{"id":301061,"date":"2023-03-14T06:07:55","date_gmt":"2023-03-14T09:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=301061"},"modified":"2023-03-14T09:13:15","modified_gmt":"2023-03-14T12:13:15","slug":"assassinato-de-marielle-franco-segue-sem-definicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/assassinato-de-marielle-franco-segue-sem-definicao\/","title":{"rendered":"Assassinato de Marielle Franco segue sem defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta ter\u00e7a-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investiga\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 pris\u00e3o de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os l\u00edderes do atentado permanecem desconhecidos.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 se passaram cinco anos: \u00e9 muito tempo\u201d. O desabafo \u00e9 de Marinete Silva, m\u00e3e de Marielle Franco, e resume o sentimento de familiares, amigos, ativistas, e de qualquer pessoa indignada com o crime. \u201cHoje, o mundo inteiro quer saber quem mandou matar Marielle. Isso n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o a ser resolvida apenas para a fam\u00edlia\u201d, complementa a m\u00e3e.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio processo de investiga\u00e7\u00e3o passou a ocupar um lugar central no notici\u00e1rio. A Pol\u00edcia Civil teve cinco delegados respons\u00e1veis pelo caso na Delegacia de Homic\u00eddios do Rio de Janeiro. No Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, tr\u00eas equipes diferentes atuaram no caso durante esses anos.<\/p>\n<p>A \u00faltima mudan\u00e7a aconteceu h\u00e1 10 dias, quando o procurador-geral de Justi\u00e7a, Luciano Mattos, escolheu sete novos promotores para integrar a for\u00e7a-tarefa coordenada por Luciano Lessa, chefe do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As trocas constantes de comando receberam cr\u00edticas de familiares e movimentos sociais nesses cinco anos, e levaram a suspeitas de obstru\u00e7\u00e3o nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em maio de 2019, a Pol\u00edcia Federal apontou que foram dados depoimentos falsos para dificultar a solu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios. Procuradoras abandonaram o caso em julho de 2021, com a afirma\u00e7\u00e3o de que houve interfer\u00eancia externa na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O novo comando do MPRJ disse estar comprometido em &#8220;n\u00e3o chegar a uma conclus\u00e3o a\u00e7odada, divorciada da realidade, mas de realizar um trabalho t\u00e9cnico e s\u00e9rio, voltado para identificar todos os envolvidos\u201d. Sobre os mandantes e o motivo dos assassinatos, afirma que as dificuldades s\u00e3o maiores por ser \u201cum crime onde os executores s\u00e3o profissionais, que foram policiais militares, que sabem como se investiga\u201d.<\/p>\n<p><strong>Pris\u00f5es<\/strong><br \/>\nO avan\u00e7o mais consistente no caso aconteceu em mar\u00e7o de 2019, quando \u00c9lcio de Queiroz e Ronnie Lessa foram presos no Rio de Janeiro. O primeiro \u00e9 acusado de ter atirado em Marielle e Anderson, o segundo, de dirigir o carro usado no assassinato. Quatro anos depois, eles continuam presos, mas n\u00e3o foram julgados. Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio informou que \u00e9 esperado \u201co cumprimento de dilig\u00eancias requeridas pela promotoria e pela defesa para que seja marcada a data do julgamento\u201d.<\/p>\n<p><strong>Sobrevivente<\/strong><br \/>\nFernanda Chaves, ex-assessora de Marielle Franco, foi a \u00fanica sobrevivente do atentado. Ela estava no carro quando a parlamentar e o motorista foram atingidos. Fernanda diz que apenas o delegado que assumiu o caso entre 2018 e o in\u00edcio de 2019, Giniton Lages, a chamou para prestar depoimento. Ela s\u00f3 voltou a ser procurada em janeiro desse ano pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, quando participou de uma reuni\u00e3o com assessores da pasta.<\/p>\n<p>\u201cVoc\u00ea chegar a cinco anos sem que se tenha levado adiante o julgamento dos que est\u00e3o acusados e presos por conta do assassinato? Sem ter uma investiga\u00e7\u00e3o que leve aos mandantes? \u00c9 muito humilhante, eu acho que \u00e9 vergonhoso para o Estado n\u00e3o entregar essa resposta. O Rio de Janeiro, quando a Marielle foi assassinada, estava sobre interven\u00e7\u00e3o federal, militarizado. No centro da cidade, do lado da Prefeitura, as vias eram cobertas por c\u00e2meras. E cinco anos depois voc\u00ea n\u00e3o tem um avan\u00e7o. Giniton saiu do caso, as promotoras deixaram o caso alegando interfer\u00eancia. Isso \u00e9 grav\u00edssimo\u201d, acusa.<\/p>\n<p><strong>Inqu\u00e9rito federal<\/strong><br \/>\nA reuni\u00e3o de Fernanda marca uma mudan\u00e7a de postura do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao caso. A federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es esteve em pauta desde o in\u00edcio e chegou a constar em um pedido da ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, em setembro de 2019. A tentativa n\u00e3o avan\u00e7ou ap\u00f3s proibi\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do desinteresse do governo federal na \u00e9poca e da preocupa\u00e7\u00e3o dos familiares.<\/p>\n<p>Em fevereiro desse ano, o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) abrisse um inqu\u00e9rito paralelo para auxiliar as autoridades fluminenses. Ontem (13), o ministro disse que o caso \u00e9 uma prioridade da corpora\u00e7\u00e3o e que pretende identificar todos os envolvidos.<\/p>\n<p>\u201cO que eu posso afirmar \u00e9 que o trabalho est\u00e1 evoluindo bem. Mas \u00e9 claro que, sobre o resultado, n\u00f3s teremos nos pr\u00f3ximos meses a apresenta\u00e7\u00e3o dos investigadores daquilo que foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel nesse momento fixar prazos, nem que momento isso finalizar\u00e1. Mas eu posso afirmar que h\u00e1 prioridade, h\u00e1 uma equipe dedicada na Pol\u00edcia Federal s\u00f3 para isso e eu tenho, sim, a expectativa e a esperan\u00e7a, que \u00e9 de todos n\u00f3s, que a PF vai ajudar a esclarecer definitivamente esse crime\u201d.<\/p>\n<p><strong>Justi\u00e7a por Marielle e Anderson<\/strong><br \/>\nPara aumentar a press\u00e3o sobre as investiga\u00e7\u00f5es, foi criado em julho de 2021 o Comit\u00ea Justi\u00e7a por Marielle e Anderson. Ele \u00e9 formado pelos familiares das v\u00edtimas, pela Justi\u00e7a Global, Terra de Direitos, Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e Anistia Internacional Brasil. Esta \u00faltima organizou e participou de campanhas desde que os assassinatos aconteceram.<\/p>\n<p>Para a diretora-executiva Jurema Werneck, as autoridades do Rio est\u00e3o falhando h\u00e1 cinco anos com as fam\u00edlias das v\u00edtimas e a sociedade como um todo. Ela defende que a solu\u00e7\u00e3o do caso \u00e9 fundamental para o pa\u00eds mostrar que est\u00e1 comprometido no combate aos crimes pol\u00edticos.<\/p>\n<p>\u201cO ministro da Justi\u00e7a diz que vai cooperar. A gente s\u00f3 tem que confiar que dessa vez v\u00e3o colaborar de fato. E que dessa vez v\u00e3o contribuir para o Rio de Janeiro e o Brasil superarem essa inefici\u00eancia cr\u00f4nica de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. E principalmente elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios pol\u00edticos. O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds do mundo que mais mata ativistas. Portanto, o ministro da Justi\u00e7a, al\u00e9m de elucidar esse crime, precisa estabelecer pol\u00edticas e mecanismos consistentes para que o Brasil deixe de estar entre os campe\u00f5es do mundo de assassinatos pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n<p>Essa vis\u00e3o \u00e9 compartilhada por organismos internacionais, que pressionam o Brasil a solucionar o atentado. Jan Jarab, representante da ONU Direitos Humanos para a Am\u00e9rica do Sul, defende que \u00e9 preciso inserir o caso em um contexto mais amplo de ataques contra defensores dos direitos humanos.<\/p>\n<p>\u201cDevemos evitar a impunidade. No sentido amplo da palavra, n\u00e3o s\u00f3 sobre quem executa os atos violentos, mas tamb\u00e9m quando h\u00e1 pessoas por tr\u00e1s. Mas tamb\u00e9m \u00e9 importante a preven\u00e7\u00e3o, prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, e as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica. E intervir quando j\u00e1 existem amea\u00e7as, quando existem crimes de \u00f3dio verbal. Que n\u00e3o se banalizem essas formas de agress\u00e3o verbal, principalmente no \u00e2mbito das redes sociais\u201d.<\/p>\n<p><strong>Esperan\u00e7as renovadas<\/strong><br \/>\nMeia d\u00e9cada de tristeza, ang\u00fastia e ansiedade. Mas n\u00e3o de desist\u00eancia. \u00c9 dessa forma que amigos e familiares renovam as esperan\u00e7as de que, com o apoio de diversos setores da sociedade civil, n\u00e3o ser\u00e1 preciso passar mais um ano sem a resposta sobre \u201cQuem mandou matar Marielle?\u201d.<\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, a gente vive em um pa\u00eds onde muitas pessoas s\u00e3o assassinadas e seguem sem saber quem mandou matar e o porqu\u00ea. Mas eu acho que o Brasil merece dar essa resposta para democracia\u201d, diz Anielle Franco, irm\u00e3 da vereadora e ministra da Igualdade Racial.<\/p>\n<p>\u201cEu preciso acreditar nas institui\u00e7\u00f5es, eu preciso acreditar que esse resultado vai ser apresentado. Eu n\u00e3o posso acreditar em um pa\u00eds que tenha autoridades e institui\u00e7\u00f5es funcionando, em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, que n\u00e3o entrega essa resposta. Eu preciso acreditar nisso, eu tenho esperan\u00e7a\u201d, diz Fernanda Chaves.<\/p>\n<p>\u201cEu entendo hoje que fazer justi\u00e7a por Marielle n\u00e3o tem s\u00f3 a ver com o final de um inqu\u00e9rito. Isso o Estado brasileiro deve \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 sociedade\u201d, defende M\u00f4nica Ben\u00edcio, vi\u00fava de Marielle. \u201c\u00c9 a gente poder viver numa sociedade onde \u2018Marielles\u2019 n\u00e3o sejam assassinadas, mas possam florescer no seu m\u00e1ximo de pot\u00eancia. \u00c9 a gente ter uma sociedade em que n\u00e3o haja racismo, LGBTfobia, machismo. Ou seja, que todos os corpos possam viver e ter igualdade de direitos, que todas as vidas possam importar igualmente aos olhos do Estado e aos olhos da sociedade. Quando a gente tiver essa sociedade, fizemos justi\u00e7a por Marielle\u201d.<\/p>\n<p><strong>Cronologia do caso<\/strong><br \/>\n14 de mar\u00e7o de 2018: Marielle Franco e Anderson Gomes s\u00e3o assassinados.<\/p>\n<p>15 de mar\u00e7o de 2018: Giniton Lages assume a Delegacia de Homic\u00eddios do Rio e o caso.<\/p>\n<p>21 de mar\u00e7o de 2018: O MPRJ escolhe um grupo de promotores para a apura\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n<p>01 de setembro de 2018: Entra no caso o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO\/MPRJ). Acontece a primeira troca de promotores do MPRJ.<\/p>\n<p>25 de setembro de 2018: Orlando Curicica, encarcerado no Pres\u00eddio Federal de Mossor\u00f3 por crimes ligados \u00e0 mil\u00edcia, menciona o \u2018Escrit\u00f3rio do Crime\u2019 para os investigadores. Uma testemunha cita o vereador Marcello Siciliano por suposto envolvimento na morte de Marielle. Siciliano foi preso, mas o envolvimento dele foi descartado depois.<\/p>\n<p>11 de outubro de 2018: Investiga\u00e7\u00f5es do MPRJ identificam biotipo do executor do crime e rastreiam novos locais por onde circulou o carro usado no crime.<\/p>\n<p>11 de mar\u00e7o de 2019: A primeira fase de investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 encerrada. Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz s\u00e3o denunciados por homic\u00eddio doloso.<\/p>\n<p>12 de mar\u00e7o de 2019: \u00c9lcio de Queiroz e Ronnie Lessa s\u00e3o presos no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>25 de mar\u00e7o de 2019: Giniton Lages \u00e9 substitu\u00eddo por Daniel Rosa na Delegacia de Homic\u00eddios do Rio.<\/p>\n<p>23 de maio de 2019: Pol\u00edcia Federal aponta que foram dados depoimentos falsos para dificultar a solu\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios.<\/p>\n<p>11 de setembro de 2019: A ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pede a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>10 de mar\u00e7o de 2020: Justi\u00e7a do Rio determina que Ronnie Lessa e \u00c9lcio Vieira de Queiroz sejam levados a j\u00fari popular.<\/p>\n<p>27 de maio de 2020: Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nega a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>17 de setembro de 2020: Delegado Daniel Rosa deixa o caso. Mois\u00e9s Santana assume o lugar dele.<\/p>\n<p>05 de julho de 2021: Terceira troca na Delegacia de Homic\u00eddios: sai Mois\u00e9s Santana, entra Edson Henrique Damasceno.<\/p>\n<p>02 de fevereiro de 2022: Quarta troca: Edson Henrique Damasceno \u00e9 substitu\u00eddo por Alexandre Herdy.<\/p>\n<p>30 de agosto de 2022: Supremo Tribunal Federal (STF) nega recursos das defesas de Ronnie Lessa e \u00c9lcio Vieira, e mant\u00e9m decis\u00e3o sobre j\u00fari popular.<\/p>\n<p>22 de fevereiro de 2023: O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, anuncia abertura de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal para investigar assassinatos.<\/p>\n<p>04 de mar\u00e7o de 2023: MP do Rio define novos promotores do caso Marielle Franco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta ter\u00e7a-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. 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