Tenho lido muitas manifesta\u00e7\u00f5es de colegas advogados sobre qual deve ser o perfil do candidato a ministro ou ministra do Supremo na vaga que ser\u00e1 aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Boa parte entende que a escolha deve ser \u201cdo melhor nome\u201d, daquele (ou daquela) \u201cmais capacitado\u201d, de algu\u00e9m que fa\u00e7a retornar \u201cos tempos de gl\u00f3ria\u201d da nossa Corte Suprema.<\/p>\n
Esse vi\u00e9s me incomodou aoe ler uma nota aqui em Notibras<\/strong> (\u201cSupremo precisa de negros para combater o racismo\u201d) e me estimulou a refletir mais sobre a quest\u00e3o. Penso que a discuss\u00e3o sobre o melhor perfil da indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser levada para o vi\u00e9s da defesa de uma suposta meritocracia em que o Supremo tenha que ser o pante\u00e3o dos maiores juristas do pa\u00eds.<\/p>\n Primeiro, porque a r\u00e9gua da meritocracia \u00e9 ideol\u00f3gica e retirada de um mundo real em que a proemin\u00eancia natural \u00e9 dos homens brancos, seguido (muito depois) das mulheres brancas, com espa\u00e7os de visibilidade e reconhecimento menores para os homens negros e bem l\u00e1 atr\u00e1s para as mulheres negras. Usar esse recorte significa simplesmente se render a uma l\u00f3gica de domina\u00e7\u00e3o da sociedade que n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n Segundo, porque nenhum pa\u00eds tem uma corte suprema ocupada pelos \u201cgal\u00e1ticos\u201d do mundo jur\u00eddico nacional, seja sob que medida se queira colocar a escolha (trajet\u00f3ria acad\u00eamica, carreira jur\u00eddica de sucesso, livros publicados, reconhecimento dos pares), at\u00e9 porque sabemos como grandes trajet\u00f3rias se constroem: uma pitada de compet\u00eancia, duas pitadas de boas amizades, e tr\u00eas pitadas de jogo pol\u00edtico.<\/p>\n Como a compet\u00eancia \u00e9 um bem razoavelmente distribu\u00eddo entre muitas pessoas, h\u00e1 com certeza talentos enormes sem amizade e capacidade de articula\u00e7\u00e3o que est\u00e3o \u00e0 espera de serem descobertos em todos os recortes de classe, ra\u00e7a e g\u00eanero, inclusive quando as tr\u00eas categorias est\u00e3o superpostas, por exemplo, quando queremos uma representante feminina negra e que n\u00e3o venha de fam\u00edlia tradicional, especialmente no Direito.<\/p>\n O que penso ser importante ent\u00e3o para nosso Tribunal Constitucional? Primeiro, a representatividade das v\u00e1rias \u00e1reas do direito, j\u00e1 que para o Supremo acorrem todas as mat\u00e9rias, e cada magistrado ou advogado especialista tem muito a contribuir com a cultura e a especificidade da \u00e1rea de conhecimento. Penso no enriquecimento que juntou ao Supremo o ministro Fachin com sua expertise no Direito Civil e a ministra Weber com o Direito do Trabalho.<\/p>\n Depois, \u00e9 relevante a representatividade do escolhido ou da escolhida, seja \u00e9tnica ou de g\u00eanero ou de classe. E tem enorme import\u00e2ncia ter um ministro ou uma ministra negra. Os negros n\u00e3o podem ser tratados como alvos do sistema jur\u00eddico e tamb\u00e9m incapazes de o conduzir. Ali\u00e1s, que falta faz a representatividade de cor agora que o Supremo discute a constitucionalidade do \u201cperfilamento racial\u201d – quando a pol\u00edcia escolhe pela cor da pele aquele que ser\u00e1 sujeito de uma busca pessoal.<\/p>\n E a\u00ed, tamb\u00e9m vamos para a quest\u00e3o de g\u00eanero, porque a representatividade geral da sociedade ainda \u00e9 muito adversa, especialmente \u00e0s mulheres negras, e sabemos como funciona o racismo estrutural ao se esconder atr\u00e1s da meritocracia. A meritocracia \u00e9 quase sempre a naturaliza\u00e7\u00e3o de uma domina\u00e7\u00e3o viabilizada por rela\u00e7\u00f5es de poder desiguais na sociedade.<\/p>\n Os debates sobre o melhor perfil para o pr\u00f3ximo ministro ou ministra do Supremo precisam vencer tamb\u00e9m a cobran\u00e7a por neutralidade da escolha, como se todas escolhas, na esfera de quem escolhe, n\u00e3o ocorressem de acordo com suas experi\u00eancias de vida, origem social e vis\u00e3o de mundo que s\u00e3o pessoais e \u00fanicas. Se at\u00e9 a intelig\u00eancia artificial tem vieses, que dir\u00e1 aqueles que a programam.<\/p>\n A consequ\u00eancia disso \u00e9 que optar por crit\u00e9rios meritocr\u00e1ticos, como j\u00e1 argumentei, n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o neutra ideologicamente. \u00c9 uma escolha que pressup\u00f5e um grupo de escolhidos e exclui outros. Ent\u00e3o, um presidente social-democrata tem que saber que certas escolhas s\u00e3o incompat\u00edveis com um pa\u00eds mais justo.<\/p>\n Magistradas, membros do MP e advogadas que propagam o punitivismo (sempre hip\u00f3crita porque dirigido ao pobre, maquiando o Direito Penal do inimigo) n\u00e3o podem se adequar ao momento. Do mesmo modo, juristas e magistradas que medeiam a decis\u00e3o judicial pela l\u00f3gica da teoria econ\u00f4mica do Direito. Estas nunca v\u00e3o fazer justi\u00e7a.<\/p>\n A nota aqui deste portal que citei no in\u00edcio do texto (\u201cSupremo precisa de negros para combater o racismo\u201d) anota uma declara\u00e7\u00e3o da desembargadora Maria Ivat\u00f4nia Barbosa dos Santos, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, reproduzida da reportagem da Folha de S. Paulo \u201cCad\u00ea a ju\u00edza? Magistradas negras falam sobre racismo velado em suas trajet\u00f3rias\u201d. Quem puder ler, vai encontrar por l\u00e1 carradas de raz\u00e3o para concordar com este artigo.<\/p>\n Ent\u00e3o, espero que ao final, seja escolhida uma pessoa competente cientificamente, sens\u00edvel socialmente, do sexo feminino e que se torne a primeira ministra negra do Supremo. Que Lula tenha a coragem que Biden teve em 2022 de quebrar esse paradigma na Suprema Corte dos Estados Unidos. Lembro que a escolha do ent\u00e3o desconhecido Joaquim Barbosa para o Supremo, ex-faxineiro, hoje uma unanimidade, foi recebida com esc\u00e1rnio.<\/p>\n A tarefa de Lula, agora, \u00e9 nos fazer uma boa surpresa novamente. Penso que essa contribui\u00e7\u00e3o deve ser sempre e em alguma media revolucion\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tenho lido muitas manifesta\u00e7\u00f5es de colegas advogados sobre qual deve ser o perfil do candidato a ministro ou ministra do Supremo na vaga que ser\u00e1 aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. 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