A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal a condena\u00e7\u00e3o definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredando o patrim\u00f4nio p\u00fablico durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m quer que elas ressar\u00e7am os cofres p\u00fablicos em R$ 20,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor corresponde ao \u201cdano material j\u00e1 incontroverso\u201d j\u00e1 reportado por Congresso, Pal\u00e1cio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta a AGU no parecer enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Os r\u00e9us encontram-se presos preventivamente, por participa\u00e7\u00e3o \u201cda materializa\u00e7\u00e3o dos atos de invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos federais, tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como respons\u00e1veis pelos atos de vandalismo nas depend\u00eancias dos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica\u201d, diz o pedido da AGU.<\/p>\n
A AGU diz ainda que \u201cmais que os danos materiais ao patrim\u00f4nio p\u00fablico federal objeto desta a\u00e7\u00e3o, resultaram danos \u00e0 pr\u00f3pria ordem democr\u00e1tica e \u00e0 imagem brasileira\u201d.<\/p>\n
A \u00edntegra do pedido n\u00e3o foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns trechos foram divulgados. Os alvos do pedido de condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 encontram-se com bens bloqueados cautelarmente, a pedido dos advogados da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O caso \u00e9 uma das quatro a\u00e7\u00f5es na esfera c\u00edvel abertas pela AGU. Em todas, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 obteve medidas cautelares de bloqueio de bens. Ao menos 178 pessoas f\u00edsicas, tr\u00eas empresas, uma associa\u00e7\u00e3o e um sindicato s\u00e3o alvo dos processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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