Utilizar o reconhecimento facial para prever quais estudantes t\u00eam mais probabilidade de reprovar de ano, sem detalhar quais os crit\u00e9rios para se definir tal diagn\u00f3stico, \u00e9 uma das fun\u00e7\u00f5es identificadas e criticadas pelos pesquisadores que assinam o relat\u00f3rio Tecnologias de vigil\u00e2ncia e educa\u00e7\u00e3o: um mapeamento das pol\u00edticas de reconhecimento facial em escolas p\u00fablicas brasileiras, do InternetLab, um centro de pesquisa interdisciplinar que promove debates acad\u00eamicos e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento nas \u00e1reas de direito e tecnologia.<\/p>\n
Para a coordenadora da \u00e1rea de Desigualdades e Identidades do InternetLab, Clarice Tavares, as empresas que oferecem o servi\u00e7o \u00e0s escolas devem trabalhar a partir de estere\u00f3tipos. “\u00c9 um pouco dif\u00edcil n\u00e3o pensar que isso n\u00e3o esteja associado a essa predi\u00e7\u00e3o sobre quem tem mais tend\u00eancia a ser reprovado na escola ou cometerem atos que reprovam na escola a quest\u00f5es mais estruturais, como ra\u00e7a, classe e g\u00eanero. Como essas tecnologias s\u00e3o constru\u00eddas tamb\u00e9m para prever poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 um pouco preocupante, principalmente quando se fala em crian\u00e7as e adolescentes, que s\u00e3o popula\u00e7\u00f5es que precisam ser mais protegidas ainda”, disse.<\/p>\n
No documento, consta uma lista de iniciativas encontradas pela equipe do centro de pesquisa. S\u00e3o 15 casos, um n\u00famero reduzido, segundo os pesquisadores.<\/p>\n
O modo como os autores do relat\u00f3rio chegaram aos projetos implementados nas escolas j\u00e1 indica um problema, a falta de transpar\u00eancia. Eles tomaram conhecimento das a\u00e7\u00f5es a partir de not\u00edcias, sites de prefeituras e governos estaduais, portal da transpar\u00eancia, entrevistas com gestores e, algumas vezes, em respostas a solicita\u00e7\u00f5es apresentadas com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n
“Esse foi um dos principais achados. N\u00e3o existe um projeto muito claro, entre todos esses munic\u00edpios, de informar ao cidad\u00e3o como est\u00e3o fazendo essas pol\u00edticas. Muitas vezes, no pr\u00f3prio site das prefeituras, a gente encontra pouqu\u00edssima informa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente precisa olhar em portais mais locais. E, em alguns casos, a gente fez pedido via LAI e n\u00e3o obteve resposta ou obteve respostas um pouco vagas. Isso indica uma necessidade de melhora desses mecanismos de transpar\u00eancia, principalmente no \u00e2mbito municipal”, disse Clarice.<\/p>\n
Escolas no estado de Tocantins adotaram pol\u00edticas de reconhecimento facial. Tamb\u00e9m foram achados projetos semelhantes nas capitais Fortaleza, Goi\u00e2nia, Rio de Janeiro e Porto Alegre, e nos munic\u00edpios de Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o (BA), Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE), \u00c1guas Lindas (GO), Morrinhos (GO), Betim (MG), Angra dos Reis (RJ), Itanha\u00e9m (SP), Potirendaba (SP), Santos (SP) e Xaxim (SC). A lista deve incluir, em breve, o Distrito Federal.<\/p>\n
Todos os projetos t\u00eam um ponto em comum, que \u00e9 a raz\u00e3o pela qual as escolas justificam a ado\u00e7\u00e3o do reconhecimento facial. As institui\u00e7\u00f5es defendem que a ferramenta permite que fa\u00e7am o registro da frequ\u00eancia dos alunos. Outros argumentos s\u00e3o o de empreg\u00e1-la como instrumento de seguran\u00e7a da comunidade escolar, o de ser um meio de se combater a evas\u00e3o de estudantes e o de aproveit\u00e1-lo para se aprimorar a gest\u00e3o do ambiente escolar e dos alunos.<\/p>\n
Contudo, alertam os pesquisadores do InternetLab, h\u00e1 brechas para ocorrerem desvios de finalidade, e as consequ\u00eancias chegam a pontos j\u00e1 apontados por outros especialistas da \u00e1rea. Um dos efeitos pode ser a discrimina\u00e7\u00e3o de grupos historicamente minorizados, como as mulheres, os negros e a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, conforme menciona o relat\u00f3rio.<\/p>\n
“H\u00e1 diversos estudos que pontuam como as tecnologias de reconhecimento facial s\u00e3o menos precisas quando o p\u00fablico alvo da ferramenta s\u00e3o pessoas n\u00e3o pertencentes ao g\u00eanero masculino ou n\u00e3o brancas, uma vez que s\u00e3o treinadas por meio de bancos de dados fracos em termos de diversidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e registros culturais. H\u00e1, assim, reprodu\u00e7\u00e3o de vieses discriminat\u00f3rios que podem levar a erros persistentes na opera\u00e7\u00e3o da tecnologia, tais como falsos negativos e\/ou falsos positivos.”, dizem os pesquisadores.<\/p>\n
“Ademais, h\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de infer\u00eancias discriminat\u00f3rias quando o reconhecimento facial busca n\u00e3o apenas verificar ou identificar determinada pessoa, mas tamb\u00e9m atribuir caracter\u00edsticas f\u00edsicas ou comportamentais a ela, tais como sua ra\u00e7a, g\u00eanero, humor, temperatura corporal, dentre outras possibilidades”, alertam.<\/p>\n
Outro aspecto em destaque, entre os alertas, \u00e9 o fato de que n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre o acesso aos bancos de dados onde ficam armazenados aqueles que foram coletados da comunidade escolar, o que pode amea\u00e7ar princ\u00edpios como a privacidade. Como recomenda\u00e7\u00e3o, a equipe do InternetLab cita, entre outras quest\u00f5es, o uso de software livre, o letramento digital de educadores e gestores, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e aos direitos humanos e a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes, ao se adotar as pol\u00edticas, que, tamb\u00e9m envolve ampliar sua compreens\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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