As novas regras do programa Bolsa Fam\u00edlia constar\u00e3o em medida provis\u00f3ria (MP) que ser\u00e1 assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Bras\u00edlia. Al\u00e9m de retomar as exig\u00eancias das contrapartidas, o programa ter\u00e1 um valor extra para fam\u00edlias maiores. Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por crian\u00e7a at\u00e9 6 anos de idade, al\u00e9m dos R$ 600 j\u00e1 recebidos por fam\u00edlia. A novidade anunciada pelo governo \u00e9 um um outro adicional por fam\u00edlia, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.<\/p>\n
Os par\u00e2metros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles \u00e9 justamente a retomada das contrapartidas das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, como a manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m ter\u00e1 foco na atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades. Segundo o ministro da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os novos valores foram garantidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estabeleceu que o novo governo ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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