No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea medidas para que empresas tenham mais transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria e para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A comemora\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Mulher ser\u00e1 marcada pelo an\u00fancio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que ser\u00e3o oficializadas essas iniciativas ser\u00e1 \u00e0s 11h no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, e ter\u00e1 a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, al\u00e9m de representantes de mais 19 minist\u00e9rios, do Banco do Brasil, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto para igualar sal\u00e1rios n\u00e3o foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem sal\u00e1rios diferentes para homens e mulheres que exer\u00e7am a mesma fun\u00e7\u00e3o, mas a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.<\/p>\n
Em 2021, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, o Pal\u00e1cio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para san\u00e7\u00e3o, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferen\u00e7a salarial paga pelo empregador. O projeto, desde ent\u00e3o, ficou parado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Outro texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 111\/23, apresentado neste ano, que torna obrigat\u00f3ria a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre homens e mulheres que desempenham fun\u00e7\u00f5es ou ocupam cargos id\u00eanticos. A proposta \u00e9 de autoria da deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP).<\/p>\n
Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupa\u00e7\u00f5es analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em m\u00e9dia, 20,5% menos que os homens no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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