Um dossi\u00ea divulgado nesta semana aponta que o avan\u00e7o do garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionado \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o das autoridades, leis fr\u00e1geis e vulnerabilidade das \u00e1reas exploradas.<\/p>\n
Elaborado pela Alian\u00e7a em Defesa dos Territ\u00f3rios, o dossi\u00ea \u201cTerra Rasgada: como avan\u00e7a o garimpo na Amaz\u00f4nia brasileira\u201d diz que os garimpos na regi\u00e3o quadruplicaram entre 2010 e 2020.<\/p>\n
\u201cQuando a gente fala de garimpo na Amaz\u00f4nia, logo a gente pensa em garimpo ilegal. E garimpo ilegal \u00e9 igual a crime organizado. Quando a gente pensa em crime organizado, a gente est\u00e1 falando de ilegalidades, de crimes cometidos tamb\u00e9m pelo Estado brasileiro. Em quatro anos de governo, observamos v\u00e1rios tipos de envolvimento do governo em incentivar o garimpo\u201d, afirmou a l\u00edder ind\u00edgena Maial Kayap\u00f3, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de um sistema eletr\u00f4nico de controle t\u00eam facilitado a atua\u00e7\u00e3o de garimpeiros irregulares, que passam a ter em m\u00e3os a Permiss\u00e3o da Lavra Garimpeira (PLG). Concedida pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a PLG \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea pelo garimpo, limitada a 50 hectares para pessoas f\u00edsicas e a 10 mil hectares para cooperativas.<\/p>\n
A alian\u00e7a, que re\u00fane representantes dos povos kayap\u00f3, munduruku e yanomami, diz que v\u00e1rias licen\u00e7as est\u00e3o ociosas, ou seja, o permission\u00e1rio n\u00e3o iniciou a opera\u00e7\u00e3o no prazo de 90 dias como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pesquisa mineral<\/strong> O dossi\u00ea afirma, ainda. que houve uma \u201comiss\u00e3o institucional not\u00f3ria e generalizada\u201d da ANM nos \u00faltimos anos. \u201cO volume de ouro esquentado em garimpos fantasmas atesta a raz\u00e3o para o estabelecimento do limite de 90 dias. Segundo o estudo da UFMG, 6,3 toneladas de ouro (aproximadamente R$ 1,2 bilh\u00e3o) foram produzidas em \u00e1reas ociosas. Esse tipo de esquentamento (ou lavagem) de ouro – em que o n\u00famero do processo miner\u00e1rio declarado no ato de venda do min\u00e9rio remete a \u00e1reas sem evid\u00eancia de explora\u00e7\u00e3o – ser\u00e1 doravante chamado de lavagem grosseira\u201d, diz o documento.<\/p>\n Em nota, a ANM afirmou estar comprometida com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, observando as determina\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais.<\/p>\n \u201cTodas as nossas a\u00e7\u00f5es institucionais s\u00e3o no sentido de assegurar o pleno funcionamento do setor mineral. Recentemente, foram implementadas medidas que visam aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia do setor. Entre elas, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um painel de intelig\u00eancia fiscalizat\u00f3ria, que permite a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e fraudes; o painel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ouro, que fornece informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de ouro; e o sistema de primeiro adquirente, que garante maior transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral\u201d, disse a ANM.<\/p>\n Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m relatam falha na supervis\u00e3o das Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Imobili\u00e1rios (DTVMs), institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central a comprar e revender ouro por meio de Postos de Compra de Ouro (PCO). Segundo a Alian\u00e7a, o Banco Central n\u00e3o pune institui\u00e7\u00f5es envolvidas na aquisi\u00e7\u00e3o de ouro ilegal.<\/p>\n \u201cA legalidade da origem do ouro \u00e9 presumida: depende apenas da palavra do vendedor e da boa-f\u00e9 do comprador, segundo a Lei 12.844\/2013. Ainda que obrigadas a prevenir a lavagem, as DTVMs contam com relativa blindagem quanto \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es\u201d, diz o texto.<\/p>\n Marco legal<\/strong> \u201cNesse sentido, o BC apoia iniciativas que possam aprimorar o marco legal para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do ouro tais como, por exemplo, a revoga\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o de legalidade na aquisi\u00e7\u00e3o do ouro por institui\u00e7\u00e3o financeira e a exig\u00eancia de nota fiscal eletr\u00f4nica. O BC tamb\u00e9m apoia a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos privados que aumentem a rastreabilidade da cadeia produtiva do ouro\u201d, afirmou.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para o controle do garimpo, segundo o relat\u00f3rio Terra Rasgada, passa pela prote\u00e7\u00e3o integral das terras ind\u00edgenas, como, por exemplo, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o bloqueio de estradas, a destrui\u00e7\u00e3o de pistas de pouso clandestinas, de meios de transporte e maquin\u00e1rio e a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o de internet para os garimpos dentro das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dossi\u00ea divulgado nesta semana aponta que o avan\u00e7o do garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionado \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o das autoridades, leis fr\u00e1geis e vulnerabilidade das \u00e1reas exploradas. 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\nA PLG n\u00e3o exige a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa mineral pr\u00e9via para o licenciamento, o que, conforme o dossi\u00ea, facilita o surgimento de “garimpos fantasmas”, que servem para “esquentar” o ouro extra\u00eddo ilegalmente em terras ind\u00edgenas ou unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO Banco Central informou, em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que n\u00e3o compete a bancos centrais, no Brasil e em outros pa\u00edses, fiscalizar atividades relacionadas ao garimpo e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro. Mas que a institui\u00e7\u00e3o colabora para melhorar a a\u00e7\u00e3o do Estado no setor, como intera\u00e7\u00e3o dentro da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).<\/p>\n