Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019 e 2020, aponta relat\u00f3rio da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa. Na edi\u00e7\u00e3o anterior, foram 162 registros. Entre as den\u00fancias reunidas, est\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia f\u00edsica, falta de alimenta\u00e7\u00e3o e de \u00e1gua e aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cO \u00faltimo relat\u00f3rio de tortura foi feito durante a pandemia de covid-19 e, nesse per\u00edodo, muitos familiares e a assist\u00eancia religiosa n\u00e3o conseguiam entrar no c\u00e1rcere. Elas estavam sendo barradas. A gente acredita que a volta dessas visitas, tendo em vista que muitas den\u00fancias chegam pelos agentes da pastoral e pelos familiares, foi um dos fatores que fizeram aumentar as den\u00fancias. Recebemos mais casos\u201d, explica Carol Dutra, do setor jur\u00eddico da Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/p>\n
A maioria dos casos denunciados pela pastoral est\u00e1 em S\u00e3o Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida est\u00e1 Minas Gerais, com 31 casos. N\u00e3o foram recebidas den\u00fancias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. A entidade destaca que o estado paulista permanece como \u201cterrit\u00f3rio de extrema trucul\u00eancia e brutalidade contra as pessoas presas\u201d. Nos relat\u00f3rios anteriores, o estado, que tem a maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, com mais de 200 mil detentos, tamb\u00e9m estava na lideran\u00e7a das den\u00fancias.<\/p>\n
A entidade chama aten\u00e7\u00e3o que o n\u00famero reduzido de den\u00fancias, ou mesmo a aus\u00eancia de casos em alguns estados, n\u00e3o representa aus\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es ou preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos presos nesses locais. \u201cPelo contr\u00e1rio, o baixo n\u00fameros de casos pode ser resultado de atmosferas punitivas que circundam o espa\u00e7o prisional, que amea\u00e7am e alimentam o medo dos\/as denunciantes que s\u00e3o coagidos\/as a ficarem em sil\u00eancio\u201d, alerta o documento.<\/p>\n
Tipos de viola\u00e7\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m s\u00e3o comuns viola\u00e7\u00f5es contra familiares, como negar direitos como de visita, de envio de itens b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia, direito de envio de cartas e de entrada de determinados alimentos, humilha\u00e7\u00f5es e xingamentos.<\/p>\n \u201cInfelizmente a aus\u00eancia do Estado \u00e9 recorrente em qualquer relat\u00f3rio, seja de qualquer ano. A gente recebe poucas respostas, elas costumam demorar muito tempo e, quando a gente recebe, eles [institui\u00e7\u00f5es] alegam que as respostas s\u00e3o gen\u00e9ricas porque a gente mant\u00e9m as v\u00edtimas no anonimato, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, aponta Carol.<\/p>\n Encaminhamentos<\/strong> Dos 223 casos, portanto, 37 foram monitorados por agentes locais da entidade e, por isso, n\u00e3o constam na an\u00e1lise das respostas institucionais. Foram encaminhadas 186 den\u00fancias a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, 31 n\u00e3o tiveram resposta. \u201cO n\u00famero \u00e9 assustador, mas n\u00e3o surpreende. A Pastoral Carcer\u00e1ria vem relatando ao longo dos anos a insensibilidade dos \u00f3rg\u00e3os da execu\u00e7\u00e3o penal na apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias enviadas\u201d, aponta o documento.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m critica o descr\u00e9dito ou valoriza\u00e7\u00e3o dos relatos apresentados. Em 80% dos casos, a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento interno \u00e9 a medida adotada pelo \u00f3rg\u00e3o de controle. A pastoral avalia que essa din\u00e2mica \u00e9 natural do ponto de vista burocr\u00e1tico, mas deve ser repensada quanto a prefer\u00eancia em ouvir \u201ca pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o, ignorando as v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n \u201cA partir do momento que as pessoas s\u00e3o presas, elas perdem a sua voz, perdem sua subjetividade, sua identidade, ent\u00e3o quando elas denunciam, quando os familiares denunciam, eles n\u00e3o s\u00e3o entendidos como pessoas que s\u00e3o dignas, que t\u00eam o direito de denunciar as viol\u00eancias que eles pr\u00f3prios est\u00e3o submetidos. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o d\u00e3o voz e deslegitimam totalmente a fala delas ou at\u00e9 mesmo responsabilizam elas pela viol\u00eancia que sofrem\u201d, critica Carol.<\/p>\n Ela acrescenta que, ao enviar os of\u00edcios, a pastoral sugere uma s\u00e9rie de medidas, mas h\u00e1 um procedimento padr\u00e3o que deveria ser adotado pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, como inspe\u00e7\u00e3o in loco, oitivas com parte ou com o total de pessoas presas, al\u00e9m de exame de corpo de delito das v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019 e 2020, aponta relat\u00f3rio da Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foram registrados 223 casos no documento Vozes e Dados da Tortura em Tempos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":297990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-297989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297989"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297992,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297989\/revisions\/297992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA agress\u00e3o f\u00edsica \u00e9 o tipo de viola\u00e7\u00e3o mais frequentes nos pres\u00eddios, mais da metade das den\u00fancias apresentadas s\u00e3o de socos, tapas, chutes, tiros, pauladas, entre outras. Outra comportamento frequente, com 81 casos (36,32%), \u00e9 o tratamento humilhante ou degradante, como manter pessoas presas sentadas no ch\u00e3o debaixo de sol quente, impedir o banho de sol por dias, semanas e at\u00e9 meses, manter as pessoas presas dormindo no ch\u00e3o, aplicar castigo coletivo, entre outras.<\/p>\n
\nA partir do recebimento das den\u00fancias, a Pastoral Carcer\u00e1ria Nacional encaminha of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a criminal, solicitando a investiga\u00e7\u00e3o do caso e a ado\u00e7\u00e3o de medidas. A depender dos casos, tamb\u00e9m s\u00e3o adotadas medidas que envolvem as pr\u00f3prias lideran\u00e7as da pastoral mais pr\u00f3xima da unidade prisional.<\/p>\n