O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas.<\/p>\n
Com as novas decis\u00f5es, proferidas ao longo da semana, foi conclu\u00edda a an\u00e1lise de todos os pedidos de liberdade provis\u00f3ria feito por mulheres presas em decorr\u00eancia do 8 de janeiro. As decis\u00f5es foram divulgadas pelo Supremo nesta quarta-feira (8), dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n
Segundo dados do Supremo, foram libertadas at\u00e9 o momento 407 mulheres, enquanto 82 permanecem presas. No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e n\u00e3o representam amea\u00e7a ao curso da investiga\u00e7\u00e3o, podendo responder a den\u00fancia em liberdade.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0s liberta\u00e7\u00f5es. As mulheres soltas foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Foram soltas tamb\u00e9m quatro mulheres suspeitas de condutas mais graves, e que foram denunciadas por crimes como associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta de Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Nesses casos, situa\u00e7\u00f5es particulares levaram \u00e0 concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria, como a exist\u00eancia de problemas cr\u00f4nicos de sa\u00fade, como o c\u00e2ncer, ou precisarem cuidar de crian\u00e7a com necessidade especial.<\/p>\n
Pelas decis\u00f5es, todas as mulheres libertadas devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua resid\u00eancia, tendo que se reapresentar semanalmente. Al\u00e9m disso, todas ter\u00e3o o passaporte cancelado e suspensa qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para o porte de arma.<\/p>\n
Elas tamb\u00e9m ficam proibidas de sair de casa \u00e0 noite, de usar as redes sociais e de entrar em contato com outros investigados.<\/p>\n
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