A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do ex-comandante da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PM-DF) F\u00e1bio Augusto Vieira detido em Bras\u00edlia desde o \u00faltimo dia 10.<\/p>\n
A defesa de Vieira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-comandante fosse libertado, pois sua deten\u00e7\u00e3o seria injustificada. A defesa juntou ao processo imagens divulgadas esta semana que mostram Vieira ensanguentado.<\/p>\n
De acordo com os advogados, Vieira foi ferido na cabe\u00e7a enquanto, junto com seus subordinados, tentava impedir que v\u00e2ndalos e golpistas invadissem e depredassem o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e o pr\u00e9dio do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Vieira ainda comandava a PM-DF, sendo respons\u00e1vel por, entre outras coisas, estabelecer a pol\u00edtica de comando e emprego da corpora\u00e7\u00e3o e assessorar o secret\u00e1rio distrital de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A exonera\u00e7\u00e3o de Vieira do comando da PM-DF foi uma das primeiras medidas adotadas t\u00e3o logo o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, anunciou a interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal e nomeou o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Cappelli, como interventor, no mesmo dia 8.<\/p>\n
No relat\u00f3rio em que analisa os fatores que culminaram com o ataque antidemocr\u00e1tico aos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, o interventor federal apontou que, embora estivesse presente \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, atuando ao lado de outros policiais militares, Vieira tinha perdido \u201ca capacidade de liderar seus comandados diretos, uma vez que suas solicita\u00e7\u00f5es por refor\u00e7o n\u00e3o foram consideradas nem atendidas prontamente\u201d. A Corregedoria da PM-DF instaurou seis inqu\u00e9ritos policiais militares para apurar a conduta e eventuais omiss\u00f5es de v\u00e1rios agentes, principalmente comandantes e subcomandantes.<\/p>\n
Vieira foi preso por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Pol\u00edcia Federal (PF), que apontou a omiss\u00e3o de autoridades locais no controle dos atos do dia 8 e a coniv\u00eancia dos respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia da \u00e1rea central de Bras\u00edlia com v\u00e2ndalos e golpistas.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Moraes autorizou que tamb\u00e9m o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, Anderson Torres, fosse preso. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Torres foi preso no dia 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, vindo dos Estados Unidos, onde estava, de f\u00e9rias, desde a v\u00e9spera dos ataques de 8 de janeiro.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o sobre o pedido da defesa de Vieira, o subprocurador geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estrat\u00e9gico de Combate aos Atos Antidemocr\u00e1ticos, sustentou que \u201cn\u00e3o houve nenhuma modifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de fato ou de direito\u201d desde que o ministro Alexandre de Moraes autorizou a pris\u00e3o cautelar do ex-comandante.<\/p>\n
O representante da PGR tamb\u00e9m rebateu as alega\u00e7\u00f5es de que o ex-comandante n\u00e3o participou do planejamento e da organiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para 8 de janeiro. Para Santos, n\u00e3o \u00e9 \u201ccr\u00edvel\u201d que Vieira \u201cdesconhecesse a gravidade dos atos que se avizinhavam\u201d, tanto que, pessoalmente, foi para o local dos fatos para acompanhar todos os seus desdobramentos.<\/p>\n
\u201cO que se tem, at\u00e9 esse momento, \u00e9 uma hip\u00f3tese criminal que autoriza a cust\u00f3dia cautelar do requerente, porque, ainda que haja necessidade de delimita\u00e7\u00e3o de outras responsabilidades e alguns contornos f\u00e1ticos, h\u00e1 evid\u00eancias de que o requerente sabia, podia e devia ter agido\u201d, sustenta o subprocurador, alegando que o ex-comandante poderia e deveria ter acionado o efetivo necess\u00e1rio para conter a a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Considerando a urg\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o, a PGR pede que Moraes determine que a PF apresente, em 15 dias, relat\u00f3rio parcial das investiga\u00e7\u00f5es, inclusive com a an\u00e1lise do material apreendido em dilig\u00eancias anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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