Uma guerra silenciosa, antes restrita a bastidores at\u00e9 chegar \u00e0s redes sociais, come\u00e7a a ganhar corpo e voz publicamente. Envolve gente do campo do Direito, puro e simples, e outros do mesmo ramo, mas com gradua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica obtida nas urnas. O confronto parece inevit\u00e1vel. Profissionais de diferentes tend\u00eancias temem que surjam feridas e que velhas cicatrizes fa\u00e7am o sangue jorrar de novo.<\/p>\n
Em grupos de WhatsApp<\/em> circula que o Grupo Prerrogativas, coletivo progressista de advogados, professores, jornalistas, membros de carreiras jur\u00eddicas e parlamentares, tem manifestado perplexidade diante dos constantes ataques dirigidos ao juiz Eduardo Appio, novo condutor dos processos da 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba.<\/p>\n A t\u00edtulo de recorda\u00e7\u00e3o, foi l\u00e1 mesmo, na capital do Paran\u00e1, que ergueram o palco das maiores arbitrariedades judiciais j\u00e1 cometidas contra diversas pessoas. A principal v\u00edtima desse descalabro foi o hoje presidente Lula, mantido no c\u00e1rcere por quase 600 dias por um juiz que teve suas senten\u00e7as anuladas e denunciadas no foro brasileiro e internacional.<\/p>\n Os ataques a Appio partem, como uma metralhadora girat\u00f3ria, de tamb\u00e9m advogados, jornalistas, parlamentares, membros da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A diferen\u00e7a \u00e9 que esses atuam no campo do retrocesso, do tipo quanto pior, melhor.<\/p>\n Na nota que o Prerrogativas faz circular, l\u00ea-se que, n\u00e3o bastasse toda a hist\u00f3ria institucional j\u00e1 conhecida nas terras tupiniquins e do exterior de que o Brasil foi laborat\u00f3rio de lawfare<\/em> (uso politico do Direito contra inimigos pol\u00edticos), justamente agora, quando um juiz comprometido com a Constitui\u00e7\u00e3o assume a 13\u00aa. Vara Federal de Curitiba, velhas raposas carimbadas da vida jur\u00eddica e pol\u00edtica voltam \u00e0 carga. O que buscam, sup\u00f5e-se, \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de segundo turno jur\u00eddico, como se fosse poss\u00edvel fazer \u201crescis\u00f3ria\u201d daquilo que a Suprema Corte j\u00e1 decidiu.<\/p>\n Na vers\u00e3o do Prerrogativas, sem nenhum processo julgado at\u00e9 o momento, com senten\u00e7a decorrente de instru\u00e7\u00e3o por ele dirigida, o juiz Eduardo Appio j\u00e1 \u00e9 vitima de lawfare<\/em>, com a representa\u00e7\u00e3o, junto ao CNJ, de pedido de afastamento, impedimento e suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mensagem do Prerrogativas \u00e9 pontual: “Se parcela da comunidade jur\u00eddica quedou-se silente por um per\u00edodo e, com isso, deixou que o ovo da serpente do arb\u00edtrio fosse chocado, pensamos que as li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria t\u00eam de ser aprendidas e que possamos dizer: nunca mais. Nunca mais o conluio de juiz com membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico; nunca mais julgamento por convic\u00e7\u00e3o e sem prova; nunca mais ‘condeno porque o r\u00e9u \u00e9 meu inimigo’. N\u00e3o. Nunca mais”.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o dos progressistas, o CNJ, as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio, incluindo a\u00ed o Minist\u00e9rio P\u00fablico (“que deve urgentemente retomar seu papel de defesa das garantias constitucionais”) n\u00e3o permitir\u00e3o que esses ataques sem fundamento e carregados de revanchismo tenham sucesso na tentativa de afastar Appio, um magistrado que representa tudo aquilo que deve-se exigir da magistratura: imparcialidade e cumprimento dos ditames constitucionais.<\/p>\n Contudo, o ‘nunca mais’, por si s\u00f3, n\u00e3o basta. \u00c9 o que sustenta a advogada T\u00e2nia Mandarino, da terra onde ‘uma lava jato’ vazou para sujar o Brasil. No entendimento da jurista, “n\u00e3o temos como dizer ‘nunca mais’ enquanto escrevermos bonito, mas seguirmos atuando pela manuten\u00e7\u00e3o de um Judici\u00e1rio burgu\u00eas, a servi\u00e7o dos interesses do capital financeiro”.<\/p>\n ‘Nunca mais’, acentua a advogada, “\u00e9 mera ret\u00f3rica” enquanto agrada-se Augusto Aras publicamente, logo o PGR, “agente desse estado de coisas”. Ela tamb\u00e9m condena quem compara o STF ao Olimpo e seus ministros a deuses do monte grego, quando \u00e9 sabida a exist\u00eancia de troianos mais fi\u00e9is e comprometidos com a Lei.<\/p>\n T\u00e2nia Mandarino vai mais al\u00e9m, frisando que n\u00e3o se pode soltar um ‘nunca mais’ enquanto defende-se empresas, empres\u00e1rios e pol\u00edticos a servi\u00e7o do grande capital financeiro internacional. No entendimento dela, “n\u00e3o h\u00e1 reforma poss\u00edvel no Judici\u00e1rio brasileiro como se encontra hoje de cima a baixo. Somente um Estado novo ter\u00e1 o cond\u00e3o de engendrar um ‘nunca mais’ nas mais diferentes Cortes judiciais.<\/p>\n Por fim, desabafa Mandarino, n\u00e3o haver\u00e1 ‘nunca mais’ a partir da Faria Lima: “Estamos fartas de ret\u00f3rica, ternos bem cortados, cromos alem\u00e3es, vinhos e jantares luxuosos e projetos pessoais”. E conclui afirmando que o ‘nunca mais’ somente se construir\u00e1 “ao lado da igualdade, com o povo, para o povo e pelo povo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma guerra silenciosa, antes restrita a bastidores at\u00e9 chegar \u00e0s redes sociais, come\u00e7a a ganhar corpo e voz publicamente. Envolve gente do campo do Direito, puro e simples, e outros do mesmo ramo, mas com gradua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica obtida nas urnas. O confronto parece inevit\u00e1vel. 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