O reajuste para os mais de 160 mil servidores dos quadros do Governo do Distrito Federal n\u00e3o poder\u00e1 ser concedido no in\u00edcio deste ano. O Pal\u00e1cio do Buriti ultrapassou o percentual de 95% da rela\u00e7\u00e3o entre despesas e receitas correntes. O crescimento deste \u00edndice foi motivado principalmente pela frustra\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de mais de meio bilh\u00e3o de reais, o que acabou por acender o sinal de alerta dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo.<\/p>\n
\u201cRecebemos do Tribunal de Contas do DF uma recomenda\u00e7\u00e3o para atender integralmente a Emenda Constitucional n\u00ba 109 de 2021, artigo 167-A, que determina medidas de ajuste fiscal para que a rela\u00e7\u00e3o entre as despesas e as receitas correntes fiquem abaixo do percentual de 95%\u201d, explica o secret\u00e1rio executivo de Finan\u00e7as da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o (Seplad), Thiago Conde.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um \u00edndice novo, criado h\u00e1 pouco mais de um ano. Sa\u00edmos um pouco dele no ano de 2022, registrando 96,8%\u201d, completa. Segundo ele, impactaram nas contas do ano passado, por exemplo, a frustra\u00e7\u00e3o de R$ 553,3 milh\u00f5es de receita oriunda do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). \u201cPerdemos os recursos do ICMS e tivemos muitos registros de restos a pagar n\u00e3o processados e o reflexo de tudo isso jogou a rela\u00e7\u00e3o de despesas e receitas para cima\u201d, detalha.<\/p>\n
No entanto, Thiago Conde afirma que as equipes t\u00e9cnicas da Seplad est\u00e3o otimistas com um cen\u00e1rio melhor para esse ano, uma queda consider\u00e1vel desse \u00edndice. \u201cEstamos projetando que at\u00e9 dezembro, essa rela\u00e7\u00e3o entre receita e despesa fique abaixo de 92,8%\u201d, aposta.<\/p>\n
\u00c0 frente da Seplad, o secret\u00e1rio de Planejamento, Ney Ferraz, tamb\u00e9m enxerga um cen\u00e1rio melhor a partir de junho, quando h\u00e1 uma melhor an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil e do DF. \u201cEstamos aguardando o relat\u00f3rio de gest\u00e3o fiscal do primeiro quadrimestre para verificar se tudo est\u00e1 dentro do esperado\u201d, explica. \u201c\u00c9 vontade do governo oferecer esse aumento linear para todos os servidores, mas n\u00e3o podemos fazer isso sem ter seguran\u00e7a e p\u00e9s no ch\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n
Ferraz alerta ainda que o aumento ser\u00e1 concedido, mas o GDF estuda o momento mais adequado para ele. \u201cVai sair, o que a gente est\u00e1 verificando junto com a governadora em exerc\u00edcio \u00e9 quando fazer esse an\u00fancio sem qualquer questionamento de legitimidade\u201d, afirma.<\/p>\n
Em 2022, os cofres do GDF registraram mais de R$ 32,9 bilh\u00f5es de receitas e R$ 31,8 bilh\u00f5es de despesas correntes. Ou seja, n\u00e3o houve gastos em excesso. \u201cEstamos dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo est\u00e1 sendo atendido, com profissionalismo, ampla transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma secret\u00e1rio executivo de Finan\u00e7as, Thiago Conde.<\/p>\n
De acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba109 de 2021, artigo 167-A, os tribunais de contas devem atestar o percentual da rela\u00e7\u00e3o entre as receitas e as despesas, e caso o \u00edndice supere os 95% estabelecidos, as cortes podem orientar os estados a adotar medidas de ajuste fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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