O deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) informou ter recebido, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos, indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido v\u00edtima do crime de inj\u00faria racial. Assun\u00e7\u00e3o recebeu o valor de R$ 11,9 mil de uma comerciante de Itamaraju, que o chamou de \u201cmacaco\u201d nas redes sociais, em 2020. Ela foi sentenciada por pelo crime de inj\u00faria racial e, no in\u00edcio do m\u00eas, a Justi\u00e7a havia determinado penhora de um ve\u00edculo dela.<\/p>\n
O valor, segundo o deputado, ser\u00e1 doado para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade de Itamaraju, na Bahia. Em nota, o parlamentar lembrou que o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o coincidiu com a celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Luta pela Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial.<\/p>\n
\u201cUm exemplo de que n\u00e3o podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indeniza\u00e7\u00e3o e destinarei o valor \u00e0 APAE de Itamaraju, institui\u00e7\u00e3o social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empres\u00e1ria foi condenada, mas essa experi\u00eancia jamais ser\u00e1 esquecida\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Segundo a nota, divulgada pela assessoria do parlamentar, a empres\u00e1ria depositou o valor penhorado em ju\u00edzo.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> No mesmo dia, Jaqueline Soares de Oliveira divulgou um \u00e1udio, em um grupo de Whatsapp de comerciantes da cidade, chamando o deputado de \u201cmacaco\u201d, \u201crid\u00edculo\u201d e \u201cvagabundo\u201d entre outras ofensas, conforme o processo judicial.<\/p>\n A Justi\u00e7a condenou, no ano passado, a empres\u00e1ria por agir \u201ccom preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o contra qualquer indiv\u00edduo por suas condi\u00e7\u00f5es pessoais\u201d. Em mar\u00e7o deste ano, foi ordenada a penhora do ve\u00edculo para o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que \u00e9 inj\u00faria racial<\/strong> Com isso, a pena por inj\u00faria racial passou para dois a cinco anos de reclus\u00e3o. Antes, a pena era de um a tr\u00eas anos. A puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Tamb\u00e9m haver\u00e1 aumento da pena se o crime de inj\u00faria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humor\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) informou ter recebido, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos, indeniza\u00e7\u00e3o por ter sido v\u00edtima do crime de inj\u00faria racial. Assun\u00e7\u00e3o recebeu o valor de R$ 11,9 mil de uma comerciante de Itamaraju, que o chamou de \u201cmacaco\u201d nas redes sociais, em 2020. Ela foi sentenciada por pelo crime de inj\u00faria racial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-301534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301534"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301534\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301536,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301534\/revisions\/301536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm 10 de abril de 2020, o deputado publicou v\u00eddeo em que defendia a abertura de 20 leitos de UTI no munic\u00edpio de Itamaraju para atender pacientes com coronav\u00edrus, a partir de uma iniciativa do governo estadual, chefiado \u00e0 \u00e9poca por Rui Costa (PT).<\/p>\n
\nA inj\u00faria racial \u00e9 a ofensa a algu\u00e9m, um indiv\u00edduo, em raz\u00e3o da ra\u00e7a, cor, etnia ou origem. Desde o in\u00edcio do ano, uma nova lei equiparou a inj\u00faria racial ao crime de racismo.<\/p>\n