O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investiga\u00e7\u00e3o de suspeitas de pr\u00e1tica de genoc\u00eddio e de outros tipos de crime contra o povo Yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Roraima.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitar\u00e3o \u00e0 suspeita de genoc\u00eddio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justi\u00e7a, desobedi\u00eancia e delitos ambientais que amea\u00e7aram a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e a vida de diversas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma a\u00e7\u00e3o que tramita no STF em segredo de Justi\u00e7a. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, \u201csugerem um quadro de absoluta inseguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas envolvidos, bem como a ocorr\u00eancia de a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a garimpeiros, como a divulga\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, de data e local de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o sigilosa de interven\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pelo ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colabora\u00e7\u00e3o com os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) tamb\u00e9m divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da opera\u00e7\u00e3o em e-mail destinado aos servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Barroso tamb\u00e9m citou ind\u00edcios de altera\u00e7\u00e3o do planejamento da Opera\u00e7\u00e3o Jacareacanga, pela For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informa\u00e7\u00f5es a garimpeiros comprometeu o sucesso da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Expuls\u00e3o de garimpeiros<\/strong> Segundo Barroso, a retirada dever\u00e1 come\u00e7ar pelas \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o mais grave. O ministro tamb\u00e9m questionou a efic\u00e1cia da estrat\u00e9gia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. \u201cA estrat\u00e9gia anteriormente adotada, de ‘sufocamento’ da log\u00edstica de tais garimpos, n\u00e3o produziu efeitos, se \u00e9 que foi implementada\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n Barroso determinou que a PGR seja informada do conte\u00fado integral do processo, para a apura\u00e7\u00e3o de eventual crime de desobedi\u00eancia pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a Uni\u00e3o apresente um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e elabore um cronograma de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investiga\u00e7\u00e3o de suspeitas de pr\u00e1tica de genoc\u00eddio e de outros tipos de crime contra o povo Yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-298791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o a outra a\u00e7\u00e3o, apresentada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expuls\u00e3o de todos os garimpeiros das terras ind\u00edgenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayap\u00f3, arariboia, mundurucu e trincheira bacaj\u00e1. No processo, a Apib questiona a falta de prote\u00e7\u00e3o a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.<\/p>\n