Desde h\u00e1 muitos anos, antes mesmo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, durante a gest\u00e3o de Romero Juc\u00e1 como presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 Funai, conheci um senhor, empres\u00e1rio do ramo de minera\u00e7\u00e3o e de origem africana, que se dizia ser o descobridor do ouro existente na Terra Ind\u00edgena Yanomami. “A gente puxava uma toceira de capim e vinha, junto com a terra, o ouro que era abundante”, afirmava.<\/p>\n
J\u00e1 nessa \u00e9poca, havia o problema de invas\u00e3o dos garimpeiros ilegais naquela Terra Ind\u00edgena que possui 9,6 milh\u00f5es de hectares, homologada desde 1992, e hoje com cerca de 30 mil habitantes distribu\u00eddos em 363 aldeias nos estados do Amazonas e Roraima, em ampla fronteira com a Venezuela.<\/p>\n
No per\u00edodo em que o advogado e ex-procurador do Estado de Goi\u00e1s, Sulivan Silvestre, indicado por \u00cdriz Rezende, presidiu a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 assumiu em 21 de agosto de 1977 e permaneceu at\u00e9 sua morte, aos 36 anos de idade, em tr\u00e1gico acidente a\u00e9reo, nas proximidades do aeroporto de Goi\u00e2nia, na noite de 2 de fevereiro de 1999, com a queda do avi\u00e3o Embraer 120, um S\u00eaneca de prefixo PT-EQZ \u2013, coordenei, na sede da presid\u00eancia da Funai, no Edif\u00edcio Lex, em Bras\u00edlia, o planejamento da primeira grande opera\u00e7\u00e3o para retirada de garimpeiros ilegais que j\u00e1 ocupavam o territ\u00f3rio Yanomami.<\/p>\n
Na \u00e9poca, estimava-se entre cinco mil a oito mil garimpeiros j\u00e1 instalados e promovendo preju\u00edzos ambientais e \u00e0s aldeias, no ass\u00e9dio \u00e0s \u00edndias e ocasionando o in\u00edcio da prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis.<\/p>\n
O planejamento para a retirada dos garimpeiros contou com a presen\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e demais \u00f3rg\u00e3os parceiros da causa ind\u00edgena.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o para a retirada dos garimpeiros invasores na Terra Ind\u00edgena Yanomami teve resultados satisfat\u00f3rios. Por\u00e9m, faltou a segunda etapa, o qu\u00ea fazer, depois da retirada dos invasores, com a ocupa\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os de Estado, dos espa\u00e7os antes invadidos pelos garimpeiros ilegais.<\/p>\n
Essa proposi\u00e7\u00e3o, de se pensar no p\u00f3s-retirada dos invasores, foi por mim posta, naquela ocasi\u00e3o, na mesa de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da Funai e que deveria compor o planejamento global. Infelizmente, o presidente Sulivan, no que pese seu falecimento e, portanto, n\u00e3o poder contestar minhas palavras, foi categ\u00f3rico ao afirmar que isso seria visto depois. E, ao que me consta, at\u00e9 os dias atuais, n\u00e3o foi feito.<\/p>\n
Sabe-se dos elevados custos operacionais para a retirada dos garimpeiros invasores, na atualidade, com certeza, acima de 20 mil e com todo aparato operacional e log\u00edstico muito superior \u00e0 dos anos iniciais, quando eram os cerca de cinco a oito mil agentes ilegais que j\u00e1 destru\u00edam o ambiente e levavam preju\u00edzos \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Yanomami.<\/p>\n
No entanto, por mais caro que seja, h\u00e1, sim, que se pensar, e executar, como ocupar e manter a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os ent\u00e3o liberados pela a\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de Estado, como Ibama, a pr\u00f3pria Funai, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Pol\u00edcia Federal, For\u00e7as Armadas, Sipam, Universidades e Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Pol\u00edcias Militares dos Estados do Amazonas e Roraima, a For\u00e7a Nacional, t\u00e3o requisitada e sempre com obten\u00e7\u00e3o de excelentes resultados em suas opera\u00e7\u00f5es, Secretarias Estaduais de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os parceiros, como as pr\u00f3prias organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
H\u00e1 que se dispor de meios log\u00edsticos de longa dura\u00e7\u00e3o, ao se pensar nas a\u00e7\u00f5es imediatas e de m\u00e9dio e longo prazos, de modo a se retirar, o mais breve poss\u00edvel e puni-los na forma mais rigorosa que a Lei permite, todos os infratores, sejam garimpeiros, financiadores, transportadores e todo e qualquer tipo de apoiador aos garimpos ilegais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem limitar-se ao trabalho emergencial das for\u00e7as-tarefa de sa\u00fade que est\u00e3o em curso. Devem, sim, recuperar as estruturas de apoio \u00e0s comunidades ind\u00edgenas Yanomami, com trabalhos no combate \u00e0 mal\u00e1ria, apreens\u00e3o de todo e qualquer tipo de equipamento utilizado nos garimpos ilegais, destrui\u00e7\u00e3o das pistas de pouso de apoio aos garimpos, bem como se iniciar, desde j\u00e1, os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas degradadas pelas a\u00e7\u00f5es dos garimpeiros, com reflorestamento nas \u00e1reas degradadas, despolui\u00e7\u00e3o onde for ainda poss\u00edvel, recupera\u00e7\u00e3o das atividades produtivas com instala\u00e7\u00f5es adequadas, aquisi\u00e7\u00e3o de ferramentas e equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e, principalmente, manuten\u00e7\u00e3o de equipes permanentes de servidores e t\u00e9cnicos, protegidos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a e que possibilitem a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, at\u00e9 que se garanta a sua autossustenta\u00e7\u00e3o de um Povo Ind\u00edgena h\u00e1 anos submetido ao quase total abandono pela Funai e demais \u00f3rg\u00e3os de Estado que l\u00e1 deveriam estar, diuturnamente, prestando seu inestim\u00e1vel apoio e garantia \u00e0 sua livre sobreviv\u00eancia como sempre foram e assim devem continuar.<\/p>\n
*Engenheiro florestal ambientalista, servidor aposentado da Funai. Como coordenador do Patrim\u00f4nio Ind\u00edgena, participou de diversas opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, levantamentos ambientais e atividades produtivas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde h\u00e1 muitos anos, antes mesmo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, durante a gest\u00e3o de Romero Juc\u00e1 como presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 Funai, conheci um senhor, empres\u00e1rio do ramo de minera\u00e7\u00e3o e de origem africana, que se dizia ser o descobridor do ouro existente na Terra Ind\u00edgena Yanomami. “A gente puxava uma toceira […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298239,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-298238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298238"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298238\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":298240,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298238\/revisions\/298240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}