O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elabora\u00e7\u00e3o de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o na internet.<\/p>\n
A iniciativa parlamentar \u00e9 conhecida entre os congressistas como PL das Fake News (not\u00edcias falsas). O tema \u00e9 relatado na C\u00e2mara pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que defende pontos como a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas de rede social pela dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta-feira, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se, na sede do tribunal, em Bras\u00edlia, com representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.<\/p>\n
De acordo com o TSE, a sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do GT conjunto partiu de Moraes, que defendeu a autorregula\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das plataformas na elabora\u00e7\u00e3o de qualquer proposta legislativa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que, se n\u00e3o for algo constru\u00eddo em conjunto e, principalmente, com base na autorregula\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias plataformas, a chance de ser eficiente \u00e9 muito pequena\u201d, disse Moraes durante o encontro, segundo divulgado pelo TSE.<\/p>\n
Moraes sugeriu ainda a expans\u00e3o para os discursos de \u00f3dio de mecanismos de controle j\u00e1 existentes para o combate a temas como pedofilia. Ele ainda indicou a necessidade de algum grau de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, no caso de conte\u00fados promovidos e monetizamos pelos algoritmos.<\/p>\n
Durante o encontro, o grupo de plataformas \u201caproveitou para informar o ministro sobre as a\u00e7\u00f5es das m\u00eddias para impedir a replica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas pela internet, as a\u00e7\u00f5es de controle das plataformas e reafirmar o compromisso na constru\u00e7\u00e3o de iniciativas em conjunto com a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, divulgou o TSE.<\/p>\n
Sobre a experi\u00eancia durante as elei\u00e7\u00f5es, Moraes disse ter ficado demonstrada a necessidade de uma coopera\u00e7\u00e3o maior, e que a experi\u00eancia intensa dos ataques durante as elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 o 8 de janeiro serviram como aprendizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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