O volume de processos que abarrotam diariamente o Judici\u00e1rio nacional \u00e9 proporcional \u00e0 vontade do povo brasileiro em buscar os tribunais at\u00e9 para apartar briga de galos. E n\u00e3o \u00e9 exagero. Os casos variam de malucos, bizarros, pol\u00eamicos e engra\u00e7ados. Os s\u00e9rios – a maioria envolvendo bancos e as tr\u00eas esferas do Poder P\u00fablico – ficam para outra ocasi\u00e3o. Independentemente da varia\u00e7\u00e3o das peti\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o muda nunca \u00e9 o profissional que mais fatura com elas: o advogado. Em quase 17 anos de servi\u00e7os prestados a tr\u00eas dos cinco tribunais superiores, acessei casos de demiss\u00e3o por justa causa sob o pretexto de flatul\u00eancia, da mulher que processou o marido por insignific\u00e2ncia peniana e de um pai de santo cobrando indeniza\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
Infelizmente, n\u00e3o tive oportunidade de tocar nas rachadinhas. Uma das bizarrices mais marcantes ficou por conta de um um homem que teve um dos olhos furados pelo salto da dan\u00e7arina durante um show de strip-tease. A cegueira involunt\u00e1ria custou R$ 190 mil \u00e0 mo\u00e7oila. Entre os mais engra\u00e7ados, incluo o de um ladr\u00e3o que processou a v\u00edtima por les\u00e3o corporal e danos morais. Dos malucos, destaco o do degustador de bebidas induzido ao alcoolismo. H\u00e1 milhares deles pululando pelas prateleiras e computadores dos tribunais. Interessante \u00e9 quando um deles \u00e9 contado pela pr\u00f3pria \u201cv\u00edtima\u201d, isto \u00e9, o cumpridor de leis, tamb\u00e9m conhecido por magistrado.<\/p>\n
Juiz auxiliar do ministro Sep\u00falveda Pertence na Justi\u00e7a Eleitoral, o el\u00e9trico companheiro Paulo de Tarso Tamburini come\u00e7ou a carreira de julgador como titular da Comarca de Alfenas, cidade do sul de Minas Gerais, com uma popula\u00e7\u00e3o pouco superior a 80 mil habitantes. Um desses moradores comprou e n\u00e3o pagou determinado produto de um grande revendedor local. Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o normal, o processo chegou ao fim com a senten\u00e7a de penhora de bens do devedor at\u00e9 o valor do bem n\u00e3o pago. Cioso de suas obriga\u00e7\u00f5es, Paulo Tamburini chamou um oficial de Justi\u00e7a e determinou o imediato cumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
Como estabelece a lei, na apreens\u00e3o de bens, por mandado judicial, para pagamento de d\u00edvida ou de obriga\u00e7\u00e3o executada, n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos m\u00f3veis, pertences pessoais e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, todos considerados necess\u00e1rios para subsist\u00eancia do executado. Entretanto, itens de elevado valor monet\u00e1rio ou desnecess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o m\u00e9dio de vida devem sofrer penhora. De posse do mandado, o oficial, homem simples e de leitura m\u00ednima para o cargo \u00e0 \u00e9poca, partiu para o cumprimento do dever. L\u00e1 chegando, deu uma geral nos c\u00f4modos e, desapontado com o que viu, amea\u00e7ou um silencioso choro, mas, lembrando da investidura outorgada pelo Estado, seguiu em frente.<\/p>\n
Do orelh\u00e3o defronte \u00e0 humilde resid\u00eancia, ligou para o chefe: \u201cDr. Paulo, lamento informar, mas o \u00fanico bem penhor\u00e1vel e de valor razo\u00e1vel para garantia do Ju\u00edzo que encontrei por aqui \u00e9 um crucifixo da marca INRI, com mais ou menos 50 cm de altura. O que fa\u00e7o? O que ponho na certid\u00e3o?\u201d Homem s\u00e9rio, cumpridor de leis e de muita temperan\u00e7a quando vestia a toga, Paulo Tamburini respondeu sem pestanejar: \u201cCumpra as ordens recebidas. Verificaremos no cart\u00f3rio o n\u00famero de s\u00e9rie do referido objeto\u201d. Meses depois do feito, o magistrado, preocupado com os des\u00edgnios de Deus, preferiu transferir o oficial para a comarca vizinha de Varginha. N\u00e3o tenho confirma\u00e7\u00e3o, mas soube pela imprensa escandalosa e marronzista que, ap\u00f3s a posse do valoroso profissional, os ETs que circulavam desembestadamente pela cidade foram despachados para Bras\u00edlia no primeiro voo comercial da Air Capet\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O volume de processos que abarrotam diariamente o Judici\u00e1rio nacional \u00e9 proporcional \u00e0 vontade do povo brasileiro em buscar os tribunais at\u00e9 para apartar briga de galos. E n\u00e3o \u00e9 exagero. Os casos variam de malucos, bizarros, pol\u00eamicos e engra\u00e7ados. Os s\u00e9rios – a maioria envolvendo bancos e as tr\u00eas esferas do Poder P\u00fablico – […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246500,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-300001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300001"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300003,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300001\/revisions\/300003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/246500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}