{"id":300523,"date":"2023-03-04T16:04:39","date_gmt":"2023-03-04T19:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=300523"},"modified":"2023-03-04T16:04:39","modified_gmt":"2023-03-04T19:04:39","slug":"tira-a-materia-do-ar-diz-bolsonarista-que-agora-le-recusa-da-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tira-a-materia-do-ar-diz-bolsonarista-que-agora-le-recusa-da-pgr\/","title":{"rendered":"Tira a mat\u00e9ria do ar, diz bolsonarista, que agora l\u00ea recusa da PGR"},"content":{"rendered":"

Notibras<\/strong> vem noticiando ao logo dos \u00faltimos dois meses, casos de recebimento irregular do aux\u00edlio emergencial por parte de empres\u00e1rios e aliados de Jair Bolsonaro. Um dos casos que mais chamou aten\u00e7\u00e3o foi o de Celso Rodrigues de Moura Neto. Ele n\u00e3o \u00e9 nenhum nababo, \u00e9 verdade, mas estaria, se a lei fosse respeitada, fora da lista dos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

A t\u00edtulo de recorda\u00e7\u00e3o: Celso Rodrigues Moura Neto recebeu aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 5.350,00, dos quais j\u00e1 devolveu aos cofres p\u00fablicos (depois de denunciado em textos de Notibras<\/strong>) 3 mil 600 reais.<\/p>\n

Esse bolsonarista, que moveu a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para a imediata retirada da mat\u00e9ria do ar, segundo documentos juntados por ele no processo em tramita\u00e7\u00e3o no juizado especial c\u00edvel da Comarca de Nova Xavantina, em Mato Grosso, informou que na \u00e9poca em que requereu o aux\u00edlio emergencial, morava com sua m\u00e3e, a empres\u00e1ria Selma Oliveira de Moura. Trata-se de uma matriarca das mais ricas da regi\u00e3o do Vale do Araguaia.<\/p>\n

Al\u00e9m de propriet\u00e1ria de uma frota de ve\u00edculos de transportes, \u00e9 s\u00f3cia em diversas empresas ligadas ao agroneg\u00f3cio. Selma e Celso, pertencentes ao mesmo n\u00facleo familiar, automaticamente impediria o filho de receber aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias informando o recebimento irregular do aux\u00edlio emergencial, Celso Neto ingressou na justi\u00e7a pedindo proibi\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia, motivando a Assessoria Jur\u00eddica de Notibras<\/strong> a entrar com reclama\u00e7\u00e3o constitucional no Supremo Tribunal Federal, tombada sob o n\u00ba 57856.<\/p>\n

O Ministro Dias Toffoli foi sorteado para ser o relator da reclama\u00e7\u00e3o e, incontinenti, determinou a notifica\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo de origem e do empres\u00e1rio Celso Neto para apresentar informa\u00e7\u00f5es e defesa. Ato cont\u00ednuo, abriu vistas \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Coube \u00e0 Subprocuradora-Geral da Rep\u00fablica Maria Caetana Cintra Santos, emitir parecer e reconhecer que Notibras<\/strong>, em pleno Estado Democr\u00e1tico e de Direito,foi tolhido de sua liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, de opini\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o e de imprensa:<\/p>\n

\u201c[…]20. Em conclus\u00e3o, evidencia-se que, a autoridade reclamada desrespeitou a autoridade dessa Colenda Suprema Corte no decidido na ADPF 130. 21. Isto posto, manifesta-se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pela proced\u00eancia da reclama\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n

A supress\u00e3o liminar das mat\u00e9rias jornal\u00edsticas interdita, assim, um debate urgente e atual\u00edssimo a respeito da prolifera\u00e7\u00e3o do recebimento indevido de aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Celso Neto, ao tentar impedir a circula\u00e7\u00e3o da not\u00edcia via ordem judicial, reduz a quantidade de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o sobre recebimento irregular do aux\u00edlio emergencial e, com isso, as pessoas t\u00eam menos elementos para formar opini\u00f5es a respeito do tema, bem como para fiscalizar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Todo esse imbr\u00f3glio jur\u00eddico e de desrespeito ao direito de informa\u00e7\u00e3o, de opini\u00e3o, de liberdade de imprensa e de pensamento, est\u00e1 nas m\u00e3os do Ministro Dias Toffoli, relator da reclama\u00e7\u00e3o constitucional n\u00ba 57856, que vem conduzindo o caso , segundo os advogados de Notibras<\/strong>, de maneira brilhante, republicana e assegurando a todas as partes o devido processo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Notibras vem noticiando ao logo dos \u00faltimos dois meses, casos de recebimento irregular do aux\u00edlio emergencial por parte de empres\u00e1rios e aliados de Jair Bolsonaro. Um dos casos que mais chamou aten\u00e7\u00e3o foi o de Celso Rodrigues de Moura Neto. Ele n\u00e3o \u00e9 nenhum nababo, \u00e9 verdade, mas estaria, se a lei fosse respeitada, fora […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":300524,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-300523","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300523"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300523\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300525,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300523\/revisions\/300525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}