Um grupo mulheres entrou com uma nova a\u00e7\u00e3o contra o estado do Texas, contestando sua proibi\u00e7\u00e3o do aborto por ter colocado suas vidas em perigo ao impedi-las de abortar durante uma crise na gesta\u00e7\u00e3o. O processo foi aberto no condado de Travis, pedindo ao tribunal \u201cum julgamento declarat\u00f3rio que esclare\u00e7a o escopo da exce\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica emergente do Texas \u00e0s suas proibi\u00e7\u00f5es de aborto e toda e qualquer medida declarat\u00f3ria ou liminar necess\u00e1ria para proteger a sa\u00fade e a vida das gr\u00e1vidas”.<\/p>\n
Cada uma das mulheres, num total de cinco, descreve situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas em que a gravidez deveria ter sido abortada, mas o m\u00e9dico assistente teve medo de faz\u00ea-lo por medo de violar a proibi\u00e7\u00e3o estadual do aborto, que acarreta uma senten\u00e7a de 99 anos de pris\u00e3o. Estes inclu\u00edram ruptura prematura de membranas, a morte de um dos dois g\u00eameos, diagn\u00f3stico de \u201ccolo do \u00fatero incompetente\u201d e diagn\u00f3stico de hiper\u00eamese grav\u00eddica \u2013 todos os quais exigiam a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez para serem tratados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o consigo expressar adequadamente em palavras o trauma e o desespero que acompanham a espera de perder sua pr\u00f3pria vida, a vida de seu filho ou ambos\u201d, disse uma das mulheres, Amanda Zurawski, em uma ntrevista para a imprensa.<\/p>\n
A elas e \u201cin\u00fameras outras gr\u00e1vidas foram negados os cuidados obst\u00e9tricos necess\u00e1rios e potencialmente salvadores porque os profissionais m\u00e9dicos em todo o estado temem ser responsabilizados pelas proibi\u00e7\u00f5es do aborto no Texas\u201d, diz o processo.<\/p>\n
\u201cNo entanto, com a amea\u00e7a de perder suas licen\u00e7as m\u00e9dicas, multas de centenas de milhares de d\u00f3lares e at\u00e9 99 anos de pris\u00e3o pairando sobre suas cabe\u00e7as, n\u00e3o \u00e9 de admirar que m\u00e9dicos e hospitais estejam recusando pacientes – mesmo pacientes em emerg\u00eancias m\u00e9dicas\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O porta-voz do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, disse que “continuaria a defender e fazer cumprir as leis devidamente promulgadas pela legislatura do Texas”, apontando para declara\u00e7\u00f5es do gabinete de Paxton em julho passado de que a lei “protege mulheres que enfrentam condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas com risco de vida resultantes de complica\u00e7\u00f5es na gravidez.”<\/p>\n
O Texas tem sido um importante campo de batalha na luta pelo acesso ao aborto, com os democratas travando uma a\u00e7\u00e3o de retaguarda nos tribunais contra a legislatura dominada pelos republicanos, que conseguiu limitar os abortos a apenas cinco semanas ap\u00f3s a concep\u00e7\u00e3o, quando a maioria das mulheres ainda nem sabem que est\u00e3o gr\u00e1vidas. No entanto, o golpe final veio em junho passado, quando a Suprema Corte dos EUA revogou sua decis\u00e3o eliminando as prote\u00e7\u00f5es federais para o acesso ao aborto.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o desencadeou uma s\u00e9rie de \u201cleis de gatilho\u201d, ou proibi\u00e7\u00f5es em n\u00edvel estadual aprovadas anos atr\u00e1s, que s\u00f3 foram ativadas depois que a Suprema Corte emitiu sua decis\u00e3o fat\u00eddica. O Texas era um deles; tamb\u00e9m foi um dos v\u00e1rios estados com uma proibi\u00e7\u00e3o do aborto pr\u00e9-Roe ainda em vigor, que tamb\u00e9m foi reativada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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