O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerim\u00f4nia realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A defesa da democracia e o combate ao extremismo deram o tom dos discursos de abertura. A solenidade foi aberta com a leitura da mensagem do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que prometeu di\u00e1logo com o Congresso e a busca de consensos para a reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
O presidente destacou as demonstra\u00e7\u00f5es de \u201ccompromisso com o povo brasileiro\u201d com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano, e com isso, o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600; e a r\u00e1pida rea\u00e7\u00e3o ao ato golpista de 8 de janeiro, inclusive com a aprova\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a do Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cReitero minha convic\u00e7\u00e3o de que o povo brasileiro rejeita a viol\u00eancia. Ele quer paz para estudar e o direito de sonhar um futuro melhor para si e para os que vir\u00e3o. \u00c9 urgente enfrentar a fome e as desigualdades, olhando para todos, mas principalmente para os mais pobres, sen\u00e3o jamais conquistaremos verdadeiramente a real democracia\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n
A mensagem foi lida pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (Uni\u00e3o-PE). O texto faz parte de um documento de 180 p\u00e1ginas, que descreve as prioridades em cada \u00e1rea do governo. Entre os principais pontos de atua\u00e7\u00e3o no Legislativo, o governo tem como prioridade a vota\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias de reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios (MP 1154\/23) e a do complemento do Bolsa Fam\u00edlia (MP 1155\/23).<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m destacou a revis\u00e3o das regras do teto de gastos e a reforma tribut\u00e1ria \u201cpara redistribuir a carga de impostos de maneira mais justa\u201d. Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, disse que vai apresentar, ainda este ano, propostas para aumento de creches e de escolas em tempo integral, revis\u00e3o dos or\u00e7amentos e amplia\u00e7\u00e3o de vagas dos institutos federais de ensino, com destaque para o sistema de cotas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, Lula destacou o Farm\u00e1cia Popular, a amplia\u00e7\u00e3o de oferta de aten\u00e7\u00e3o especializada, com diminui\u00e7\u00e3o de filas para exames e procedimentos e tamb\u00e9m a retomada das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sa\u00fade p\u00fablica, o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento social dever\u00e3o ser a prioridade do Parlamento. O congressista defendeu o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), al\u00e9m da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento.<\/p>\n
Na pauta econ\u00f4mica, Pacheco afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio o retorno do crescimento e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que o pa\u00eds deve considerar o desenvolvimento sustent\u00e1vel aliado \u00e0 responsabilidade fiscal. \u201cO Congresso Nacional n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para avan\u00e7armos na agenda do desenvolvimento\u201d, disse. Segundo o presidente do Congresso, as pautas devem levar em considera\u00e7\u00e3o o desenvolvimento sustent\u00e1vel aliado \u00e0 responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Pacheco destacou ainda a necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade a partir da atua\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica das institui\u00e7\u00f5es. Ele lembrou os ataques de 8 de janeiro \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito \u00e0s diverg\u00eancias.<\/p>\n
\u201cNeste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democr\u00e1tico com as institui\u00e7\u00f5es, com o di\u00e1logo, com a coopera\u00e7\u00e3o. O Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o se omitir\u00e3o em nenhum momento perante as amea\u00e7as ao processo democr\u00e1tico, \u00e0s elei\u00e7\u00f5es livres e direta e \u00e0 integridade e \u00e0 confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m defendeu que o maior desafio desta legislatura \u00e9 contribuir para pacifica\u00e7\u00e3o nacional. Lira lembrou os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro e afirmou que as agress\u00f5es \u00e0 democracia n\u00e3o se repetir\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs agress\u00f5es covardes \u00e0 democracia explicitaram o fato de que o Poder Legislativo n\u00e3o se confunde com o pr\u00e9dio onde ele funciona. O Parlamento s\u00e3o os senhores e as senhoras reunidos, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas, povo a quem devemos honrar e servir com o melhor do nosso empenho e dedica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lira em discurso.<\/p>\n
Para Lira, entre as prioridades da C\u00e2mara estar\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria e a aprova\u00e7\u00e3o de um novo paradigma fiscal. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que a simplifica\u00e7\u00e3o do nosso sistema tribut\u00e1rio ter\u00e1 efeitos positivos na arrecada\u00e7\u00e3o e na justi\u00e7a social. O Brasil h\u00e1 muito clama por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esse desafio\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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