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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) espera chegar a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo at\u00e9 o final do ano. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada durante apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
Desde junho do ano passado, a ag\u00eancia vem adotando medidas cautelares para diminuir o n\u00famero deste tipo de liga\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o, o bloqueio de usu\u00e1rios e a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s prestadoras para que efetuem a cobran\u00e7a de chamadas curtas de at\u00e9 3 segundos, que n\u00e3o era permitida.<\/p>\n
\u201cA ag\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 olhando para o Brasil. No mundo inteiro, muitos pa\u00edses est\u00e3o passando por problemas semelhantes. Estamos estudando as melhores pr\u00e1ticas para construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o Brasil\u201d, disse o conselheiro da ag\u00eancia, Arthur Coimbra. \u201cA gente espera que, at\u00e9 o final do ano, tenhamos uma solu\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
Uma das a\u00e7\u00f5es seria a implementa\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de chamadas, que serviria como uma esp\u00e9cie de um selo de garantia da origem da chamada. Por meio dela, a pessoa poderia saber que empresa est\u00e1 ligando e at\u00e9 o motivo da liga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de dar ao usu\u00e1rio a op\u00e7\u00e3o de saber quem est\u00e1 querendo entrar em contato, a medida tamb\u00e9m ajudaria a evitar golpes aplicados por telefone.<\/p>\n
Em fevereiro, a ag\u00eancia deve fazer diversas reuni\u00f5es com associa\u00e7\u00f5es de empresas de telemarketing e cobran\u00e7a para colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas da implanta\u00e7\u00e3o de medidas de identifica\u00e7\u00e3o e autentica\u00e7\u00e3o de chamadas. Segundo ao Anatel, o objetivo \u00e9 identificar \u201cformas de se buscar o equil\u00edbrio entre a atividade legal que desempenham e o uso racional dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Chamadas<\/strong> De acordo com a superintendente de Rela\u00e7\u00f5es com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, mesmo com as medidas, as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam um n\u00famero bastante elevado liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO que temos de junho at\u00e9 agora \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o de 40% do total de chamadas realizadas por semana. Isso representa cerca de 41 bilh\u00f5es de chamadas curtas de at\u00e9 3 segundos que deixaram de ser realizadas\u201d, disse. “\u00c9 como se cada brasileiro deixasse de receber 200 chamadas no per\u00edodo”, disse.<\/p>\n Portal<\/strong> O superintendente de Outorga e Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o da Anatel, Vin\u00edcius Caram, disse que a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta se dar\u00e1 de forma simples, sem a necessidade de login ou senha.<\/p>\n \u201cEla vai dar informa\u00e7\u00e3o de qual pessoa jur\u00eddica fez a liga\u00e7\u00e3o. O consumidor, ao receber um numero ele coloca na p\u00e1gina e vai identificar qual a empresa est\u00e1 ligando\u201d, disse.<\/p>\n Segundo a ag\u00eancia, nessa primeira etapa, est\u00e3o sendo disponibilizadas as informa\u00e7\u00f5es das seguintes prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo. No decorrer dos pr\u00f3ximos meses, ser\u00e3o agregadas as informa\u00e7\u00f5es das demais prestadoras.<\/p>\n A quest\u00e3o envolvendo o telemarketing abusivo chegou at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgar\u00e1 entre os dias 10 e 17 de fevereiro o agravo regimental apresentado contra decis\u00e3o do ministro Edson Fachin que rejeitou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 proposta por entidades do setor contra uma norma da Anatel que obriga o uso do c\u00f3digo 0303 nas liga\u00e7\u00f5es de telemarketing.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) espera chegar a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo at\u00e9 o final do ano. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada durante apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es para resolver a quest\u00e3o. Desde junho do ano passado, a ag\u00eancia vem adotando medidas cautelares para diminuir o n\u00famero […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-298933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa semana de edi\u00e7\u00e3o da primeira cautelar promovida pela Anatel, no per\u00edodo de 5 a 11 de junho de 2022, cerca de 4 bilh\u00f5es de chamadas curtas eram feitas por semana. Na semana de 15 a 21 de janeiro de 2023, o n\u00famero foi de 2,47 bilh\u00f5es de chamadas.<\/p>\n
\nNesta quarta-feira, a Anatel lan\u00e7ou o portal Qual Empresa me Ligou para consulta, por meio do n\u00famero originador da chamada recebida, o nome da empresa que est\u00e1 ligando para telefones fixos ou m\u00f3veis.<\/p>\n