O ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previs\u00e3o de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento at\u00e9 mesmo no exterior. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 investigado em diferentes inqu\u00e9ritos em andamento na Pol\u00edcia Federal (PF), entre eles o que apura ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos poss\u00edveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o em curso, e ele \u00e9 um dos investigados formalmente e, \u00e9 claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido\u201d, afirmou o ministro, ap\u00f3s participar de evento no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cSe ele n\u00e3o comparecer nos pr\u00f3ximos meses, \u00e9 claro que a Pol\u00edcia Federal vai pedir provid\u00eancias. Pedir a quem? Ao Poder Judici\u00e1rio, para que deflagre algum mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o internacional, que \u00e9 uma tend\u00eancia que n\u00f3s estamos defendendo. N\u00e3o \u00e9 algo adstrito a essa investiga\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro, em refer\u00eancia ao inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Segundo Dino, n\u00e3o h\u00e1 prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de “bom senso” por parte de Bolsonaro. “N\u00f3s esperamos que ele tenha”, salientou. \u201cN\u00e3o \u00e9 algo que est\u00e1 colocado na ordem do dia, hoje ou amanh\u00e3, mas, no limite, seria poss\u00edvel alguma provid\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, uma carta rogat\u00f3ria, por exemplo, seria poss\u00edvel\u201d, explicou.<\/p>\n
Carta Rogat\u00f3ria \u00e9 um instrumento jur\u00eddico para comunica\u00e7\u00e3o entre as Justi\u00e7as de pa\u00edses diferentes. Quando h\u00e1 a necessidade de cumprimento de uma dilig\u00eancia do processo em outro pa\u00eds, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que est\u00e1 exterior, o governo envia uma Carta Rogat\u00f3ria para formaliza\u00e7\u00e3o do ato processual.<\/p>\n
Civis e militares<\/strong> \u201cA decis\u00e3o do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na dire\u00e7\u00e3o do que a Pol\u00edcia Federal pediu, visando dar maior efetividade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, na medida em que h\u00e1 o reconhecimento da conex\u00e3o, ou seja, de que os fatos est\u00e3o vinculados e que, por isso, o ideal \u00e9 que a instru\u00e7\u00e3o e a investiga\u00e7\u00e3o, tanto em rela\u00e7\u00e3o a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto\u201d, observou.<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, Moraes tamb\u00e9m abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de membros das For\u00e7as Armadas e da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal suspeitos de participa\u00e7\u00e3o no movimento golpista. O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Pol\u00edcia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participa\u00e7\u00e3o e de omiss\u00e3o de militares do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e do Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Opera\u00e7\u00e3o Lesa P\u00e1tria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previs\u00e3o de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento at\u00e9 mesmo no exterior. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino. Bolsonaro \u00e9 investigado em diferentes inqu\u00e9ritos em andamento na Pol\u00edcia Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":300340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-300339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300341,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300339\/revisions\/300341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ministro da Justi\u00e7a tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invas\u00e3o da sede dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares ser\u00e3o processados pela Justi\u00e7a comum e n\u00e3o por tribunais militares.<\/p>\n