O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorr\u00eancia dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram assinadas durante a madrugada e aumenta o n\u00famero de pessoas que v\u00eam sendo libertadas desde o in\u00edcio da semana por Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es relativas ao 8 de janeiro no Supremo. Com as novas ordens de soltura, o total de libertados desde segunda-feira (27) chega a 225.<\/p>\n
Todos os libertados devem se apresentar na comarca de sua resid\u00eancia em 24 horas, a partir do momento que deixarem o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no caso dos homens, e a Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, no caso das mulheres.<\/p>\n
Em todos os casos, o ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, n\u00e3o sendo elas financiadoras nem executoras principais de atos violentos, e que por isso elas podem responder \u00e0 den\u00fancia a partir de seus estados de origem.<\/p>\n
A maioria foi presa em flagrante em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, local onde incitavam as For\u00e7as Armadas a intervirem no processo eleitoral e praticarem um golpe de Estado. Todos os soltos j\u00e1 tiveram den\u00fancia aceita e se tornaram r\u00e9us no Supremo por crimes por associa\u00e7\u00e3o criminosa e de atentado \u00e0 ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
Nesses casos, Moraes substituiu a pris\u00e3o preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, cancelamento de passaporte, proibi\u00e7\u00e3o de sair de casa \u00e0 noite e aos fins de semana, cassa\u00e7\u00e3o de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar com outros investigados e apresenta\u00e7\u00e3o semanal a um juiz.<\/p>\n
De acordo com as decis\u00f5es, est\u00e3o autorizados a voltar para suas casas presos moradores em Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cNa an\u00e1lise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u prim\u00e1rio e filhos menores de idade, al\u00e9m de j\u00e1 terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, disse o Supremo, em nota.<\/p>\n
Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder com cautelares. Ao todo, 1.406 pessoas foram detidas em 9 de janeiro, ap\u00f3s o desmonte do acampamento em frente ao QG do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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