Como forma de ampliar a presen\u00e7a de pessoas negras em cargos de lideran\u00e7a, o governo federal vai implementar um programa que reserva at\u00e9 30% de vagas em cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na estrutura do Poder Executivo, incluindo administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, nesta ter\u00e7a-feira (21), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n
“Apesar de ocupar o posto de segunda maior na\u00e7\u00e3o negra do planeta [depois da Nig\u00e9ria], o Brasil ainda n\u00e3o acertou as contas com o passado de 350 anos de escravid\u00e3o. Apesar de todos os esfor\u00e7os e avan\u00e7os, este pa\u00eds ainda tem uma imensa d\u00edvida hist\u00f3rica a resgatar”, afirmou Lula em discurso ap\u00f3s assinar o decreto.<\/p>\n
O presidente lembrou que a Lei \u00c1urea, que aboliu a escravid\u00e3o formal no pa\u00eds, em 1888, tirou a popula\u00e7\u00e3o do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estat\u00edsticas sociais at\u00e9 hoje. “Moradia, emprego, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras s\u00e3o sempre os mais exclu\u00eddos”, destacou.<\/p>\n
As cotas ser\u00e3o para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o, e as Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas (FCE), que tamb\u00e9m s\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de at\u00e9 31 de dezembro de 2026 para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal alcance os percentuais m\u00ednimos de reserva de vagas estipulados.<\/p>\n
“Daremos esse passo in\u00e9dito que entrar\u00e1 para a hist\u00f3ria. Negros e negras na ponta e no topo da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova p\u00e1gina desta gest\u00e3o”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida.<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermedi\u00e1rias para cada grupo dos n\u00edveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas tamb\u00e9m devem estabelecer metas espec\u00edficas para cada \u00f3rg\u00e3o. A norma tamb\u00e9m determina a observa\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero na ocupa\u00e7\u00e3o desses cargos.<\/p>\n
Grupos de trabalho<\/strong> O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Minist\u00e9rio da Cultura, vai desenvolver pol\u00edticas de salvaguarda e promo\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e heran\u00e7a africana do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do com\u00e9rcio de africanos escravizados das Am\u00e9ricas, durante o per\u00edodo colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religi\u00f5es de matriz africana no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como forma de ampliar a presen\u00e7a de pessoas negras em cargos de lideran\u00e7a, o governo federal vai implementar um programa que reserva at\u00e9 30% de vagas em cargos de comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na estrutura do Poder Executivo, incluindo administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es. O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-301525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301525","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301525"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301525\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301527,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301525\/revisions\/301527"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301525"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301525"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301525"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa cerim\u00f4nia, a ministra Anielle Franco anunciou a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estrutura\u00e7\u00e3o do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de diversos minist\u00e9rios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n