A presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), Joenia Wapichana, que participou da comitiva que visitou a Terra Ind\u00edgena Yanomami nesta semana, disse que a prioridade agora \u201c\u00e9 salvar vidas\u201d e que est\u00e1 sendo dada uma oportunidade para os garimpeiros sa\u00edrem livremente da \u00e1rea.<\/p>\n
O governo criou corredores a\u00e9reos para permitir a sa\u00edda \u201cespont\u00e2nea\u201d dos garimpeiros antes que as for\u00e7as de seguran\u00e7a intensifiquem as incurs\u00f5es no terreno, com destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos e pris\u00f5es. Nesta entrevista na sede da Funai em Boa Vista (RR) a agora ex-deputada federal Jo\u00eania, a primeira ind\u00edgena nomeada presidente do \u00f3rg\u00e3o de assuntos ind\u00edgenas desde 1910, quando a Funai ainda se chamava SPI (Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio), disse que o garimpo ilegal n\u00e3o \u00e9 resposta \u00e0 crise econ\u00f4mica no pa\u00eds.<\/p>\n
A primeira d\u00favida \u00e9 sobre a desintrus\u00e3o dos garimpeiros. Est\u00e1 sendo discutido o plano, o Minist\u00e9rio da Defesa fala em plano. A Funai vai participar dessas incurs\u00f5es que ocorrer\u00e3o? Afinal \u00e9 uma terra ind\u00edgena…<\/strong><\/p>\n Na verdade, o plano ainda est\u00e1 em andamento, o plano est\u00e1 sendo constru\u00eddo, interministerial. O que est\u00e1 acontecendo hoje [quarta-feira] \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Foi anunciada pelo presidente [Lula], a prioridade agora \u00e9 salvar vidas. Das crian\u00e7as, dos adultos que est\u00e3o morrendo de fome. Ent\u00e3o o \u00fanico plano que est\u00e1 em andamento, e que a Funai est\u00e1 participando tamb\u00e9m, \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o emergencial \u00e0 sa\u00fade. Quem est\u00e1 chefiando \u00e9 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. L\u00f3gico, por conta dos reflexos que teve, da movimenta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, houve essa quest\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de pouso, ali\u00e1s, de sobrevoos, que foi anunciada pelo presidente. A\u00ed o reflexo disso foi justamente a corrida [dos garimpeiros] pra sair da \u00e1rea, n\u00e9? \u00c9 o tempo que o presidente, os ministros, falaram que \u2018voc\u00eas, antes de come\u00e7ar realmente o plano de desintrus\u00e3o, t\u00eam a oportunidade de sair ali livremente\u2019. Ent\u00e3o foi dada essa oportunidade, foi p\u00fablica. As pessoas est\u00e3o querendo sair. Agora, l\u00f3gico, como nas outras vezes, o governo est\u00e1 se preparando. J\u00e1 houve planos discutidos na Justi\u00e7a, em outras a\u00e7\u00f5es judiciais. Cabe \u00e0 for\u00e7a de seguran\u00e7a agir estrategicamente.<\/p>\n E nesse processo, se houver uma incurs\u00e3o, \u00e9 justo que a Funai participe porque ela tamb\u00e9m faz esse papel de intermedia\u00e7\u00e3o [com os ind\u00edgenas]?<\/strong><\/p>\n A Funai tem que participar, como qualquer outra vez que participou. Mas volto a dizer, o plano ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo conclu\u00eddo. Est\u00e3o discutindo. Todo dia tem reuni\u00f5es. Mas as coisas v\u00e3o acontecendo em parte.<\/p>\n Se a sra. tivesse que mandar uma mensagem aos garimpeiros que est\u00e3o l\u00e1 ilegalmente, criminosamente, o que diria?<\/strong><\/p>\n Olha, garimpo em terras ind\u00edgenas \u00e9 crime. Como qualquer crime, ele tem que ser sanado. O dever do Estado brasileiro \u00e9 propiciar a seguran\u00e7a dos povos ind\u00edgenas e combater o crime. Que eles [garimpeiros] possam sair voluntariamente. O garimpo ilegal n\u00e3o vai responder a essa crise econ\u00f4mica que todo o pa\u00eds est\u00e1 passando. A quest\u00e3o do garimpo em terras ind\u00edgenas est\u00e1 levando \u00e0 morte de crian\u00e7as inocentes. Essa cobi\u00e7a pelo ouro pode salvar economicamente algum momento de uma vida de um garimpeiro, mas est\u00e1 acabando com a vida coletiva de um grupo. Tem quem acha que est\u00e1 salvando seu bolso, mas est\u00e1 sendo cumplice de um genoc\u00eddio tamb\u00e9m. Que possa atender esse apelo das fam\u00edlias Yanomami para deixar seu domic\u00edlio. Eu digo que terra ind\u00edgena \u00e9 domic\u00edlio ind\u00edgena. Como ningu\u00e9m queria ser perturbado na sua casa e colocado em vulnerabilidade sua fam\u00edlia. Da mesma forma, os Yanomami, que s\u00e3o brasileiros, t\u00eam direito, o direito est\u00e1 respaldado pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o, e o que eles est\u00e3o pedindo para desintrusar da sua casa \u00e9 mais do que justo, \u00e9 mais do que um dever do Estado. Ent\u00e3o n\u00e3o se trata a\u00ed de um conflito de interesse, se trata de garantir um direito que j\u00e1 \u00e9 garantido em lei. Garimpo n\u00e3o est\u00e1 garantido em lei nem vai garantir porque a nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite regulamenta\u00e7\u00e3o de garimpos em terras ind\u00edgenas. Ent\u00e3o algu\u00e9m que vai estar fomentando um garimpo na pr\u00e1tica do garimpo porque acha que vai um dia regulamentar, n\u00e3o tem isso na nossa Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 crime, vai continuar sendo crime, e essa pr\u00e1tica a\u00ed est\u00e1 custando a vida de crian\u00e7as.<\/p>\n Sabemos que a base parlamentar de Roraima \u00e9 pro-garimpo, governador [Antonio Denarium], deputados, inclusive a comiss\u00e3o parlamentar federal dos novos deputados pediu para acompanhar. H\u00e1 toda essa a\u00e7\u00e3o. E o governador agora tamb\u00e9m est\u00e1 sugerindo um aux\u00edlio [financeiro] para esses garimpeiros. Como a Funai v\u00ea essas opini\u00f5es e sugest\u00f5es da bancada daqui de Roraima?<\/strong><\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o da Funai \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da vida ind\u00edgena. Agora, as quest\u00f5es sociais, de assegurar que o garimpeiro tenha algum benef\u00edcio social para sanar sua crise econ\u00f4mica, que n\u00e3o consegue emprego, a\u00ed tem que ver com outros \u00f3rg\u00e3os. Neste momento, a obriga\u00e7\u00e3o de Funai \u00e9 ter a prote\u00e7\u00e3o territorial, \u00e9 garantir que os povos ind\u00edgenas tenham sua casa, seu domic\u00edlio, suas terras livres de qualquer invas\u00e3o, \u00e9 lutar por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque \u00e9 dever da Funai fiscalizar as terras ind\u00edgenas, demarcar, proteger, propiciar a vida dos povos ind\u00edgenas. Essa \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o da Funai. A quest\u00e3o dos benef\u00edcios sociais, a quest\u00e3o de o que fazer com os garimpeiros j\u00e1 \u00e9 parte de outros departamentos do Estado brasileiro.<\/p>\n De que forma a Funai vai se estruturar, tanto em termos de pessoal e de estrutura das bases de fiscaliza\u00e7\u00e3o? H\u00e1 dinheiro suficiente para isso?<\/strong><\/p>\n Infelizmente o nosso or\u00e7amento anual \u00e9 deficit\u00e1rio, digamos, ele \u00e9 insuficiente. Todo mundo sabe, vivo falando, que nesses \u00faltimos mais de quatro anos que Funai n\u00e3o tem recebido nenhum recurso condizente com a obriga\u00e7\u00e3o de Funai. Foi aprovado [or\u00e7amento de] quase R$600 milh\u00f5es, mas desses, quase R$400 milh\u00f5es s\u00e3o para manter a Funai existindo. E o que resta? Mais de R$100 milh\u00f5es para cumprir contratos j\u00e1 firmados. O que restaria para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de demarcar, proteger, fiscalizar, organizar, desenvolvimento sustent\u00e1vel, direitos sociais s\u00e3o um pouco mais do que R$90 milh\u00f5es, digamos assim, e que s\u00e3o insuficientes pra atender 14% do Estado brasileiro. Ou seja, muitas terras ind\u00edgenas, mais de um milh\u00e3o de vidas de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Ent\u00e3o ela n\u00e3o \u00e9 suficiente. Ent\u00e3o n\u00f3s temos que buscar um complemento em outros minist\u00e9rios, digamos assim. Por isso que n\u00f3s temos que contar com o governo Lula, j\u00e1 que ele falou em seu discurso de campanha e de posse tamb\u00e9m, e vive repetindo, que vai colocar os povos ind\u00edgenas como prioridade. E ele fez isso muito bem, chamando para entregar faixa [presidencial], criando Minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas, colocando ind\u00edgena na Funai. Todas as sinaliza\u00e7\u00f5es de apoio aos povos ind\u00edgenas est\u00e3o sendo dadas. E eu espero que seja dada tamb\u00e9m na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Porque n\u00f3s n\u00e3o temos como responder tamanha obriga\u00e7\u00e3o com recurso or\u00e7ament\u00e1rio [atual]. Foi muito boa a PEC que foi aprovada que deixou de fora do teto as doa\u00e7\u00f5es socioambientais, o que vai propiciar \u00e0 Funai buscar parcerias porque as terras ind\u00edgenas s\u00e3o estrat\u00e9gicas para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, para combater a crise clim\u00e1tica. Ent\u00e3o, acho que tem toda a justificativa de a gente buscar parcerias tamb\u00e9m.<\/p>\n E esse foco de preocupa\u00e7\u00e3o sobre os ind\u00edgenas isolados? Qual \u00e9 o plano, qual a estrat\u00e9gia sobre esse tema?<\/strong><\/p>\n A Funai tem que estruturar suas bases da Funai principalmente \u00e0 frente dos ind\u00edgenas isolados e de recente contato, que hoje tamb\u00e9m est\u00e1 prec\u00e1ria. Faltam servidores, falta uma valoriza\u00e7\u00e3o do quadro, tem que fazer concurso p\u00fablico, tem que dar uma estrutura de funcionamento \u00e0s bases, recuperar algumas bases que foram fechadas no governo anti-ind\u00edgena de Bolsonaro. Ent\u00e3o assim, tem muita coisa b\u00e1sica que a Funai tem que fazer, j\u00e1 de imediato. E outra \u00e9 buscar or\u00e7amento para que possa fortalecer a Funai e as frentes que tratam de \u00edndios isolados principalmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), Joenia Wapichana, que participou da comitiva que visitou a Terra Ind\u00edgena Yanomami nesta semana, disse que a prioridade agora \u201c\u00e9 salvar vidas\u201d e que est\u00e1 sendo dada uma oportunidade para os garimpeiros sa\u00edrem livremente da \u00e1rea. O governo criou corredores a\u00e9reos para permitir a sa\u00edda \u201cespont\u00e2nea\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":299413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-299412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=299412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":299414,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299412\/revisions\/299414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/299413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=299412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=299412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=299412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}