A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu inqu\u00e9rito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em territ\u00f3rio brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo \u00e1rabe supostamente presenteou \u00e0 ent\u00e3o primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As pe\u00e7as vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de S\u00e3o Paulo, em Guarulhos.<\/p>\n
\u201cA Pol\u00edcia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira inqu\u00e9rito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Ar\u00e1bia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazend\u00e1rios da Superintend\u00eancia em S\u00e3o Paulo\u201d, informou a PF, em nota. \u201cO inqu\u00e9rito encontra-se sob segredo de justi\u00e7a e tem prazo inicial de trinta dias para conclus\u00e3o, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o caso seja necess\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, horas antes, ainda nesta segunda. No of\u00edcio ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, \u201cda forma como se apresentam\u201d, os fatos divulgados pela imprensa \u201cpodem configurar crimes contra a administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Estado de S. Paulo, as joias foram encontradas na mochila do assessor do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e est\u00e3o avaliadas em cerca de 3 milh\u00f5es de euros (aproximadamente R$ 16,5 milh\u00f5es). Albuquerque e seu assessor retornavam de uma viagem oficial ao Oriente M\u00e9dio. Ainda segundo o jornal, o ent\u00e3o ministro teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas os fiscais n\u00e3o atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no pa\u00eds com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a tr\u00e2mite legal espec\u00edfico.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o, itens com valor superior a US$ 1 mil est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o quando ingressam em territ\u00f3rio nacional. Nesse caso, al\u00e9m do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no pa\u00eds, ou seja, sem declara\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n
Retidas pelo n\u00e3o pagamento dos tributos devidos, as joias permanecem em posse da Receita. Toda a abordagem no aeroporto foi devidamente filmada por c\u00e2maras de seguran\u00e7a existentes no local.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recebeu den\u00fancia da Receita Federal e pediu maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o caso. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que o procedimento seguir\u00e1 sob sigilo para evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro lado<\/strong> J\u00e1 o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. \u00c0 CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram \u201cpresentes institucionais destinados \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o brasileira integrada por Comitiva do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorr\u00eancia, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia adotaria as medidas cab\u00edveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido\u201d.<\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o difere de declara\u00e7\u00f5es anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque. Segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro confirmou que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu inqu\u00e9rito para investigar a suposta tentativa de entrada ilegal de joias de alto valor em territ\u00f3rio brasileiro. O fato ocorreu em 2021, com um conjunto de joias que o governo \u00e1rabe supostamente presenteou \u00e0 ent\u00e3o primeira-dama, Michelle Bolsonaro. As pe\u00e7as vieram na bagagem de um assessor do governo e ficaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":300629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-300628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300628","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300630,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300628\/revisions\/300630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAp\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. \u201cEu tenho tudo isso e n\u00e3o estava sabendo? Meu Deus!\u201d, escreveu.<\/p>\n