{"id":299106,"date":"2023-02-05T14:35:08","date_gmt":"2023-02-05T17:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=299106"},"modified":"2023-02-05T18:43:08","modified_gmt":"2023-02-05T21:43:08","slug":"golpe-e-coisa-colonial-militar-precisa-ter-aula-sobre-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/golpe-e-coisa-colonial-militar-precisa-ter-aula-sobre-o-brasil\/","title":{"rendered":"Golpe \u00e9 coisa colonial; militar precisa ter aula sobre o Brasil"},"content":{"rendered":"<p>\u201cExistia no Brasil um partido republicano, e esse partido tornava-se cada dia mais numeroso, mais ruidoso, mais ansioso por dominar o pa\u00eds. Existia no Brasil um ex\u00e9rcito esquecido, mal organizado, mal instru\u00eddo e mal pago: um ex\u00e9rcito onde havia um oficial para treze soldados; onde o n\u00famero de oficiais e uma longa paz dificultavam as promo\u00e7\u00f5es; onde o pobre soldado vivia fora da vida do regimento, destacado em pequenas guarni\u00e7\u00f5es de 20, 10, 5 e at\u00e9 dois homens, pelas vilas do interior, situa\u00e7\u00e3o dissolvente de toda disciplina e destruidora de todo o respeito\u201d. Eduardo Prado, \u201cFastos da Ditadura Militar no Brasil\u201d, 1890.<\/p>\n<p><strong>Da Col\u00f4nia \u00e0 Rep\u00fablica<\/strong><br \/>\nA hist\u00f3ria das For\u00e7as Armadas brasileiras n\u00e3o difere de outras pelo mundo. H\u00e1 grandes l\u00edderes, que salvaram a na\u00e7\u00e3o e proporcionaram a grandeza do pa\u00eds, como o general Charles De Gaulle, ao lado de traidores que entregaram o pa\u00eds a seus inimigos, como o Marechal Henri P\u00e9tain. Na Alemanha, o estadista Otto von Bismarck, verdadeiro fundador do Imp\u00e9rio, ao lado de Hermann G\u00f6ring e Joseph Goebbels, que o destru\u00edram.<\/p>\n<p>No Brasil, as FFAA come\u00e7am com a Rep\u00fablica, que a proclamaram. Antes n\u00e3o havia o estamento militar, n\u00e3o se constitu\u00eda institui\u00e7\u00e3o que se municiava para enfrentar inimigos externos. No Imp\u00e9rio, as FFAA mais se caracterizaram por perseguir escravos e combater movimentos nativistas e republicanos. A Guerra que se travou contra o Paraguai foi antes a guerra por procura\u00e7\u00e3o do que a de defesa nacional. Mas serviu para que uns poucos militares brasileiros tomassem consci\u00eancia da necessidade de se prepararem tecnicamente e se organizarem conforme as for\u00e7as armadas de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Considere-se a institui\u00e7\u00e3o a partir de 1889 e a primeira tentativa de forma\u00e7\u00e3o profissional na ida \u00e0 Alemanha de d\u00fazia e meia de militares, aqui, pejorativamente, denominados \u201cjovens turcos\u201d. No entanto, deixaram v\u00e1rias sementes, que destacamos a revista \u201cA Defesa Nacional\u201d, fonte e incentivo para permanente estudo de quest\u00f5es militares.<\/p>\n<p>Por\u00e9m as FFAA n\u00e3o podiam fugir dos conflitos e das diferen\u00e7as que surgiam na evolu\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira que, mesmo n\u00e3o se levantando para instituir a Rep\u00fablica, a ela se associou. O mais profundo analista da sociedade brasileira \u00e9 o mineiro Darcy Ribeiro (1922-1997), autor dos monumentais volumes dos \u201cEstudos de Antropologia da Civiliza\u00e7\u00e3o\u201d e de \u201cO povo brasileiro\u201d, indispens\u00e1veis para compreender nossa sociedade.<\/p>\n<p>A partir da chegada dos europeus, j\u00e1 no per\u00edodo capitalista da hist\u00f3ria do ocidente (s\u00e9culo XV em diante), travou-se o choque entre um comunismo primitivo dos \u00edndios, numa terra onde os meios de sobreviv\u00eancia abundavam e eram facilmente obtidos, com os europeus, que vinham atr\u00e1s dos recursos escassos no seu continente e que eram valorizados na sua cultura socioecon\u00f4mica.<\/p>\n<p>Isso constituiu o formato de sociedade que Darcy Ribeiro dividiu em quatro grupos: as classes dominantes, patronato nacional e estamento gerencial, as classes intermedi\u00e1rias, dependentes e relativamente aut\u00f4nomas, as classes subalternas, urbanas e rurais, e as classes oprimidas.<br \/>\nEnquanto col\u00f4nia, as classes dominantes gerenciais, agindo em nome dos interesses estrangeiros, pouco precisaram negociar com o patronado nacional, mais voltadas para manuten\u00e7\u00e3o da lei e da ordem.<\/p>\n<p>Mas, com a independ\u00eancia, as classes dominantes passaram a ter que se valer de seus pr\u00f3prios recursos, dando maior relevo ao segmento dos funcion\u00e1rios, entre os quais os militares, que na col\u00f4nia apenas distinguira o judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>No processo para independ\u00eancia, j\u00e1 se diferenciavam setores das classes dominantes e das intermedi\u00e1rias daqueles das classes subalternas e oprimidas, por\u00e9m todos viam na soberania nacional a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o nos destinos do pa\u00eds e de melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de vida. O golpe de mestre das classes dominantes foi a associa\u00e7\u00e3o com o poder mon\u00e1rquico, onde as classes dominantes regionais cederam parte do poder para garantir a unidade nacional e o esvaziamento e pacifica\u00e7\u00e3o das classes intermedi\u00e1rias.<\/p>\n<p>Eventos como a Revolu\u00e7\u00e3o Pernambucana de 1817, a Balaiada (Maranh\u00e3o, 1831), a Sabinada (Bahia, 1831), a Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835) e a Cabanagem (Amazonas, 1835), al\u00e9m de v\u00e1rias lutas contra escravos, produziram a unidade da classe dominante, senhorial e parasit\u00e1ria, permitindo a chegada de classe estrangeira assumindo a dire\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores econ\u00f4micos e unidades pol\u00edticas brasileiras. Exemplo not\u00e1vel desta situa\u00e7\u00e3o nos \u00e9 descrito por Luiz Roberto Pecoits Targa, em \u201cGa\u00fachos e Paulistas na Constru\u00e7\u00e3o do Brasil Moderno\u201d (Estudos Rio-Grandenses, organiza\u00e7\u00e3o de Paulo Timm, Torres, 2020), do qual trataremos mais adiante.<\/p>\n<p><strong>FFAA diferenciadas na ra\u00edz<\/strong><br \/>\nAinda no per\u00edodo colonial, houve a transfer\u00eancia da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (carta-r\u00e9gia de 27 de janeiro de 1763). Majoritariamente se atribui \u00e0 descoberta de ouro em Minas Gerais, no entanto o pacto colonial trazia mais do que a economia de exporta\u00e7\u00e3o. Havia, por exemplo, o \u201cprivil\u00e9gio de estanco\u201d, que dava a \u00fanico comerciante o monop\u00f3lio de negocia\u00e7\u00e3o do produto, e este foi muito importante no estanco do sal, correndo todo litoral brasileiro.<\/p>\n<p>Outras medidas de car\u00e1ter econ\u00f4mico elevavam o custo de vida e faziam ocorrer levantes no nordeste (Maneta, 1711; Ter\u00e7o Velho, 1728; Alfaiates, 1798), onde ocorria o principal dom\u00ednio das classes dirigentes j\u00e1 nascidas no Brasil, que recomendavam afastamento da administra\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n<p>Em 9 de novembro de 1807, sa\u00eda o futuro rei D. Jo\u00e3o VI do rio Tejo, com esquadra de 15 navios, sob prote\u00e7\u00e3o inglesa. T\u00e3o logo aporta em Salvador assina, em 28 de janeiro de 1808, a abertura dos portos do Brasil e o livre interc\u00e2mbio comercial. E, ainda na Bahia, aprova a cria\u00e7\u00e3o da que seria a Faculdade de Medicina, inicialmente Escola de Cirurgia.<\/p>\n<p>Mas esta presen\u00e7a modifica a situa\u00e7\u00e3o brasileira. A mais relevante foi a transfer\u00eancia da Corte Colonial de Portugal para o Brasil, com a prote\u00e7\u00e3o da Inglaterra, a segunda foi a mudan\u00e7a do eixo da classe dirigente nacional do nordeste para o sudeste, e a terceira foi a onda revolucion\u00e1ria que, partindo do Porto (Portugal), corre o Brasil de Bel\u00e9m do Par\u00e1, passando por Pernambuco e pela Bahia, at\u00e9 chegar ao sul, na incorpora\u00e7\u00e3o da Prov\u00edncia Cisplatina (1816).<\/p>\n<p>\u201cSoldados! A Bahia \u00e9 nossa P\u00e1tria e n\u00f3s n\u00e3o somos menos valentes que os Cabreiras e Sep\u00falvedas. Soldados! N\u00f3s somos os salvadores de nosso pa\u00eds; a demora \u00e9 prejudicada, o despotismo e a trai\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro maquinam contra n\u00f3s, n\u00e3o devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravid\u00e3o\u201d (Braz do Amaral, \u201cHist\u00f3ria da Independ\u00eancia na Bahia\u201d, Livraria Progresso Editora, Salvador, 1957, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Entre a chegada de D. Jo\u00e3o VI (22 de janeiro de 1808) e a Independ\u00eancia do Brasil (7 de setembro de 1822) transcorreram 14 anos. E, nesta primeira metade do s\u00e9culo, houve n\u00e3o s\u00f3 a transfer\u00eancia geogr\u00e1fica do poder como a ruptura da sociedade tradicional da aristocracia fundi\u00e1ria para a urbana e comercial.<\/p>\n<p>N\u00e3o havia For\u00e7a Armada Brasileira, existiam mil\u00edcias, mais ou menos organizadas, e o apoio estrangeiro. Esta situa\u00e7\u00e3o foi sendo modificada durante o Imp\u00e9rio, mas, efetivamente, n\u00e3o houve interesse, principalmente pelo mais longo reinado (23\/07\/1840 \u2013 15\/11\/1889) de Pedro II, em dotar o Brasil de efetiva autonomia. Mas se consolidaram patronatos, por quase todo Pa\u00eds, que diferenciar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o e atitudes das FFAA na Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>No sul, os primeiros ocupantes, que D\u00e9cio Freitas denomina \u201cempres\u00e1rios-guerreiros\u201d (\u201cFarrapos: uma rebeli\u00e3o federalista\u201d, in J.H. Dacanal, \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o Farroupilha: hist\u00f3ria e interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, PA, 1985), e as vilas guaranis desconheceram o Imp\u00e9rio Portugu\u00eas, mesmo com os protestos espanh\u00f3is.<br \/>\nForam bandos armados e n\u00e3o o ex\u00e9rcito regular lusitano que deram forma ao sul do Brasil. Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues (1913-1987), em sua obra de an\u00e1lise hist\u00f3rica brasileira, afirma que foram mil\u00edcias que deram prova de efici\u00eancia militar e n\u00e3o as for\u00e7as armadas regulares na col\u00f4nia e no imp\u00e9rio. Ainda a forma\u00e7\u00e3o do \u201cpatronato\u201d sulista foi de imigrantes europeus, fugindo das guerras e das condi\u00e7\u00f5es de vida dif\u00edcil para a classe m\u00e9dia menos favorecida, mas empreendedora.<\/p>\n<p>L.R. Targa, j\u00e1 referido, escreve: \u201cAs autoridades do Ex\u00e9rcito e a hierarquia administrativa do Imperador tornam-se cada vez mais isoladas dos grandes propriet\u00e1rios e dos grandes comerciantes \u201cbrasileiros\u201d. Na verdade, as guerras que D. Pedro I fomentou no Rio da Prata e na Guiana foram consideradas como servindo aos interesses de Portugal em detrimento daqueles do Brasil\u201d.<br \/>\nOutra caracter\u00edstica da forma\u00e7\u00e3o rio-grandense que influenciar\u00e1 parcela significativa das FFAA \u00e9 o positivismo. Tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas extra militares ter\u00e3o import\u00e2ncia, principalmente no Ex\u00e9rcito: a ma\u00e7onaria, o espiritismo e o positivismo, este \u00faltimo, principalmente, entre ga\u00fachos.<br \/>\nPela relev\u00e2ncia e atualidade, transcrevemos, parcialmente, um \u201cbox\u201d das observa\u00e7\u00f5es que Targa coloca no livro citado.<\/p>\n<p>\u201cEm ensaio sobre pol\u00edticas institucionais, Jean-Louis Quermonne interessa-se especialmente pelas pol\u00edticas institucionais constitutivas e, antes de tudo, pelas pol\u00edticas constitucionais. Sua primeira observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que as constitui\u00e7\u00f5es podem tanto reproduzir e adaptar modelos constitucionais estrangeiros quanto construir um regime pol\u00edtico in\u00e9dito e, consequentemente, chegar \u00e0 inven\u00e7\u00e3o de novo \u201ctipo ideal\u201d de constitui\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de ser exportada\u201d. E acrescenta Targa, \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o positivista sul-riograndense fundou nova ordem jur\u00eddica. Constitui\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e original n\u00e3o estava baseada na dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) como as demais constitui\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d.<\/p>\n<p>Targa faz notar que na Primeira Rep\u00fablica eram os estados da Federa\u00e7\u00e3o e neles as respectivas oligarquias quem conduziam a Na\u00e7\u00e3o, com poderes diretamente proporcionais \u00e0 economia e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>No primeiro grupo dos atores estavam S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No segundo, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os demais eram sat\u00e9lites, manipulados. Fam\u00edlias de prest\u00edgio na coloniza\u00e7\u00e3o e no imp\u00e9rio cediam seu poder.<\/p>\n<p>Havia ainda duas institui\u00e7\u00f5es de importante peso pol\u00edtico: a Presid\u00eancia, incluindo o Congresso, o Poder Federal, e o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p>O poder pol\u00edtico de Minas Gerais se apresentava na Presid\u00eancia ou na Vice-presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em raz\u00e3o das alian\u00e7as eleitorais e na ocupa\u00e7\u00e3o de pastas importantes: fazenda, justi\u00e7a, transporte, agricultura, ap\u00f3s 1930 tamb\u00e9m a da educa\u00e7\u00e3o. Assim os mineiros estavam na dire\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que podiam carrear obras p\u00fablicas, al\u00e9m de empregos federais, para o controle eleitoral do patronato. Empresas e fam\u00edlias constitu\u00edam bases eleitorais com setores intermedi\u00e1rios partid\u00e1rios e seguidores, melhor se diriam, dependentes dos patronos. O clientelismo se manifestava na despropor\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dispon\u00edveis em Minas Gerais e em outros estados brasileiros, como quil\u00f4metros de ferrovias, sistemas banc\u00e1rio, postal, telegr\u00e1fico e empregos federais.<\/p>\n<p>Estudar a Hist\u00f3ria do Brasil, sob qualquer aspecto, \u00e9 estudar a escravid\u00e3o. Ela n\u00e3o se resumiu aos 340 anos que medeiam a constitui\u00e7\u00e3o do Estado Colonial \u00e0 Lei \u00c1urea. Ela prossegue sob as formas de contratos de servi\u00e7os sem garantias, trabalhos por comida e outras formas ainda mais aviltantes de tratar o ser humano.<\/p>\n<p>E neste aspecto o Rio Grande do Sul constituiu sociedade diferenciada. A cria\u00e7\u00e3o de pequenas propriedades, criando classe m\u00e9dia rural, a vinda de imigrantes, a inser\u00e7\u00e3o dos \u00edndios guaranis na sociedade, e o que Luiz Roberto Targa denomina bin\u00f4mio \u201cguerras fronteiri\u00e7as \u2013 diversifica\u00e7\u00e3o social\u201d est\u00e1 na base da originalidade rio-grandense, que culmina na Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a Constitui\u00e7\u00e3o Castilhista. Ainda que possamos expressar que o Castilhismo era o Positivismo com Caracter\u00edsticas Ga\u00fachas, a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o pessoal permanece como se constata nestes par\u00e1grafos do artigo 71, do T\u00edtulo IV \u2013 Garantias Gerais de Ordem e Progresso no Estado:<br \/>\n\u201c\u00a7 10 \u2013 Ser\u00e1 leigo, livre e gratuito o ensino prim\u00e1rio ministrado nos estabelecimentos do Estado.<br \/>\n\u00a7 19 \u2013 Todo o cidad\u00e3o pode ser admitido aos cargos p\u00fablicos, civis, ou militares, quaisquer que sejam as suas opini\u00f5es, sem outra distin\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a dos servi\u00e7os que haja prestado ou possa prestar, a das virtudes e a da aptid\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O Estado de S\u00e3o Paulo persistiu com o modelo escravista, sendo os escravos das regi\u00f5es que empobreciam no leste e nordeste vendidos para as plantations paulistas. Com a m\u00e3o de obra escrava ou precariamente remunerada, a planta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, principal commodity no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, deu condi\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo se modernizar e importar inclusive a cultura europeia para seus sal\u00f5es e teatros e professores estrangeiros. Mas, diferentemente do Rio Grande do Sul, estas condi\u00e7\u00f5es ficavam restritas \u00e0 classe dominante, o patronato paulista.<\/p>\n<p>Estas diferen\u00e7as de percep\u00e7\u00e3o da sociedade ir\u00e3o formar os ex\u00e9rcitos que se constitu\u00edram a partir da Miss\u00e3o Francesa (1919-1939) e os contatos com os militares estadunidenses na II Grande Guerra.<\/p>\n<p><strong>Cid, Jair, Torres e Arruda<\/strong><br \/>\n\u201cA Frente de Novembro foi um movimento pol\u00edtico extrapartid\u00e1rio, organizado a pretexto de comemorar o anivers\u00e1rio da destitui\u00e7\u00e3o do Presidente Carlos Luz. Ela obedeceu, na realidade, ao prop\u00f3sito de rearticular as for\u00e7as populistas, dispersas com o desaparecimento do Presidente Vargas, em torno de um programa de car\u00e1ter nacional, de sentido evidentemente esquerdista, para a luta contra o sistema democr\u00e1tico vigente, que era atacado e combatido como se representasse o predom\u00ednio de correntes reacion\u00e1rias, opostas aos interesses do povo brasileiro\u201d. General Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, \u201cO Brasil de Minha Gera\u00e7\u00e3o\u201d, 2\u00ba volume, 1977.<\/p>\n<p>A Revolu\u00e7\u00e3o desencadeada no Rio Grande do Sul, unindo civis e militares, em 1930, representou verdadeiro ponto de transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica no Brasil. N\u00e3o houve imposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, mas a constru\u00e7\u00e3o, por diversas vertentes inconformadas com nosso atraso civilizacional, de novo Brasil. Basta recordar que, pela primeira vez na hist\u00f3ria p\u00e1tria, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o trabalho mereceram, de modo org\u00e2nico, a aten\u00e7\u00e3o do Estado Nacional.<\/p>\n<p>Recordando a classifica\u00e7\u00e3o de Darcy Ribeiro (Estudos de Antropologia da Civiliza\u00e7\u00e3o, Os Brasileiros, I Teoria do Brasil), o Patronato Olig\u00e1rquico, senhorial e parasit\u00e1rio, foi modificado, reformado, pela assun\u00e7\u00e3o das for\u00e7as modernas, empreendedoras e abrangentes, inclusivas de todas as classes sociais. E a menos de meio s\u00e9culo da formal liberta\u00e7\u00e3o dos escravos.<\/p>\n<p>Como \u00e9 \u00f3bvio, ao tempo que foi acolhido pela maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m deu in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de movimentos representativos das elites despojadas do poder. O mundo conhecera, em 1917, a mais profunda transforma\u00e7\u00e3o do Estado Nacional desde o fim da Idade M\u00e9dia.<\/p>\n<p>Efetivamente, estava sendo constru\u00eddo o Estado sonhado pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e, de certo modo, pelo iluminismo. Mas as elites dirigentes n\u00e3o podiam aceitar esta transforma\u00e7\u00e3o. O comunismo passou a significar tirania e opress\u00e3o em todas as m\u00eddias, nos demais partidos pol\u00edticos, nas religi\u00f5es, e todas doutrina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas diversas do comunismo.<\/p>\n<p>Logo pareceu natural, aos opositores da democracia ampla e inclusiva do \u201cvarguismo\u201d, a acusa\u00e7\u00e3o de esquerdismo ou comunismo, aquele acolhimento de todos cidad\u00e3os pelo Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n<p>Lembremos que as for\u00e7as armadas, no Imp\u00e9rio, pouco foram modificadas pelo advento da Rep\u00fablica. A Miss\u00e3o Francesa ainda estava fazendo o seu trabalho de profissionaliza\u00e7\u00e3o dos militares brasileiros. E os t\u00edtulos de nobreza brasileiros acompanhavam os comandantes militares at\u00e9 meados do s\u00e9culo XX.<\/p>\n<p>Por\u00e9m havia um grupo de militares, mais interessados no desenvolvimento do Brasil do que em ideologias importadas; quer por quest\u00e3o de prioridade, quer porque reconheciam que as ideologias importadas n\u00e3o encontravam eco no povo brasileiro.<\/p>\n<p>Esta monoc\u00f3rdia acusa\u00e7\u00e3o de comunismo, mesmo com o fim da Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (URSS), com o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas, mostrando que n\u00e3o \u00e9 pensamento de exporta\u00e7\u00e3o mas arraigado no modo de vida de grupo populacional, demonstra a falta de an\u00e1lise e a superficialidade publicit\u00e1ria dos militares, principalmente nesta era neoliberal. No amplo estudo que Edmundo Campos Coelho faz do \u201cex\u00e9rcito e a pol\u00edtica na sociedade brasileira\u201d, encontramos a seguinte an\u00e1lise:<\/p>\n<p>\u201cFaltava aos militares qualquer concep\u00e7\u00e3o clara, seja do regime que haveria de substituir a Monarquia, seja do papel do Ex\u00e9rcito na sociedade p\u00f3s-mon\u00e1rquica. Observando que na Constituinte o grupo mais ativo era o dos positivistas, ao qual aderiram em massa os oficiais \u201ccient\u00edficos\u201d, observou Medeiros de Albuquerque que \u201ca ignor\u00e2ncia de quase todos sobre quest\u00f5es pol\u00edticas mais elementares chegava a limites estupendos (\u2026) o que eles sabiam (do regime presidencial) \u00e9 que estava em antagonismo com o Regime Parlamentar detestado por Augusto Comte e que se aproximava mais do sistema ditatorial\u201d. Quanto ao papel do Ex\u00e9rcito na sociedade, a mentalidade militar n\u00e3o superava os limites de vagas refer\u00eancias a uma miss\u00e3o regeneradora da sociedade civil\u201d (Edmundo Campos Coelho, \u201cEm Busca de Identidade\u201d, Record, RJ, 1975).<\/p>\n<p>O General Alfredo Souto Malan (\u201cA Miss\u00e3o Militar Francesa de Instru\u00e7\u00e3o junto ao Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d, Biblioteca do Ex\u00e9rcito Editora, RJ, 1988) reflete que \u201csomente o alto comando e alguns oficiais dos grandes estados maiores tem a verdadeira ocasi\u00e3o de praticar a arte da guerra e, mesmo assim, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de faz\u00ea-lo todos os dias\u201d. E, na mesma publica\u00e7\u00e3o, \u201ca sorte comum (\u2026) at\u00e9 coronel, inclusive, resume-se no comando, isto \u00e9, no conhecimento do homem, na autoridade que se imp\u00f5e, na ascend\u00eancia necess\u00e1ria sobre a coletividade, sem o que n\u00e3o h\u00e1 disciplina, nem vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n<p>Embora muito grave, a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e da pr\u00e1tica militar n\u00e3o esgotam os problemas das For\u00e7as Armadas, que devem possuir equipamentos e materiais b\u00e9licos, tecnologia para os desenvolver, e adestramento para os utilizar com perfei\u00e7\u00e3o. E tudo isso requer recursos que um Pa\u00eds de tradi\u00e7\u00e3o e \u00edndole pac\u00edfica, com imensos desn\u00edveis de renda e bens, s\u00f3 pode ver como in\u00fateis e jamais como priorit\u00e1rios no Or\u00e7amento P\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Estado Novo e invas\u00e3o neoliberal<\/strong><br \/>\nO Estado Novo permitiu a acelera\u00e7\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es sociais no Brasil, mas deixou algumas mazelas que impediram a consolida\u00e7\u00e3o e at\u00e9 impulsionaram retrocessos.<\/p>\n<p>\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o do Estado Novo, autorit\u00e1ria em suas disposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, era nacionalista na ordem econ\u00f4mica que definia. A Revolu\u00e7\u00e3o de 30 fora democr\u00e1tica no plano pol\u00edtico e nacionalista no plano econ\u00f4mico\u201d (Jos\u00e9 Augusto Ribeiro, \u201cA Era Vargas\u201d, Casa Jorge Editorial, RJ, 2001, volume 1). Por\u00e9m, como assinala Jos\u00e9 Augusto Ribeiro, o nacionalismo j\u00e1 existia desde o Governo Provis\u00f3rio, quando Vargas decreta o C\u00f3digo de Minas (1934).<\/p>\n<p>Parte importante do \u00eaxito da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 se deve ao ent\u00e3o Tenente-Coronel, o alagoano Pedro Aur\u00e9lio de G\u00f3is Monteiro, de quem se dizia a \u201cboutade\u201d: \u201cj\u00e1 era general desde tenente\u201d.<\/p>\n<p>Edmundo Campos Coelho assim descreve a personalidade de G\u00f3is Monteiro (obra citada): \u201cdotado de grande percep\u00e7\u00e3o, insinuante e de fina intelig\u00eancia, sabe apanhar a ocasi\u00e3o pelos cabelos, mascarar friamente seus verdadeiros intuitos com engenhosas abstra\u00e7\u00f5es, satisfazendo, as mais das vezes, exclusivamente, sua natureza de exibicionismo pol\u00edtico. N\u00e3o teme preconceito; lan\u00e7a m\u00e3o, firme e cautelosamente, de todos recursos dispon\u00edveis. Une inimigos para que se engulam. Alia-se a um inimigo para a derrota de outro\u201d. Embora sem comprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 evid\u00eancias que G\u00f3is Monteiro s\u00f3 aderiu \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 quando j\u00e1 iam adiantadas as articula\u00e7\u00f5es. Foi no entanto o homem forte do Movimento e a \u201cdoutrina e pol\u00edtica militar\u201d da \u00e9poca deve muito a ele.<\/p>\n<p>Cabem algumas palavras sobre a qualifica\u00e7\u00e3o militar. Na obra coletiva, \u201cEx\u00e9rcito Brasileiro Perspectivas Interdisciplinares\u201d, organizada por Fernando da Silva Rodrigues e T\u00e1ssio Franchi (Mauad X, FAPERJ, RJ, 2022) se constata que nem os cursos no exterior nem a presen\u00e7a de miss\u00e3o estrangeira, nem a exposi\u00e7\u00e3o a cen\u00e1rio de guerra, sob comando estadunidense, haviam sido assimilados pelos militares. Ficaram apenas preconceitos ideol\u00f3gicos, muitos oriundos da classe social, e a guerra fria intermin\u00e1vel.<\/p>\n<p>Um marco na forma\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito foi a cria\u00e7\u00e3o da Real Academia Militar, ainda sob dom\u00ednio portugu\u00eas, em 1810. Ap\u00f3s a Guerra contra o Paraguai, travou-se a disputa sobre o que deveria ser ensinado na forma\u00e7\u00e3o militar. Leonardo Trevisan (\u201cObsess\u00f5es patri\u00f3ticas: origens e projetos de duas escolas de pensamento pol\u00edtico do Ex\u00e9rcito Brasileiro\u201d, Biblioteca do Ex\u00e9rcito, RJ, 2011) aponta o \u201ccientificismo\u201d, baseado no positivismo, e o \u201canticientificismo\u201d, com foco na prepara\u00e7\u00e3o para guerra. Esta discuss\u00e3o prosseguiu at\u00e9 1889, com a Rep\u00fablica. Aqueles que centravam o ensino nas \u201ccoisas da guerra\u201d, consideravam importante o preparo para lutas em locais e com equipamentos n\u00e3o conhecidos, o que levou \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, em 1872, de fuzis e canh\u00f5es fabricados na Alemanha.<\/p>\n<p>Criada em 1855, a Escola da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, deveria ensinar a ser soldado, manejar armas, marchar, acampar e lutar corpo a corpo. Com o tempo, houve distin\u00e7\u00e3o entre os militares que estudavam nas escolas militares dos oficiais que apenas recebiam adestramento, ascendendo pelo tempo na carreira militar. Os formados sabiam ler manuais em franc\u00eas, dispensando a tradu\u00e7\u00e3o nos cursos de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Batista Magalh\u00e3es, em \u201cA Evolu\u00e7\u00e3o Militar no Brasil\u201d (Biblioteca do Ex\u00e9rcito, RJ, 1998) escreve: \u201centre os primeiros, orgulhosos de sua superioridade cultural, poucos eram os que n\u00e3o relegavam para o segundo plano os estudos de car\u00e1ter tipicamente profissional e muitos os que prezavam mais as comiss\u00f5es estranhas ao profissionalismo que as militares, e os seus t\u00edtulos cient\u00edficos que os da carreira\u201d. Os formados na rotina, por seu turno, tinham desprezo pelos que n\u00e3o consideravam \u201cbons soldados\u201d.<\/p>\n<p>Em 2019, de acordo com Regiane Aparecida Pontes Botelho Nogueira e Patrick Danza Greco (\u201cA Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito na Primeira Rep\u00fablica: A Constru\u00e7\u00e3o do Ensino Secund\u00e1rio Militar (1849-1911)\u201d, in Ex\u00e9rcito Brasileiro Perspectivas Interdisciplinares, citado), havia catorze \u201ccol\u00e9gios militares\u201d, espalhados pelo Brasil, de Manaus a Santa Maria (RS).<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada de 1970 ocorre a invas\u00e3o da ideologia neoliberal, come\u00e7ando inteligentemente, numa profiss\u00e3o que coloca a hierarquia como valor absoluto, nas Escolas de Comando e Estado Maior (ECEM) das tr\u00eas for\u00e7as. A partir de ent\u00e3o, esta ideologia vai se entranhando por gravidade nos cursos militares, apagando o nacionalismo dos formandos at\u00e9 a primeira metade do s\u00e9culo XX.<br \/>\n\u201cCadete! Ides comandar, aprendei a obedecer\u201d, inscri\u00e7\u00e3o no alto do pavilh\u00e3o do refeit\u00f3rio da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).<\/p>\n<p>F\u00e1bio Facchinetti Freire e Andrea Carvalho de Castro Albuquerque (\u201cEntre a Reprodu\u00e7\u00e3o e a Autonomia: As Tens\u00f5es na Implanta\u00e7\u00e3o do Ensino por Compet\u00eancias\u201d, in Ex\u00e9rcito Brasileiro Perspectivas Interdisciplinares, citado) tratando dos debates que desaguaram na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, entendem que havia a perspectiva do acesso universal ao ensino m\u00e9dio e, pela via privada, a \u201cexplos\u00e3o ao ensino superior\u201d. Tamb\u00e9m resumem, a partir de documentos do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito, a pol\u00edtica educacional, formadora da:<\/p>\n<p>\u201c- cren\u00e7a e compromisso com os valores centrais da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2013 atitudes que denotem criatividade, iniciativa, decis\u00e3o, adaptabilidade, coopera\u00e7\u00e3o, arrojo, flexibilidade e lideran\u00e7a;<\/p>\n<p>\u2013 habilidades interpessoais que facilitem sua intera\u00e7\u00e3o com indiv\u00edduos e grupos;<\/p>\n<p>\u2013 senso de responsabilidade pelo autoaperfei\u00e7oamento;<\/p>\n<p>\u2013 habilidades cognitivas, nos n\u00edveis de compreens\u00e3o, reflex\u00e3o cr\u00edtica e aplica\u00e7\u00e3o de ideias criativas;<\/p>\n<p>\u2013 dom\u00ednio de idiomas estrangeiros;<\/p>\n<p>\u2013 habilidades para fazer uso dos recursos de inform\u00e1tica\u201d.<\/p>\n<p>Todos estes t\u00f3picos s\u00e3o encontrados em cursos de forma\u00e7\u00e3o de ger\u00eancia empresarial, nos diversos n\u00edveis, em treinamento para profissionais que tratem com p\u00fablicos, at\u00e9 em semin\u00e1rios religiosos. \u00c9 a forma de abrigar a ideologia neoliberal como um pensamento moderno, democr\u00e1tico e de valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa individual, n\u00e3o do homem coletivo, membro da sociedade. Tamb\u00e9m cursos de controle de qualidade e de organiza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, no avan\u00e7o da ideia da globaliza\u00e7\u00e3o, importante segmento da ideologia neoliberal, abrigam mesmo perfil.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o atual nas FFAA \u00e9 consequ\u00eancia direta deste modelo doutrin\u00e1rio e da pouca profundidade do anterior ensino militar.<\/p>\n<p>\u201cDentro do tumulto e, mesmo, das poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es, que caracterizavam o ambiente de apreens\u00f5es e incertezas, imediatamente anterior ao 29 de outubro de 1945 \u2013 o historiador que houver de fixar, no futuro, esse epis\u00f3dio de nossa vida pol\u00edtica e militar, dever\u00e1 considerar os tr\u00eas seguintes fatos, predominantes no seu processo acidentado: 1) a vontade determinada, de elementos das For\u00e7as Armadas Nacionais, de resgatar sua responsabilidade, comprometida, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, no golpe de estado de 10 de novembro de 1937 \u2013 garantindo, depois da guerra, \u00e0 na\u00e7\u00e3o, uma oportunidade de reexaminar e escolher, livremente, os seus rumos pol\u00edticos e eleger, sem constrangimentos, em pleito limpo, os seus mandat\u00e1rios. 2) a espont\u00e2nea delibera\u00e7\u00e3o tomada pelos chefes militares de assumirem, honradamente, naquelas dif\u00edceis circunst\u00e2ncias, as responsabilidades de comando, que lhes cabiam, evitando uma subvers\u00e3o hier\u00e1rquica, de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. 3) O consenso, quase un\u00e2nime, desses chefes militares, de manterem alheadas as For\u00e7as Armadas, como classe, das competi\u00e7\u00f5es eleitorais, em foco, entregando o poder a magistrados, a fim de melhor poder harmoniz\u00e1-las, em seu conjunto, e dentro de cada um dos seus ramos integrantes \u2013 Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica\u201d. Marechal Juarez T\u00e1vora, \u201cUma vida e muitas lutas\u201d, 1974.<\/p>\n<p><strong>Dom\u00ednio estadunidense nas FFAA<\/strong><br \/>\nTodo esfor\u00e7o empreendido pelo Ex\u00e9rcito e pelos governos, desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica at\u00e9 o golpe de 1945, para dotar o Brasil de For\u00e7as Armadas institucionalmente constitu\u00eddas, com objetivos nacionais, colaboradoras no desenvolvimento e preparadas para defesa nacional, foi desmoronado pelo projeto de poder dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a II Grande Guerra, os EUA impuseram sua hegemonia ao mundo ocidental e oriental, com Tratados de Assist\u00eancia Rec\u00edproca e pol\u00edticas econ\u00f4micas que significaram a intromiss\u00e3o na autonomia de todos pa\u00edses signat\u00e1rios. Onde surgiam manifesta\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, os \u00f3rg\u00e3os de espionagem e de assist\u00eancia a golpes de estado (CIA e NSA, al\u00e9m de Secretarias de Estado) atuavam para destituir os governantes e at\u00e9 as formas de governo.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria dos EUA j\u00e1 \u00e9 fabular, divulgada por \u201cHollywood\u201d e romancistas ao inv\u00e9s de pesquisas hist\u00f3ricas. Come\u00e7a pelos \u201cpilgrims fathers\u201d (pais peregrinos), que teriam sido os ingleses protestantes a emigrarem para a Am\u00e9rica do Norte e l\u00e1 fundarem as primeiras col\u00f4nias, dando origem aos EUA. Na realidade, o territ\u00f3rio hoje ocupado pelos EUA foi invadido ou doado a europeus de diversas nacionalidades: irlandeses, suecos, holandeses, franceses, escoceses, espanh\u00f3is, al\u00e9m dos ingleses e de africanos, estes trazidos para serem escravos, como em todas as Am\u00e9ricas. E, tamb\u00e9m em comum com a ocorr\u00eancia no Continente, as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias foram objeto do maior genoc\u00eddio da hist\u00f3ria do mundo.<\/p>\n<p>Herbert Aptheker (\u201cUma nova hist\u00f3ria dos Estados Unidos: a Era Colonial\u201d, original de 1959, traduzido por Maur\u00edcio Pedreira para Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, RJ, 1967) afirma que \u201ca funda\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias que vieram a constituir os Estados Unidos foi uma consequ\u00eancia do aparecimento do capitalismo na Europa\u201d. E acrescenta que \u201cas caracter\u00edsticas principais de seu desenvolvimento foram a a\u00e7\u00e3o de cercar terras, que resultou, entre outros fatores, na dispers\u00e3o de dezenas de milhares de camponeses, na pilhagem da \u00c1frica, na escraviza\u00e7\u00e3o dos habitantes originais (das Am\u00e9ricas e \u00c1frica) e na coloniza\u00e7\u00e3o do hemisf\u00e9rio ocidental para a explora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e continuada\u201d.<\/p>\n<p>Nos pa\u00edses onde o feudalismo demorou a ser substitu\u00eddo pelo capitalismo, como Portugal e Espanha, a fun\u00e7\u00e3o \u201ccolonizadora\u201d coube ao Estado, por\u00e9m, onde o capitalismo mais avan\u00e7ara, como Inglaterra e Holanda, al\u00e9m do Estado, as iniciativas particulares tamb\u00e9m participaram das invas\u00f5es, umas por concess\u00f5es do Estado (as fracassadas Capitanias Heredit\u00e1rias no Brasil), outras por aventura ou procura de vida melhor.<\/p>\n<p>Aptheker tamb\u00e9m aponta que \u201co processo pelo qual o feudalismo foi destru\u00eddo resultou no afastamento da terra de milhares de servos e arrendat\u00e1rios. Esse desarraigamento criou a pobreza cruel, o desemprego generalizado e a vadiagem maci\u00e7a\u201d. Os ricos e os propriet\u00e1rios, em geral, favoreceram o transplante desta popula\u00e7\u00e3o para o Mundo Novo, com duplo objetivo de seguran\u00e7a na Europa e de obten\u00e7\u00e3o de ganhos com os produtos importados.<\/p>\n<p>As col\u00f4nias estadunidenses foram sendo formadas por nacionais de diversos pa\u00edses e em diferentes anos. A primeira foi Virg\u00ednia (1624), com ingleses, escoceses e irlandeses, depois vieram New Hampshire (1629), com ingleses e alem\u00e3es, Maryland (1623), com ingleses, escoceses e irlandeses, Connecticut (1662), com holandeses e ingleses, Rhode Island (1663), com ingleses, holandeses e alem\u00e3es, Nova Iorque (1664), com ingleses e holandeses, Nova Jersei (1664), com ingleses e alem\u00e3es, Pensilv\u00e2nia (1681), com ingleses, alem\u00e3es, escoceses e irlandeses, Delaware (1682), com ingleses, e Massachusetts (1691), com ingleses e holandeses. As tr\u00eas restantes foram constitu\u00eddas no s\u00e9culo XVIII. Deve ser notado que j\u00e1 na Virg\u00ednia e Maryland, e principalmente nas tr\u00eas \u00faltimas, a m\u00e3o de obra escrava africana constitu\u00eda parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conquistada a Independ\u00eancia (04\/07\/1776), ap\u00f3s luta com a participa\u00e7\u00e3o das 13 col\u00f4nias, tratou-se de elaborar a Constitui\u00e7\u00e3o que garantisse a autonomia de cada col\u00f4nia, tendo em vista a diversidade das popula\u00e7\u00f5es, e interesses distintos, de grupos e at\u00e9 pessoais. A Constitui\u00e7\u00e3o, como descreve Charles L. Mee, Jr (\u201cA Hist\u00f3ria da Constitui\u00e7\u00e3o Americana\u201d, original de 1987, traduzido por Oct\u00e1vio A. Velho para Express\u00e3o e Cultura, RJ, 1993), foi conclu\u00edda em 17 de setembro de 1787, Com exce\u00e7\u00e3o de Rhode Island, que s\u00f3 aceitou firm\u00e1-la em 1790, os delegados estavam assim distribu\u00eddos: Carolina do Norte, cinco; Carolina do Sul, quatro; Connecticut, tr\u00eas; Delaware, cinco; Ge\u00f3rgia, quatro; Maryland, cinco; Massachusetts, quatro; Nova Hampshire, dois; Nova Iorque, tr\u00eas; Nova Jersei, cinco; Pensilv\u00e2nia, oito; e Virg\u00ednia, sete.<\/p>\n<p>Como escreve Charles Lee: \u201cem maio de 1787, algumas dezenas de delegados, todos homens, todos brancos, todos membros de boa reputa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica estadunidense, todos homens de posse \u2013 donos de escravos e de planta\u00e7\u00f5es, fazendeiros, negociantes, advogados, banqueiros e armadores de navios \u2013 reuniram-se para redigir a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAo t\u00e9rmino da Conven\u00e7\u00e3o, nenhum dos delegados, nem um sequer, estava inteiramente satisfeito com o que haviam elaborado\u201d. Por\u00e9m, ao longo de 235 anos, apenas 27 emendas foram incorporadas ao texto constitucional.<\/p>\n<p>Promulgou-se uma constitui\u00e7\u00e3o, acima de tudo, plutocrata, ainda que aberta a representa\u00e7\u00f5es diversas, preservada a liberdade de religi\u00e3o e de imprensa, e de todos que pudessem pagar pelas suas manifesta\u00e7\u00f5es. A maior garantia estava na disposi\u00e7\u00e3o dos bens, os homens que a redigiram n\u00e3o estavam dispostos a conceder vantagens e direitos a quem n\u00e3o os podia pagar. E os privilegiados representantes deram a esta condi\u00e7\u00e3o o nome democracia.<\/p>\n<p>As tradi\u00e7\u00f5es nacionais estadunidenses surgiram no s\u00e9culo XIX, ap\u00f3s a Guerra da Civil, a Guerra da Secess\u00e3o, entre 12 de abril de 1861 e 9 de abril de 1865. \u201cA metamorfose dos EUA num per\u00edodo pouco maior do que um s\u00e9culo, de 1865 aos nossos dias\u201d, escreve Pierre Melandri (\u201cHistoire des \u00c9tats-Unis depuis 1865\u201d Nathan, Paris, 1984), \u201c\u00e9 um fen\u00f4meno impressionante. Pequena rep\u00fablica, ainda povoada, no fim da guerra civil, por maioria de camponeses, a na\u00e7\u00e3o estadunidense surge hoje como a mais avan\u00e7ada das p\u00f3s-industriais. Terra do individualismo, representam o m\u00e1ximo da concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira, onde dois ter\u00e7os dos ativos industriais pertencem a duzentas empresas, a maioria controlada por bancos\u201d (tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n<p>Em 1965, o senador democrata pelo Estado do Tennessee, Estes Kefauver, publicou o livro \u201cEm poucas m\u00e3os O poder do monop\u00f3lio na Am\u00e9rica do Norte\u201d (tradu\u00e7\u00e3o de Roberto Pontual para Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, RJ, 1967), onde se l\u00ea: \u201ca problem\u00e1tica da pol\u00edtica p\u00fablica no dom\u00ednio do monop\u00f3lio privado \u00e9 realmente aguda. Um n\u00famero crescente de importantes ind\u00fastrias em nossa economia adquiriu e continua adquirindo imunidade, junto \u00e0s for\u00e7as do mercado\u201d.<\/p>\n<p>Kefauver, que presidiu de 1957 a 1963 a subcomiss\u00e3o do Senado estadunidense Contra o Truste e o Monop\u00f3lio, acumulou documentos, alguns altamente secretos, que o levou a temer pela democracia, onde o poder econ\u00f4mico se concentrava em cada vez menor quantidade de m\u00e3os. No citado livro, ele transcreve observa\u00e7\u00e3o do professor J. Kottke no Senado dos EUA: \u201cnas \u00faltimas d\u00e9cadas, emergiu um novo problema: consequ\u00eancias semelhantes \u00e0s do monop\u00f3lio (algumas vezes piores) surgem mercados supridos por poucas firmas. Os pre\u00e7os s\u00e3o fixados em n\u00edveis elevados e assim mantidos mesmo em recess\u00f5es. E tribunais e Comiss\u00e3o Federal tem demonstrado pouca rapidez no discernimento dessas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Obviamente antes da d\u00e9cada de 1990, seria dif\u00edcil acusar diretamente de suborno, chantagem e corrup\u00e7\u00e3o, t\u00edpicas atitudes neoliberais, quando esta ideologia ainda n\u00e3o se fazia conhecer, sen\u00e3o na capa de liberdade, democracia e raz\u00f5es dos mercados.<\/p>\n<p><strong>E o comunismo?<\/strong><br \/>\nQuem n\u00e3o pensa como n\u00f3s, n\u00e3o professa a mesma religi\u00e3o, \u00e9 herege. E a estes her\u00e9ticos, a fogueira. O Brasil sofreu a intempestiva a\u00e7\u00e3o da minoria comunista em 1935. Outra minoria, a integralista, seguidora do fascismo italiano, tamb\u00e9m n\u00e3o teve sucesso, mas a opini\u00e3o p\u00fablica se concentrou nos comunistas, e este evento inteiramente despropositado, demonstrando que os militares comunistas tamb\u00e9m eram t\u00e3o despreparados quanto os demais, foram abundantemente atacado e sempre lembrados por toda hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>O que ocorria era o poder, que h\u00e1 tr\u00eas anos tentara reverter as conquistas da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, com financiamento ingl\u00eas e apoio latifundi\u00e1rio paulista, viu, na \u201camea\u00e7a comunista\u201d, o modo de fustigar o governo, que respondeu com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 e o Estado Novo.<\/p>\n<p>\u00c9 significativo o pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937. \u201cAtendendo \u00e0s legitimas aspira\u00e7\u00f5es do povo brasileiro \u00e0 paz pol\u00edtica e social, profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da crescente agrava\u00e7\u00e3o dos diss\u00eddios partid\u00e1rios, que uma not\u00f3ria propaganda demag\u00f3gica procura desnaturar em luta de classes, e da extrema\u00e7\u00e3o (descomedimento), de conflitos ideol\u00f3gicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos de viol\u00eancia, colocando a Na\u00e7\u00e3o sob a funesta imin\u00eancia da guerra civil; atendendo ao estado de apreens\u00e3o criado no pa\u00eds pela infiltra\u00e7\u00e3o comunista, que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo rem\u00e9dios, de car\u00e1ter radical e permanente; atendendo a que, sob as institui\u00e7\u00f5es anteriores, n\u00e3o dispunha, o Estado de meios normais de preserva\u00e7\u00e3o e de defesa da paz, da seguran\u00e7a e do bem estar do povo\u201d.<\/p>\n<p>Por\u00e9m os comunistas, com partido colocado na ilegalidade, com seus membros ou simpatizantes perseguidos, especialmente no per\u00edodo de 1964 a 1985, dos governos militares, tornaram-se cada vez mais irrelevantes na pol\u00edtica brasileira. Na Constituinte de 1988, apenas um era declarado comunista, e de partido dissidente, o PC do B. Este parlamentar, posteriormente, apoiou as medidas neoliberais dos governos eleitos com base na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Comunistas, com a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil, n\u00e3o conseguem estar minimamente representados nas assembleias e c\u00e2maras. \u00c9 a bruxa malfada ou o fantasma que assombra as crian\u00e7as, tal sua m\u00ednima capacidade de obter vit\u00f3rias pelas vias legais ou por quaisquer outras.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 um mote, deixado pelos anos de dom\u00ednio dos Estados Unidos da Am\u00e9rica na forma\u00e7\u00e3o dos soldados, oficiais e todos membros das FFAA. Por\u00e9m ter esta cr\u00edtica obrigaria os militares a justificar a\u00e7\u00f5es, o que eles n\u00e3o conseguem, e perder o apoio do patronato.<\/p>\n<p>\u201cO homem, como produto da natureza, n\u00e3o existe: \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o que o forma. Ele s\u00f3 pode subsistir adaptado ao meio; mas a importante adapta\u00e7\u00e3o refere-se ao meio moral-social, adapta\u00e7\u00e3o que resulta exclusivamente da educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a educa\u00e7\u00e3o que socializa o homem. E ela se torna, cada vez mais, uma fun\u00e7\u00e3o da vida social. Referimo-nos, explicitamente, \u00e0 sociedade-na\u00e7\u00e3o, representada no Estado como f\u00f3rmula ativa dos direitos da coletividade. Ent\u00e3o imp\u00f5e-se a conclus\u00e3o: educar n\u00e3o \u00e9 somente o dever correlato do direito que tem a crian\u00e7a a ser levada \u00e0 plena condi\u00e7\u00e3o de homem; mas o interesse social-nacional de melhorarem-se as unidades, a fim de elevar-se o n\u00edvel da na\u00e7\u00e3o\u201d Manoel Bomfim, \u201cO Brasil Na\u00e7\u00e3o Realidade da Soberania Brasileira\u201d, 1931.<\/p>\n<p>\u00c0 influ\u00eancia alien\u00edgena dos estadunidenses passamos a receber, a partir da d\u00e9cada de 1970, a desinforma\u00e7\u00e3o neoliberal. De col\u00f4nia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) passamos a col\u00f4nia do indeterminado sistema financeiro ap\u00e1trida, autodenominado global.<\/p>\n<p>V\u00ea-se entrar nas Escolas Militares, do preparo para o comando \u00e0s instru\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas profissionais, personalidades, glorificadas pelas m\u00eddias como pensadores, intelectuais, brasileiros e estrangeiros, imaculados homens e mulheres, apenas por serem ap\u00f3stolos do Consenso de Washington. E quem n\u00e3o professasse imediatamente o credo n\u00e3o era capaz de realizar coisa alguma, transformava-se em p\u00e1ria, que, como escravos nos primeiros quatro s\u00e9culos de exist\u00eancia de Na\u00e7\u00e3o, poderiam, simplesmente, desaparecer, sem que isso causasse o menor constrangimento, a mais ing\u00eanua quest\u00e3o sobre seus destinos.<\/p>\n<p>No per\u00edodo da influ\u00eancia estadunidense, os militares brasileiros recebiam, em portugu\u00eas, a \u201cMilitary Review\u201d, que trazia no subt\u00edtulo \u201cPublica\u00e7\u00e3o Profissional do Ex\u00e9rcito dos EUA\u201d.<\/p>\n<p>Tomada ao acaso, entre diversos exemplares da \u201cMilitary Review\u201d (n\u00ba 5, volume XLVII, maio de 1967), o artigo \u201cEnsino nas Academias\u201d, assinado por Richard de Neufville, Oficial da Reserva do Ex\u00e9rcito dos EUA, professor no Instituto Tecnol\u00f3gico de Massachusetts (MIT), encontra-se: \u201cO que podem e devem as academias fazer para permanecerem entre as melhores escolas nacionais? Este problema \u00e9 particularmente urgente devido \u00e0s revolucion\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es nas disciplinas cient\u00edficas; o desenvolvimento da an\u00e1lise de sistemas, com as suas in\u00fameras implica\u00e7\u00f5es, e a r\u00e1pida obsolesc\u00eancia do preparo t\u00e9cnico em todas esp\u00e9cies. As academias militares s\u00e3o indubitavelmente sui generis, devido a sua miss\u00e3o especial\u201d.<\/p>\n<p>Nestas tr\u00eas frases est\u00e3o sendo passadas a diferencia\u00e7\u00e3o dos militares da popula\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, a excel\u00eancia do ensino militar estadunidense e sua constante atualiza\u00e7\u00e3o, que o Brasil n\u00e3o poderia dispensar.<\/p>\n<p>Ilustra a mat\u00e9ria a foto de um militar operando computador com a legenda que desde 1950 assim se preparavam em West Point. No Brasil, na d\u00e9cada seguinte, os computadores, de segunda gera\u00e7\u00e3o, a v\u00e1lvulas, eram t\u00e3o poucos que se relacionavam um a um, na coluna \u201cProcessamento de Dados\u201d, do jornal carioca \u201cCorreio da Manh\u00e3\u201d, \u00fanica na Am\u00e9rica do Sul sobre inform\u00e1tica.<\/p>\n<p>A ideologia neoliberal entrou nas FFAA, como nas m\u00eddias e nas mentes brasileiras, como resposta ao comunismo. A guerra fria dividia o mundo em dois blocos e n\u00e3o aceitava qualquer Terceira Via, como se viu nas consequ\u00eancias da Confer\u00eancia de Bandung (Indon\u00e9sia, abril de 1955).\u00a0 O neoliberalismo se apresentava como democr\u00e1tico, de possibilidades para todos que se dispusessem a \u201cempreender\u201d, e aceitassem as condi\u00e7\u00f5es competitivas do mercado. Um conjunto de fal\u00e1cias que n\u00e3o admitia contesta\u00e7\u00e3o, embora a realidade, mostrada at\u00e9 no Senado dos EUA, fosse muito diferente.<\/p>\n<p>O s\u00e9culo XIX foi dominado pelas finan\u00e7as inglesas, superadas pela industrializa\u00e7\u00e3o dos EUA, que, ap\u00f3s a Guerra da Secess\u00e3o, foi formando conglomerados industriais e, ap\u00f3s as duas Grandes Guerras do s\u00e9culo XX, ganhou o poder, dentro e fora do Pa\u00eds. Mas a concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno do capitalismo que acumula poderes t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e pol\u00edticos. Vejam-se os \u201cKonzerns\u201d germ\u00e2nicos, os \u201cZa\u00efbatsus\u201d nip\u00f4nicos, e os trustes, cart\u00e9is, oligop\u00f3lios e monop\u00f3lios por todo mundo.<\/p>\n<p>Dados de 1974 apontam que a ind\u00fastria qu\u00edmica estava concentrada em dez empresas; seis empresas estadunidenses e uma anglo-holandesa representavam quase todo petr\u00f3leo comercializado no planeta, o mesmo n\u00edvel concentra\u00e7\u00e3o era encontrado na ind\u00fastria automobil\u00edstica, sider\u00fargica e de extra\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n<p>Ao fim desta segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, com trinta anos de dom\u00ednio financeiro, s\u00e3o os gestores de ativos que comandam toda economia mundial. Os cinco maiores gestores de ativos ou de fundos no mundo (BlackRock, Vanguard, Fidelity, State Street, Morgan Stanley) concentram mais de US$ 30 trilh\u00f5es, superior \u00e0 soma do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA com o da Rep\u00fablica Popular da China (RPCh).<\/p>\n<p>Com a epidemia da Covid-19, fabricado em laborat\u00f3rio, arma de guerra das finan\u00e7as neoliberais, fizemos o levantamento dos principais acionistas das cinco maiores empresas farmac\u00eauticas atuais. S\u00e3o:<\/p>\n<p>1 \u2013 Johnson &amp; Johnson: Vanguard, State Street, BlackRock, Geode e Northern Trust;<\/p>\n<p>2 \u2013 Pfizer: Frank A. D\u2019amelio, John Young e Mikael Dilsen, Vanguard, BlackRock e State Street;<\/p>\n<p>3 \u2013 Roche: Fidelity, Yorkville, R.E. Dickinson, Sierra Capital e BCI (Banco Comercial de Investimentos) Asset Management;<\/p>\n<p>4 \u2013 AbbVie: Vanguard, BlackRock, State Street, Capital R&amp;M e JP Morgan; e<\/p>\n<p>5 \u2013 Novartis: Dodge &amp; Cox, Prime Capital, Loomis, Saylis &amp; Co., Fisher, Franklin Mutual.<\/p>\n<p>Ainda h\u00e1 d\u00favida quem det\u00e9m o poder, especialmente no mundo unipolar do ocidente? Por que ent\u00e3o militares declaram ter medo do perigo comunista?<\/p>\n<p>Porque hoje, o comunismo \u00e9 o gaul\u00eas dos romanos, o herege medieval para igreja cat\u00f3lica, o judeu ou cigano na Alemanha Nazista, o pobre, preto e desvalido no Brasil de sempre; nenhuma amea\u00e7a, mas tremendo desconforto aos que usufruem de condi\u00e7\u00f5es privilegiadas. Delenda esse!<\/p>\n<p><strong>Novos desafios<\/strong><br \/>\nEm novembro de 1972, \u201cA Nova Revista dos Dois Mundos\u201d, publicada na Fran\u00e7a, editou um n\u00famero sobre a Am\u00e9rica Latina (Regards sur L\u2019Am\u00e9rique Latine) no qual colaborou, na qualidade de Embaixador do Brasil na Fran\u00e7a, o general Aur\u00e9lio de Lyra Tavares, com artigo de t\u00edtulo \u201cA Integra\u00e7\u00e3o Nacional\u201d. Nele encontramos o seguinte par\u00e1grafo: \u201cA grande e cont\u00ednua transforma\u00e7\u00e3o do novo Brasil \u00e9 um fen\u00f4meno que se desenvolve desde que, em 1964, a na\u00e7\u00e3o conseguiu sair do caos tomando consci\u00eancia de seus graves problemas, sendo o mais urgente o da terr\u00edvel infla\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d (tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n<p>Vejamos a hist\u00f3ria. Em 1972, governava o Brasil o general Em\u00edlio M\u00e9dici. Foi per\u00edodo de grande crescimento econ\u00f4mico (<em>Milagre Brasileiro<\/em>) e iniciativas na \u00e1rea social, que destacamos o PRORURAL e o INCRA, e as empresas EMBRAPA, INFRAERO, TELEBRAS, EMBRAER, ITAIPU BINACIONAL, DATAPREV, al\u00e9m de programas de desenvolvimento regional. Na \u00e1rea educacional, criou o MOBRAL, o Projeto Rondon e a inclus\u00e3o nos curr\u00edculos escolares das disciplinas Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica e Organiza\u00e7\u00e3o Social e Pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Por que o general e embaixador Lyra Tavares, ap\u00f3s dar destaque ao combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como se obras como Transamaz\u00f4nica, Ponte Rio-Niter\u00f3i, expans\u00e3o do mar territorial a 200 milhas n\u00e3o representassem encargos financeiros ao Brasil, passa a discorrer sobre literatura, m\u00fasica, pintura, arquitetura? Nenhuma palavra sobre a cria\u00e7\u00e3o de empresas e institui\u00e7\u00f5es que dariam suporte ao desenvolvimento nacional?<\/p>\n<p>E por que M\u00e9dici e Geisel s\u00e3o principalmente referidos pelas indesculp\u00e1veis torturas praticadas em quarteis e delegacias, com morte de presos, sem culpa formada em ju\u00edzo?<\/p>\n<p>V\u00ea-se a confus\u00e3o que um militar graduado tem na cabe\u00e7a. E por qu\u00ea?<\/p>\n<p>Houve e continua existindo na forma\u00e7\u00e3o dos militares brasileiros, muita ideologia estrangeira e pouco conhecimento do Brasil. Quando no Imp\u00e9rio, col\u00f4nia inglesa, aceit\u00e1vamos acriticamente o que vinha da Europa, ap\u00f3s o interregno nacionalista dos governos Vargas, voltamos a ter doutrina\u00e7\u00e3o alien\u00edgena, desta vez anticomunista e pr\u00f3-estadunidense. Agora, desde a divulga\u00e7\u00e3o do dec\u00e1logo Consenso de Washington, alienando tudo que for nacional para capitais ap\u00e1tridas, como se uma entidade que tem dono, sempre teve, como j\u00e1 vimos, que \u00e9 o mercado, agisse com m\u00e1gicas.<\/p>\n<p>Tomemos mais um caso real. A refinaria, s\u00edmbolo da capacita\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, primeira a ser constru\u00edda, foi a RLAM \u2013 Refinaria Landulfo Alves Mataripe, homenageando o Senador baiano. Foi vendida para fundo de investimento dos Emirados \u00c1rabes Unidos (Abu Dhabi), Mubadala Capital, por US$ 1,8 bilh\u00e3o, valor j\u00e1 corrigido.<\/p>\n<p>No formato das refinarias, projetado pela Petrobr\u00e1s, para otimizar os custos de distribui\u00e7\u00e3o e transporte, cada uma atendia determinada regi\u00e3o do Brasil. Como eram, todas elas, \u00f3rg\u00e3os operacionais do Departamento Industrial da Petrobr\u00e1s, nunca houve raz\u00e3o para serem alienadas, cada uma detinha um monop\u00f3lio regional de fornecimento de derivados. Eventuais paradas para manuten\u00e7\u00e3o ou quaisquer problemas nos processamentos, o Departamento determinava transfer\u00eancias e medidas adequadas. Jamais houve falta.<\/p>\n<p>Mas a atual Refinaria de Mataripe, recebeu um monop\u00f3lio sem precisar se responsabilizar pelo atendimento aos consumidores. Resultado, os nordestinos, especialmente os baianos, pagam os mais caros derivados do Brasil e as embarca\u00e7\u00f5es que atendiam o com\u00e9rcio nas ilhas e localidades da Baia de Todos os Santos, est\u00e3o paralisadas porque a Mubadala, otimizando seus ganhos, deixou de produzir bunker, combust\u00edvel para atender as embarca\u00e7\u00f5es, aumentando a produ\u00e7\u00e3o de diesel, gasolina e g\u00e1s, produtos mais caros.<\/p>\n<p>Mas as FFAA n\u00e3o se pronunciaram, os seguidores dos mais de quatro mil militares, que ocuparam cargos civis no governo Bolsonaro, n\u00e3o pensaram como ficar\u00e1 o Brasil com as Mubadalas no comando da produ\u00e7\u00e3o nacional de derivados do petr\u00f3leo. Mas a fam\u00edlia (que fam\u00edlia, a neopentecostal?) est\u00e1 livre do perigo comunista (sic). Mas estariam os brasileiros livres dos neoliberais que est\u00e3o destruindo a Na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>Torna-se imperativo colocar os militares de todas as patentes em sala de aula. Primeiro, como j\u00e1 propunha o presidente M\u00e9dici, para estudar profundamente o Brasil. Entender o que se passou e porque ocorreu cada fato de nossa hist\u00f3ria. Que for\u00e7as o impulsionaram, quem foi o beneficiado e o prejudicado, mas sem quest\u00f5es ideol\u00f3gicas ou partid\u00e1rias. Eram brasileiros ou estrangeiros? Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas?<\/p>\n<p>Depois de conhecer muito bem o Brasil, estudar a Teoria do Poder. Quem est\u00e1 efetivamente mandando? Quem fazia o embaixador e general Lyra Tavares se expor com artigos como aquele em \u201cLa Nouvelle Revue des Deux Mondes\u201d?<\/p>\n<p>E tendo sido aprovado em conhecimentos do Brasil e na Teoria do Poder, dedicar-se ao estudo: de tema muito importante para um oficial de Estado Maior, a geopol\u00edtica, e das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, aeroespaciais, das energias para colaborar no desenvolvimento soberano, efetivamente aut\u00f4nomo, do Brasil.<\/p>\n<p><strong>*Ex-professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro, pertenceu ao Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), preside a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cExistia no Brasil um partido republicano, e esse partido tornava-se cada dia mais numeroso, mais ruidoso, mais ansioso por dominar o pa\u00eds. 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