O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) pretende retomar os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), local que det\u00e9m o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial aprovado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). O instituto apresentou uma s\u00e9rie de propostas para a preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio arqueol\u00f3gico e uma das prioridades, \u00e9 restabelecer o Comit\u00ea Gestor Participativo do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Cais do Valongo, que foi extinto em 2019.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 mapear novos atores e desenhar a estrutura de operacionalidade, visando maior representatividade e garantia de processos de escuta e di\u00e1logo com a sociedade civil. A recria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea \u00e9 um compromisso firmado pelo Brasil perante a Unesco. Embora oficialmente o comit\u00ea ainda n\u00e3o tenha sido restabelecido, a nova Diretoria Colegiada do Iphan j\u00e1 iniciou as tratativas para retomar suas atividades\u201d, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Outra medida proposta pelo Iphan \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Celebra\u00e7\u00e3o da Heran\u00e7a Africana, no pr\u00e9dio das Docas Pedro II. O projeto visa empreender a cria\u00e7\u00e3o de um centro de acolhimento tur\u00edstico e espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do legado do povo afrodescendente na cultura das Am\u00e9ricas.<\/p>\n
Para concluir essa proposta, o Iphan considera fundamentais as parcerias com a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). No in\u00edcio da semana, o novo presidente do banco, Aloizio Mercadante, anunciou que vai apoiar a constru\u00e7\u00e3o de um museu sobre a hist\u00f3ria da escravid\u00e3o no local.<\/p>\n
No projeto inicial, estava prevista tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do Laborat\u00f3rio Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU), que abriga cerca de 1,3 milh\u00e3o de pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas resgatadas durante as obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da zona portu\u00e1ria. As pe\u00e7as est\u00e3o sob guarda da prefeitura, mas o pr\u00e9dio requer obras da Funda\u00e7\u00e3o Palmares para que o centro seja implantado, as pe\u00e7as catalogadas e expostas.<\/p>\n
Cais do Valongo<\/strong> Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mude, h\u00e1 o risco de o Cais do Valongo perder o t\u00edtulo obtido em 2017. Na \u00e9poca, o governo federal assumiu uma s\u00e9rie de compromissos com a Unesco para preservar o bem cultural e o entorno dele em at\u00e9 tr\u00eas anos: al\u00e9m das melhorias estruturais, estavam previstas a exposi\u00e7\u00e3o do acervo encontrado no local em um memorial e a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura do s\u00edtio arqueol\u00f3gico do Cais do Valongo a Patrim\u00f4nio Mundial foi o mais importante gesto feito pelo Estado brasileiro para reconhecer a sua d\u00edvida com os povos africanos e para valorizar a matriz africana da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o antrop\u00f3logo Milton Guran, um dos respons\u00e1veis pelo dossi\u00ea entregue \u00e0 Unesco, destacando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do ato.<\/p>\n Guran entende que o abandono da regi\u00e3o, especialmente nos \u00faltimos quatro anos, fez parte de um projeto pol\u00edtico bem definido. \u201cN\u00e3o foi s\u00f3 o abandonado. O Cais foi deliberadamente sabotado no seu poder transformador de valoriza\u00e7\u00e3o da matriz africana. Foi intencional, completamente planejado, uma pol\u00edtica de estado. Ela est\u00e1 expl\u00edcita no discurso do governo federal anterior\u201d.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> O primeiro est\u00e1 sob responsabilidade do Iphan. No processo iniciado em 2021, o MPF pede a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico do Cais do Valongo e a elabora\u00e7\u00e3o do plano de gest\u00e3o do s\u00edtio, extinto por decreto presidencial em 2019.<\/p>\n O Docas Pedro II\/Andr\u00e9 Rebou\u00e7as estava sob administra\u00e7\u00e3o da ONG A\u00e7\u00e3o da Cidadania at\u00e9 2018. Naquele ano, o MPF entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do pr\u00e9dio pela Uni\u00e3o. A justificativa era a de que ele estava sendo alugado ilegalmente pela ONG para festas e filmagens, com o patroc\u00ednio de marcas comerciais. A Justi\u00e7a acolheu a den\u00fancia.<\/p>\n A guarda provis\u00f3ria do pr\u00e9dio passou para a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares em agosto de 2021. O contrato de uso definitivo foi assinado em novembro de 2022. No processo aberto em 2018 pelo MPF, tamb\u00e9m consta o pedido para que seja instalado no local o Centro de Interpreta\u00e7\u00e3o do Cais do Valongo, um espa\u00e7o que re\u00fana informa\u00e7\u00f5es educativas e tur\u00edsticas sobre a hist\u00f3ria do antigo porto escravista.<\/p>\n Mudan\u00e7as<\/strong> \u201cConseguimos dialogar com o Iphan, de fato, pela primeira vez em quatro anos. Na reuni\u00e3o, pudemos debater os problemas e as urg\u00eancias relacionadas ao Cais do Valongo. Agora, \u00e9 preciso ir al\u00e9m das boas inten\u00e7\u00f5es e tirar do papel os projetos de reforma e de estrutura\u00e7\u00e3o do local\u201d, disse o procurador.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Palmares informou que passa por um processo de transi\u00e7\u00e3o, com uma diretoria interina. A nomea\u00e7\u00e3o do novo presidente, Jo\u00e3o Jorge Rodrigues, \u00e9 aguardada para os pr\u00f3ximos dias. Sobre o uso do im\u00f3vel Docas Pedro II, a funda\u00e7\u00e3o diz que est\u00e1 em fase de tratativas com todos os envolvidos, como o Iphan, a prefeitura do Rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do MPF, a Palmares afirma que respeita as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e que h\u00e1 diversos processos administrativos em tramita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito interno.<\/p>\n Hist\u00f3ria<\/strong> Historicamente, pode-se falar em sucessivas tentativas de apagamento dessa mem\u00f3ria. As primeiras, de car\u00e1ter direto, com interven\u00e7\u00f5es urbanas que soterraram o lugar. Em 1843, o cais de pedra deu lugar a um novo lugar de desembarque, planejado para receber a princesa napolitana Tereza Cristina de Bourbon, esposa do Imperador Dom Pedro II. Em 1911, no per\u00edodo republicano, reformas acrescentaram um novo n\u00edvel de cal\u00e7amento para abrigar a Pra\u00e7a Jornal do Commercio.<\/p>\n A redescoberta do Cais do Valongo aconteceu em 2011, durante o projeto Porto Maravilha, desenvolvido pela Prefeitura do Rio para revitalizar a regi\u00e3o. Entre 2013 e 2014, foi elaborado o dossi\u00ea de candidatura do s\u00edtio arqueol\u00f3gico a Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade. O reconhecimento veio em 2017, com a confirma\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). O Cais foi descrito como \u201ca mais importante evid\u00eancia f\u00edsica associada \u00e0 chegada hist\u00f3rica de africanos escravizados no continente americano\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) pretende retomar os trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro (RJ), local que det\u00e9m o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial aprovado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). 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\nNo dia 10 de mar\u00e7o vai completar 6 anos que o Cais do Valongo, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio de Janeiro, teve o relat\u00f3rio de inscri\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Patrim\u00f4nio Mundial aprovado pela Unesco. O t\u00edtulo foi oficializado em 9 de julho do mesmo ano. Mas o reconhecimento internacional do s\u00edtio arqueol\u00f3gico, considerado o principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Am\u00e9ricas, n\u00e3o foi suficiente para sensibilizar o poder p\u00fablico nos anos seguintes. O local hoje precisa de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) come\u00e7ou a atuar no caso para pressionar o cumprimento das a\u00e7\u00f5es acordadas com a Unesco. Audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas anualmente para discutir o assunto. O passo seguinte foi entrar com a\u00e7\u00f5es judiciais. Duas delas ainda est\u00e3o em andamento e focam em dois espa\u00e7os: o s\u00edtio arqueol\u00f3gico Cais do Valongo e o pr\u00e9dio Docas Pedro II\/Andr\u00e9 Rebou\u00e7as.<\/p>\n
\nCom as mudan\u00e7as no comando das duas institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao Minist\u00e9rio da Cultura, novas conversas foram iniciadas para tentar resolver os problemas. Na semana passada, representantes do MPF se reuniram com o presidente do Iphan, Leandro Grass, para retomar as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e reforma do Cais do Valongo. O procurador da Rep\u00fablica Sergio Gardenghi Suiama, que acompanha o caso desde o in\u00edcio, avaliou o encontro como positivo.<\/p>\n
\nO Cais do Valongo foi constru\u00eddo em 1811 para receber africanos escravizados, que entravam no Brasil pelo porto do Rio de Janeiro. Historiadores estimam que, por ali, pode ter desembarcado 1 milh\u00e3o de africanos at\u00e9 1831, per\u00edodo em que o tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de pessoas foi oficialmente proibido.<\/p>\n