A ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, anunciou que ainda este m\u00eas, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) para recupera\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) de 2023. Com esse PL, a ideia do governo \u00e9 restabelecer os R$ 9,6 bilh\u00f5es do fundo, cujos recursos s\u00e3o destinados a financiar o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds e projetos de inova\u00e7\u00e3o. Segundo a ministra, o envio do projeto j\u00e1 foi acertado com a Casa Civil e o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito pela ministra durante reuni\u00e3o promovida pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), no Rio de Janeiro, que homenageou o f\u00edsico Luiz Pinguelli Rosa, por ocasi\u00e3o da passagem de um ano de sua morte. O encontro reuniu representantes das quatro academias sediadas no Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Letras (ABL), Academia Nacional de Engenharia (ANE) e Academia Nacional de Medicina (ANM), al\u00e9m da pr\u00f3pria ABC.<\/p>\n
Luciana afirmou que o que houve com o FNDCT foi \u201cuma demonstra\u00e7\u00e3o cabal do descaso que houve do antigo governo com a ci\u00eancia\u201d. Ela lembrou a luta realizada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em seu primeiro governo, para garantir que n\u00e3o houvesse bloqueio de recursos do fundo, enquanto o governo Jair Bolsonaro efetuou \u201cde cara\u201d o contingenciamento, aprovando a Medida Provis\u00f3ria 1.136, que previa a libera\u00e7\u00e3o escalonada dos recursos, atingindo 100% somente em 2026. \u201cO grupo de transi\u00e7\u00e3o indicou para o nosso governo que era preciso resgatar o fundo plenamente\u201d, informou.<\/p>\n
Decurso de prazo<\/strong> Durante o evento, o secret\u00e1rio executivo do MCTI, professor Luis Fernandes, assegurou que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de o FNDCT n\u00e3o ser viabilizado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 amparo legal para bloqueios nem contingenciamento de recursos do Fundo. N\u00f3s vamos come\u00e7ar 2023 com capacidade de investimento integral do fundo\u201d. Para Fernandes, essa \u00e9 uma \u201cesperan\u00e7a materializada\u201d.<\/p>\n Luciana mencionou que ontem (2) o minist\u00e9rio conseguiu aprovar na C\u00e2mara dos Deputados a proposta da TR para corre\u00e7\u00e3o da parte reembols\u00e1vel do fundo. \u201cEra a \u00fanica parte que prestava da medida provis\u00f3ria e n\u00f3s conseguimos aprovar a TR\u201d. Agora, o projeto vai para o Senado.<\/p>\n Pautas<\/strong> A ministra destacou que a ci\u00eancia est\u00e1 de volta no Brasil. \u201cN\u00f3s vamos retomar isso com muita disposi\u00e7\u00e3o.\u201d Ela disse que est\u00e1 trabalhando para que essa volta da ci\u00eancia chegue \u00e0s universidades com a recupera\u00e7\u00e3o do FNDCT. Luciana pretende combater as desigualdades de g\u00eanero e ra\u00e7a no \u00e2mbito da ci\u00eancia e tecnologia e, tamb\u00e9m a evas\u00e3o de mulheres cientistas que s\u00e3o m\u00e3es. No pr\u00f3ximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Luciana anunciar\u00e1 os planos de seu minist\u00e9rio para o enfrentamento da desigualdade de g\u00eanero, em solenidade para a qual o presidente Lula convocou todos os minist\u00e9rios a apresentarem suas propostas estruturantes com essa finalidade.<\/p>\n O encontro na Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) foi promovido em parceria com o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Confies).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, anunciou que ainda este m\u00eas, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) para recupera\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) de 2023. Com esse PL, a ideia do governo \u00e9 restabelecer os R$ 9,6 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":300485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-300484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300486,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300484\/revisions\/300486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA ministra destacou que o presidente Lula fez a op\u00e7\u00e3o de esperar a MP 1.136 cair por decurso de prazo para enviar o PL ao Congresso Nacional, abrindo cr\u00e9dito para a recomposi\u00e7\u00e3o dos R$ 4,2 bilh\u00f5es do FNDCT, e \u201crestabelecendo os R$ 9,6 bilh\u00f5es do fundo para aplicar no desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia\u201d. Luciana Santos disse tamb\u00e9m j\u00e1 ter colocado na pauta a necessidade de o conselho do fundo recompor os patamares para a parte reembols\u00e1vel dos recursos do FNDCT que eram praticados nos ciclos pol\u00edticos anteriores, dos presidentes Lula e Dilma Rousseff.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da ministra, n\u00e3o pode um pa\u00eds rico como o Brasil, que \u00e9 o maior produtor de alimentos do mundo, ter uma parcela de 30 milh\u00f5es de brasileiros abaixo da linha da pobreza. \u201cEsse \u00e9 um dos grandes compromissos que n\u00f3s temos\u201d, assegurou. Ela lembrou, como afirmou na primeira reuni\u00e3o ministerial do novo governo, que as pautas da fome e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas passam pela ci\u00eancia, da mesma forma que a pauta da reindustrializa\u00e7\u00e3o passa pela inova\u00e7\u00e3o. \u201cA pauta do enfrentamento de desigualdades, das intoler\u00e2ncias e preconceitos passa pelas ci\u00eancias humanas. Este \u00e9 o conceito que nos move no minist\u00e9rio\u201d, afirmou Luciana Santos. \u201cO conceito que nos move \u00e9 que a ci\u00eancia e tecnologia est\u00e3o a servi\u00e7o dos grandes desafios\u201d, completou.<\/p>\n