O consumidor de combust\u00edveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subir\u00e3o no fim do m\u00eas, com o fim da desonera\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.<\/p>\n
Ao comentar o resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reonera\u00e7\u00e3o no fim do m\u00eas. A data consta da Medida Provis\u00f3ria 1.157, assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
\u201cDe fato, a MP previu que a al\u00edquota de desonera\u00e7\u00e3o seria vigente at\u00e9 o final deste m\u00eas. A reonera\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista conforme a norma que est\u00e1 vigendo\u201d, afirmou Malaquias durante a entrevista.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria estendeu at\u00e9 28 de fevereiro as isen\u00e7\u00f5es de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do \u00e1lcool combust\u00edvel e at\u00e9 31 de dezembro as isen\u00e7\u00f5es do \u00f3leo diesel e biodiesel. Essas isen\u00e7\u00f5es haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combust\u00edveis. Com o fim da desonera\u00e7\u00e3o, voltam a vigorar as al\u00edquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, depender\u00e1 das distribuidoras e dos postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas p\u00fablicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposi\u00e7\u00e3o dos tributos render\u00e1 R$ 28,88 bilh\u00f5es ao caixa do governo em 2023. S\u00f3 em janeiro, segundo c\u00e1lculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilh\u00f5es com a prorroga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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