{"id":30146,"date":"2014-12-02T18:26:35","date_gmt":"2014-12-02T21:26:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=30146"},"modified":"2014-12-02T19:29:25","modified_gmt":"2014-12-02T22:29:25","slug":"tcu-adverte-que-dinheiro-do-seguro-desemprego-esta-minguando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tcu-adverte-que-dinheiro-do-seguro-desemprego-esta-minguando\/","title":{"rendered":"TCU adverte que dinheiro do seguro-desemprego est\u00e1 mal"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Entre 2009 e 2013, as obriga\u00e7\u00f5es custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cresceram 36,8%, enquanto as receitas aumentaram 21,8%. Em 2013, o total de receitas foi de R$ 55,07 bilh\u00f5es, contra um total de gastos de R$ 65,51 bilh\u00f5es. Os dados s\u00e3o resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para avaliar a sustentabilidade do FAT, que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego.<\/p>\n<p>O TCU concluiu que a sustentabilidade do FAT estaria seriamente amea\u00e7ada a curto prazo. A m\u00e9dio prazo, h\u00e1 expectativa de aumento maior das despesas obrigat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao aumento das receitas.<\/p>\n<p>Segundo o TCU, as proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho para o per\u00edodo de 2014 a 2017 apontam para diferen\u00e7a ainda maior entre despesa e receita. Isto geraria aportes do Tesouro Nacional estimados em R$ 12,37 bilh\u00f5es para 2014, R$ 15,75 bilh\u00f5es para 2015, R$ 10,06 bilh\u00f5es para 2016 e R$ 13,17 bilh\u00f5es para 2017. Os aportes para suprir resultados nominais desfavor\u00e1veis passaram de R$ 31,9 milh\u00f5es, em 2009, para R$ 5,75 bilh\u00f5es, em 2012, e R$ 4,96 bilh\u00f5es, em 2013.<\/p>\n<blockquote><p>A avalia\u00e7\u00e3o da auditoria do TCU \u00e9 que as receitas atuais n\u00e3o seriam mais suficientes para o pagamento das despesas obrigat\u00f3rias do FAT. \u201cComo consequ\u00eancia, al\u00e9m de necessitar de aportes do Tesouro, o Fundo viria efetuando recorrentes saques nas disponibilidades financeiras, afetando severamente o financiamento de programas fundamentais para pol\u00edticas de emprego e sal\u00e1rio, como Proger, Proger Urbano, FAT Pr\u00f3-Inova\u00e7\u00e3o, FAT Turismo, Pronaf Investimento, FAT Fomentar, FAT Taxista, entre outros\u201d, apontou o tribunal.<\/p><\/blockquote>\n<p>O TCU avaliou que a baixa qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador e as dificuldades para inserir o trabalhador desempregado no mercado podem elevar a rotatividade e, como consequ\u00eancia, os gastos com seguro-desemprego. Segundo o relator do processo, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, \u201ctem-se a impress\u00e3o que o lado mais importante da pol\u00edtica de trabalho e emprego est\u00e1 sendo deixado de lado\u201d.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Congresso Nacional, \u00e0 Casa Civil e aos minist\u00e9rios do Trabalho, Planejamento e da Fazenda. Tamb\u00e9m foi enviada recomenda\u00e7\u00e3o ao Conselho Deliberativo do FAT para elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira do fundo.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Sabrina Craide, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entre 2009 e 2013, as obriga\u00e7\u00f5es custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cresceram 36,8%, enquanto as receitas aumentaram 21,8%. Em 2013, o total de receitas foi de R$ 55,07 bilh\u00f5es, contra um total de gastos de R$ 65,51 bilh\u00f5es. 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