A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse nesta ter\u00e7a (14) que o Judici\u00e1rio est\u00e1 \u201cinc\u00f3lume\u201d e que a democracia ficou inabalada ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a ministra, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o tomando as medidas necess\u00e1rias para responsabilizar os envolvidos.<\/p>\n
\u201cInabalada restou a nossa democracia, como inabal\u00e1vel continua. A simb\u00f3lica reconstru\u00e7\u00e3o [do plen\u00e1rio do STF] em tempo recorde evidencia que o sentimento de rever\u00eancia \u00e0 Justi\u00e7a \u2013 que n\u00e3o reside na argamassa ou nos tijolos dos pr\u00e9dios, e sim no esp\u00edrito das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u2013 supera qualquer esp\u00e9cie de \u00f3dio irracional ou de p\u00e9rfido fanatismo\u201d, afirmou. \u201cA resposta est\u00e1 sendo dada\u201d, acrescentou Rosa durante a abertura dos trabalhos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2023.<\/p>\n
A ministra voltou a classificar como \u201cdeplor\u00e1veis\u201d e \u201cign\u00f3beis\u201d os ataques \u00e0s sedes do Congresso Nacional, do Pal\u00e1cio do Planalto e do STF e disse que esses acontecimentos devem ser relembrados para que n\u00e3o se repitam.<\/p>\n
Rosa Weber j\u00e1 havia se referido aos ataques golpistas desta forma em discurso na abertura do Ano Judici\u00e1rio. A sess\u00e3o marcou a reabertura do plen\u00e1rio da Suprema Corte, recuperado ap\u00f3s os atos de vandalismo no in\u00edcio de janeiro, quando cadeiras, quadros, arm\u00e1rios e vidra\u00e7as foram destru\u00eddos. A ministra afirmou, na ocasi\u00e3o, que a depreda\u00e7\u00e3o n\u00e3o abalou a cren\u00e7a na democracia e prometeu puni\u00e7\u00e3o aos envolvidos nos atos criminosos.<\/p>\n
“Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram ser\u00e3o responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. S\u00f3 assim, se estar\u00e1 a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observ\u00e2ncia ao devido processo legal, resguardadas a todos os envolvidos as garantias do contradit\u00f3rio e da ampla defesa”, disse, ent\u00e3o, a ministra.<\/p>\n
Na abertura da sess\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira, Rosa Weber lembrou seu primeiro discurso como presidente do CNJ, em setembro do ano passado, quando disse que a Justi\u00e7a permanece com a miss\u00e3o de tornar efetivo o direito de viabilizar a vida em sociedade e de realizar justi\u00e7a.<\/p>\n
A presidente do CNJ destacou que uma magistratura isenta e uma imprensa livre s\u00e3o essenciais para a exist\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito e contra \u201ceventuais impulsos autorit\u00e1rios\u201d que estimulem o descumprimento de ordens judiciais.<\/p>\n
A ministra afirmou ainda que a depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas poderes buscou atingir os pilares da democracia brasileira, especialmente o Judici\u00e1rio, por seu papel de guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs sedes dos tr\u00eas pilares da democracia brasileira foram alvo de ataque golpista e ign\u00f3bil dirigido com maior virul\u00eancia \u00e0 Suprema Corte. Seguramente porque ela, ao fazer prevalecer em sua atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, a autoridade da Constitui\u00e7\u00e3o, se contrap\u00f5e a toda sorte de pretens\u00f5es autocr\u00e1ticas\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Em seu discurso, a ministra destacou que o CNJ prosseguir\u00e1 com a miss\u00e3o de instituir pol\u00edticas judici\u00e1rias de car\u00e1ter nacional para entregar uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional qualificada, efetiva e c\u00e9lere, \u201csempre tendo presente a necessidade de tratamento priorit\u00e1rio \u00e0s minorias diante das marcantes desigualdades sociais e econ\u00f4micas que constituem verdadeira chaga neste Brasil de tantos Brasis\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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