O controlador-geral da Uni\u00e3o, ministro Vin\u00edcius Marques de Carvalho, determinou a quebra do sigilo de 100 anos imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no inqu\u00e9rito que investiga a passagem do general Eduardo Pazuello no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e em atos p\u00fablicos bolsonaristas. A ordem partiu diretamente do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O coimando do Ex\u00e9rcito tem um prazo de 10 dias \u00fateis, a contar desta sexta-feira, 17, para prestar toda as informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi feita uma investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
A CGU j\u00e1\u00e1 havia entrado\u00a0 em contato com o Comando do Ex\u00e9rcito, mas recebeu respostas evasivas. A ordem \u00e9 cumprir a lei, como lembrou anteriormente o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Fl\u00e1vio Dino,\u00a0 enfatizando que civis\u00a0 e militares respondem pelos mesmos crimes praticados, seja o fracassado golpe o dia 8 d janeiro, seja uma articula\u00e7\u00e3o para evitar a posse de Lula.<\/p>\n
Pazuello tem mandato parlamentar (foi eleito pelo Rio de Janeiro deputado federal), mas, caso haja materialidade nas suas articula\u00e7\u00e3o contra a vit\u00f3ria de Lula ou mesmo digitais no terrorismo que abalou Bras\u00edlia no dia 8. Se as suspeita forem confirmadas, o general ser\u00e1 responsabilizado como um r\u00e9u comum.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Vinicius Carvalho, que n\u00e3o titubeou em acatar a ordem do presidente, criou um clima de tens\u00e3o nos quart\u00e9is. \u00c9 nas fileiras do Ex\u00e9rcito onde se encontram os maiores opositores a Lula. e a for\u00e7a terrestre se negar a entregar os documentos, o caso pode mudar de al\u00e7ada, seguindo para a Superior Tribunal Militar e posteriormente ao pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
Com a faca no pesco\u00e7o, o Ex\u00e9rcito sustentava ainda que, por conta do posto de general, a exposi\u00e7\u00e3o do caso Pazuello poderia abalar o princ\u00edpio da hierarquia militar. Durante o governo Bolsonaro, foram apresentados pedidos de acesso ao processo, mas tanto o Comando como a pr\u00f3pria CGU, ent\u00e3o dirigida por um bolsonarista, preferiram manter os documentos em sigilo.<\/p>\n
Em 2021, j\u00e1 fora do cargo de ministro, mas ainda general da ativa, Pazuello participou de um ato pol\u00edtico ao lado do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde subiu no palanque do mandat\u00e1rio.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o pa\u00eds vivia ainda um dos piores momentos da pandemia de covid-19. O c\u00f3digo de conduta militar, impede a participa\u00e7\u00e3o de militares da ativa em atos de car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1rio sem autoriza\u00e7\u00e3o do Comando.<\/p>\n
O caso acabou ensejando a abertura de um processo administrativo contra Pazuello, que acabou sendo absolvido de infra\u00e7\u00e3o disciplinar. Os autos desse processo, mesmo encerrado, acabaram sendo classificados com sigilo de 100 anos. Desde ent\u00e3o, o Ex\u00e9rcito vinha se negando, em pedidos de acesso, como base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a liberar esse conte\u00fado.<\/p>\n
De acordo com parecer da CGU, como a transpar\u00eancia \u00e9 regra e o processo em quest\u00e3o j\u00e1 foi encerrado, os autos deveriam ser tornados p\u00fablicos. Como a Controladoria \u00e9 \u00f3rg\u00e3o revisor sobre classifica\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia de documentos p\u00fablicos, a decis\u00e3o agora dever\u00e1 ser cumprida pelo Ex\u00e9rcito, ressalvado o tarjamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais e dados biogr\u00e1ficos de Pazuello, que s\u00e3o protegidos de exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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