 reduzir a carga tribut\u00e1ria para a ind\u00fastria, que, nas palavras dele, \u00e9 desproporcional \u00e0 fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos).<\/p>\n
\u201c[A reforma tribut\u00e1ria] \u00e9 essencial para buscar a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e para reindustrializar o pa\u00eds. Porque a ind\u00fastria paga hoje quase um ter\u00e7o dos tributos no Brasil e responde por 10% da produ\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um desequil\u00edbrio muito grande. O caminho \u00e9 esse\u201d, declarou o ministro na porta do hotel onde est\u00e1 hospedado no fim do primeiro dia de agenda.<\/p>\n
Para Haddad, h\u00e1 maturidade, tanto na C\u00e2mara como no Senado, para chegar a um consenso e votar a reforma tribut\u00e1ria ainda neste semestre. O ministro afirmou que o governo tem a desonera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria como um compromisso e voltou a dizer que o Congresso se basear\u00e1 nos dois textos que tiveram a discuss\u00e3o interrompida no governo passado, um na C\u00e2mara e outro no Senado, que t\u00eam como base ideias elaboradas pelo secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n
Mais cedo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse que o governo tem como meta extinguir o IPI nas discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria e que o ministro da Fazenda teve \u201csensibilidade\u201d ao manter a desonera\u00e7\u00e3o de 35% que entrou em vigor no ano passado. Alckmin deu a declara\u00e7\u00e3o em evento da Federa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n
Os textos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado preveem a fus\u00e3o de diversos tributos, inclusive o IPI, por tipo ou mais de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria repartido entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios. Uma das propostas, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, prev\u00ea que o IPI seria mantido apenas como um tributo para onerar produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade, como tabaco, bebidas alco\u00f3licas e produtos derivados de a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Segundo Haddad, o fim do IPI e a redu\u00e7\u00e3o de outros impostos seriam financiados com o aumento do Imposto de Renda sobre contribuintes mais ricos. Ele disse que a reforma \u201cn\u00e3o ser\u00e1 neutra\u201d e buscar\u00e1 corrigir a regressividade (carga maior sobre os mais pobres) do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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