O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta (8) que n\u00e3o existe discuss\u00e3o dentro do governo para propor mudan\u00e7as na lei que d\u00e1 autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que h\u00e1 \u00e9 um debate sobre a necessidade e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que o pa\u00eds tem para a redu\u00e7\u00e3o de juros.<\/p>\n
No in\u00edcio desta semana, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva voltou a criticar o n\u00edvel da taxa Selic, juros b\u00e1sicos da economia, definida pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do BC. Na semana passada, o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano, o maior n\u00edvel desde janeiro de 2017, quando tamb\u00e9m estava nesse patamar.<\/p>\n
\u201cO presidente Lula, quando fala, traz as dores e anseios de quem quer uma taxa de juros cada vez menor no pa\u00eds, de quem acredita que a gente precisa ter condi\u00e7\u00f5es melhores para [que] os empres\u00e1rios possam investir no pa\u00eds, possam pegar cr\u00e9dito para gerar emprego e retomar investimentos\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
\u201cLula tem o hist\u00f3rico de compromisso firmado com a combina\u00e7\u00e3o da responsabilidade fiscal e da responsabilidade socioambiental. Isso tem que guiar a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, e acreditamos que isso cria um ambiente no pa\u00eds para que possamos ter a retomada do crescimento econ\u00f4mico e cumprir os objetivos que est\u00e3o na lei do BC\u201d, completou.<\/p>\n
O ministro refor\u00e7ou que os objetivos da autarquia s\u00e3o fomentar o pleno emprego, suavizar qualquer flutua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e garantir a estabilidade econ\u00f4mica do pa\u00eds e a efici\u00eancia do sistema financeiro.<\/p>\n
A lei do Banco Central tamb\u00e9m garante mandato de quatro anos para o presidente e diretores da institui\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e3o em ciclos n\u00e3o coincidentes com a gest\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Neste m\u00eas, vence o mandato de dois diretores e, segundo Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, est\u00e1 conduzindo conversas para indica\u00e7\u00e3o de nomes t\u00e9cnicos que ser\u00e3o encaminhados por Lula para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n
Em abril, Haddad deve enviar ao Legislativo proposta de lei complementar que estabelece um novo marco fiscal para o pa\u00eds, diferente do teto de gastos em vigor. O governo acredita que isso ajudar\u00e1 a criar um ambiente de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, da mesma forma que o debate da reforma tribut\u00e1ria e outros esfor\u00e7os do governo em equilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Padilha falou com a imprensa hoje ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula, ministros de Estado e presidentes e l\u00edderes de partidos da base aliada do governo. Foi o encontro de instala\u00e7\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico da Coaliza\u00e7\u00e3o, um f\u00f3rum permanente de debate entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n
Segundo Padilha, a necessidade de redu\u00e7\u00e3o dos juros no Brasil foi refor\u00e7ada por v\u00e1rios l\u00edderes, e o governo tamb\u00e9m espera que o Congresso acompanhe e fomente esse debate.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> A ideia \u00e9 aproveitar as iniciativas e emendas que j\u00e1 est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Durante o encontro, Haddad saudou iniciativa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), de criar um grupo de trabalho para discutir a reforma tribut\u00e1ria, buscando, inclusive, acelerar o processo de aprova\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n O governo pretende votar a reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.<\/p>\n A simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo est\u00e1 no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso (PEC 45\/2019 e PEC 110\/2019). Elas re\u00fanem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A diverg\u00eancia est\u00e1 no n\u00famero de tributos unificados e na forma como ocorrer\u00e1 a fus\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 as eventuais mudan\u00e7as no Imposto de Renda envolveriam o retorno da tributa\u00e7\u00e3o de dividendos (parcela do lucro das empresas passadas aos acionistas), em troca da diminui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. Desde 1995, os dividendos no Brasil s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n Outra poss\u00edvel mudan\u00e7a seria a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Sem corre\u00e7\u00e3o desde 2015, a tabela isenta apenas quem ganha R$ 1.903,98 por m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta (8) que n\u00e3o existe discuss\u00e3o dentro do governo para propor mudan\u00e7as na lei que d\u00e1 autonomia ao Banco Central (BC). Segundo Padilha, o que h\u00e1 \u00e9 um debate sobre a necessidade e as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que o pa\u00eds tem para a redu\u00e7\u00e3o de juros. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":299242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"class_list":["post-299241","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=299241"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299241\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299243,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299241\/revisions\/299243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/299242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=299241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=299241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=299241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA pauta priorit\u00e1ria do governo na reuni\u00e3o foi a reforma tribut\u00e1ria, que ser\u00e1 encabe\u00e7ada pelo ministro Haddad. \u201cInteressa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, reduzir impostos para os trabalhadores que vivem da sua renda e simplificar as impostos para quem gera emprego no pa\u00eds, para os empres\u00e1rios\u201d, disse Padilha.<\/p>\n