O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, acionou a Pol\u00edcia Federal para investigar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso envolvendo a tentativa de trazer ilegalmente joias avaliadas em mais de R$ 16 milh\u00f5es, que teriam sido um presidente dado pela Ar\u00e1bia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Dino apontou a suspeita de pr\u00e1tica de ao menos tr\u00eas crimes no caso, que ainda dever\u00e3o ser apurados.<\/p>\n
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros poss\u00edveis delitos, ser\u00e3o levados ao conhecimento oficial da Pol\u00edcia Federal para provid\u00eancias legais. Of\u00edcio seguir\u00e1 na segunda-feira”, afirmou em postagem nas redes sociais.<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) tamb\u00e9m afirmou que vai acionar a PF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que entrem no caso. “Isso cheira, no m\u00ednimo, a lavagem de dinheiro”, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Na ocasi\u00e3o, o ex-ministro teria se valido do cargo para pedir a libera\u00e7\u00e3o das joias, alegando serem presentes do governo saudita para a ent\u00e3o primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Os servidores da Receita Federal, no entanto, alegaram que o procedimento para a entrada desses itens como presentes oficiais de um governo estrangeiro para o governo brasileiro teriam que obedecer a outro tr\u00e2mite legal e, por isso, retiveram as joias pelo n\u00e3o pagamento dos tributos. Todos esses momentos teriam sido registrados em v\u00eddeo. Pela legisla\u00e7\u00e3o, itens com valor superior a US$ 1 mil est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o quando ingressam em territ\u00f3rio nacional. Neste caso, al\u00e9m do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, incidiria uma multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no pa\u00eds, ou seja, sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades alfandeg\u00e1rias. Os itens est\u00e3o em posse da Receita desde ent\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o sobre quem de fato deu os supostos presentes.<\/p>\n Em nota enviada neste s\u00e1bado (4), a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque alegou que as joias eram “presentes institucionais destinados \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o brasileira integrada por Comitiva do Minist\u00e9rio de Minas e Energia – portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorr\u00eancia, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia adotaria as medidas cab\u00edveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente do que ele teria informado ao jornal Folha de S. Paulo, em que teria confirmado tratar-se de presente para Michelle Bolsonaro. Em outra declara\u00e7\u00e3o, dessa vez ao jornal O Globo, Albuquerque sustentou que os itens seriam sido “devidamente incorporadas ao acervo oficial brasileiro”.<\/p>\n Al\u00e9m das mat\u00e9rias jornal\u00edsticas, o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, noticiou nas redes sociais que o [governo] Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante para a ex-primeira-dama, e que os presidentes teriam sido dados na Ar\u00e1bia Saudita no final de 2021. Ele chegou a postar uma foto dessas joias, “A Petrobras havia acabado de vender uma refinaria por 1,8 bilh\u00e3o de d\u00f3lares para um grupo da Ar\u00e1bia Saudita”, comentou o ministro.<\/p>\n O jornal O Estado de S. Paulo<\/em> informa que, nos \u00faltimos meses de seu governo, Jair Bolsonaro teria tentado, ao menos quatros vezes, por meio de of\u00edcios, reaver as joias apreendidas, sem sucesso. Um desses of\u00edcios foi enviado em 28 de dezembro 2022, \u00e0s v\u00e9speras do fim de seu governo, mas novamente houve uma negativa da Receita Federal.<\/p>\n Outro lado<\/strong> Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos, tamb\u00e9m negou envolvimento no caso. “Estou sendo acusado de um presente que eu n\u00e3o pedi, nem recebi. N\u00e3o existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cart\u00e3o corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cart\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, acionou a Pol\u00edcia Federal para investigar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso envolvendo a tentativa de trazer ilegalmente joias avaliadas em mais de R$ 16 milh\u00f5es, que teriam sido um presidente dado pela Ar\u00e1bia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 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\nA informa\u00e7\u00e3o foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada tamb\u00e9m nesta sexta-feira. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, um colar, um anel, um rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes foram barrados pela Receita Federal, em outubro de 2021. Os itens, avaliados em 3 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es) foram encontrados na mochila do militar Marcos Andr\u00e9 dos Santos Soeiro, que assessorava o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ambos retornavam de uma viagem oficial ao Oriente M\u00e9dio. Ainda de acordo com a mat\u00e9ria, a reten\u00e7\u00e3o ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o por raio-X.<\/p>\n
\nAp\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. \u201cEu tenho tudo isso e n\u00e3o estava sabendo? Meu Deus!\u201d, escreveu. J\u00e1 o ex-presidente Jair Bolsonaro, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 CNN, disse que joias iam para acervo da Presid\u00eancia e negou ilegalidade. \u201cEstou sendo acusado de um presente que eu n\u00e3o pedi, nem recebi. Voc\u00eas v\u00e3o longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexat\u00f3ria”.<\/p>\n