Nas \u00faltimas semanas, as fortes imagens de ind\u00edgenas yanomami desnutridos e de grandes \u00e1reas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras ind\u00edgenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre minera\u00e7\u00e3o e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves ind\u00edcios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Entre 2015 e 2020, o total de ouro com ind\u00edcios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.<\/p>\n
O instituto destaca, ainda, que quase dois ter\u00e7os do ouro (61%) s\u00e3o extra\u00eddos da Amaz\u00f4nia. A suspeita \u00e9 de que 32 toneladas do metal recolhido na regi\u00e3o, em 2021, eram irregulares. Em relat\u00f3rio, a entidade tamb\u00e9m cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso \u00e9 o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Par\u00e1 (13,6 toneladas), Rond\u00f4nia, Tocantins, Amap\u00e1 e Amazonas.<\/p>\n
Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas \u00e9 um desafio, conforme ressalta a gerente de Portf\u00f3lio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagn\u00f3stico, uma proposta de rastreio do ouro.<\/p>\n
A medida envolveria diversos agentes p\u00fablicos, como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que \u00e9 quem fornece informa\u00e7\u00f5es sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fiscalizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que \u00e9 uma sequ\u00eancia de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica, que n\u00e3o pudesse ser alterada, o que garantiria a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e, portanto, o rastreio do ouro.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Larissa, a proposta \u00e9 inovadora para o setor de ouro, em particular, mas n\u00e3o \u00e9 exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos j\u00e1 adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 algo adotado pela ANM em seus processos.<\/p>\n
“Um sistema como esse, digital, de coordena\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, s\u00e3o coisas j\u00e1 aplicadas em outras cadeias, n\u00e3o \u00e9 algo que seria um esfor\u00e7o que o governo jamais fez. O governo brasileiro j\u00e1 fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por qu\u00ea? Muito pelo que a gente est\u00e1 come\u00e7ando a ver no ouro agora: por press\u00e3o de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, tamb\u00e9m tinham muita ilegalidade e, a\u00ed, por press\u00e3o dos mercados, o governo come\u00e7ou a controlar como n\u00e3o se controlava antes”, diz. \u201cO que a gente tem para o ouro \u00e9 mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atr\u00e1s\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percep\u00e7\u00e3o sobre o setor s\u00e3o o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto \u00e0 boa-f\u00e9, o que ocorre \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o da \u201clavagem de ouro\u201d, porque \u00e9 por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vend\u00ea-lo para as distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs), apenas preenchendo um formul\u00e1rio de papel, em que indicam a origem do metal. Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 feita nenhuma verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de \u00e1rea regular. H\u00e1 tamb\u00e9m conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou s\u00f3cios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.<\/p>\n
Larissa pontuou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes at\u00e9 o fim. O que geralmente ocorre \u00e9 que se pode achar, no m\u00e1ximo, o estado ou o pa\u00eds onde o ouro \u00e9 entregue, de modo que somente com um esfor\u00e7o, como o de jornalistas investigativos, \u00e9 que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a \u00cdndia.<\/p>\n
“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da minera\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n
Poder p\u00fablico<\/strong> Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de aux\u00edlio, na redu\u00e7\u00e3o dos problemas. Os yanomami est\u00e3o presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu territ\u00f3rio \u00e9 imenso, o que pressup\u00f5e complexidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n Da log\u00edstica dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescind\u00edvel \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar r\u00e1dios e tamb\u00e9m ter acesso \u00e0 internet.<\/p>\n Ciente de tal organiza\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso exigiu que a Uni\u00e3o apresentasse um plano detalhado de a\u00e7\u00f5es de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal e tamb\u00e9m \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso est\u00e1 ocorrendo. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o que atendem a regi\u00e3o.<\/p>\n O presidente da Urihi Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, J\u00fanior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esbo\u00e7ar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.<\/p>\n “A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros amea\u00e7am as lideran\u00e7as, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui \u00e9 [Jair] Bolsonaro”, relata.<\/p>\n No \u00faltimo dia 21, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Pol\u00edcia Federal para apurar os \u201cfortes ind\u00edcios de genoc\u00eddio e de outros crimes\u201d relacionados \u201caos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami\u201d. Quatro dia depois, a corpora\u00e7\u00e3o instaurou inqu\u00e9rito para apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica de genoc\u00eddio, omiss\u00e3o de socorro, crimes ambientais, al\u00e9m de outros atos il\u00edcitos contra o povo yanomami.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas semanas, as fortes imagens de ind\u00edgenas yanomami desnutridos e de grandes \u00e1reas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras ind\u00edgenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre minera\u00e7\u00e3o e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-298848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298848"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":298850,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298848\/revisions\/298850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPerguntada sobre a obten\u00e7\u00e3o de apoio de parlamentares junto \u00e0 causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de press\u00e3o” em torno do tema. O que pode propiciar a aprova\u00e7\u00e3o de leis ou mesmo de uma medida provis\u00f3ria para endurecer as regras.<\/p>\n