O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com foco na popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 abaixo da linha da pobreza. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas pela iniciativa que prev\u00ea investimento de R$ 418 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica segue os crit\u00e9rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas p\u00fablicas, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade social extrema.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O minist\u00e9rio acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcan\u00e7ar\u00e1 mulheres cisg\u00eanero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias e intersexo.<\/p>\n
De acordo com Ana Nery Lima, especialista em g\u00eanero e inclus\u00e3o na ONG Plan International Brasil, que promove os direitos das crian\u00e7as e a igualdade para meninas, \u00e9 urgente pensar em a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam que meninas, mulheres e pessoas que menstruam tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es dignas de gerenciamento do seu ciclo menstrual.<\/p>\n
\u201cPor isso, medidas como a anunciada hoje s\u00e3o t\u00e3o importantes para garantir a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para os p\u00fablicos que convivem com a pobreza menstrual, para que consigam, minimamente, conviver com dignidade\u201d, disse. \u201cA dignidade menstrual tamb\u00e9m diz respeito \u00e0 dignidade humana. Quando as pessoas acessam instala\u00e7\u00f5es e insumos seguros e eficazes para administrar sua higiene menstrual, s\u00e3o capazes de administrar sua menstrua\u00e7\u00e3o com dignidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a pol\u00edtica. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro que, no entanto, vetou a distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos absorventes.<\/p>\n O veto presidencial foi derrubado em mar\u00e7o do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo m\u00eas, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribui\u00e7\u00e3o. Em novembro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, com a promessa de atender a 4 milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n Em outubro, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Criola havia entrado com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes.<\/p>\n \u201cA ideia era desenvolver essa pol\u00edtica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com a urg\u00eancia [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que ser\u00e3o beneficiadas desta pol\u00edtica s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, L\u00facia Xavier.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com foco na popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 abaixo da linha da pobreza. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual. De acordo com o minist\u00e9rio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":300774,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-300773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300775,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300773\/revisions\/300775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) refor\u00e7ou um pedido na Justi\u00e7a para que a Uni\u00e3o apresentasse plano de distribui\u00e7\u00e3o de absorventes a estudantes de baixa renda da rede p\u00fablica, a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.<\/p>\n