O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva retomou nesta ter\u00e7a-feira (21) a pol\u00edtica de reconhecimento de territ\u00f3rios tradicionais quilombolas, com a assinatura da titula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1reas, onde vivem 936 fam\u00edlias. A titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde vivem descendentes de africanos escravizados durante a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa do pa\u00eds havia sido interrompida deliberadamente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A \u00faltima titula\u00e7\u00e3o foi em 2019 no quilombo Paiol de Telha, no Paran\u00e1, por for\u00e7a de uma determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
“Muito se falou sobre democracia nesses \u00faltimos anos, em que ela esteve efetivamente amea\u00e7ada. A verdade \u00e9 que nenhum pa\u00eds do mundo ser\u00e1 uma verdadeira democracia enquanto a cor da pele das pessoas determinar as oportunidades que elas ter\u00e3o ou n\u00e3o ao longo da vida”, afirmou Lula.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, Lula assinou a titula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas territ\u00f3rios quilombolas em dois estados. A \u00e1rea de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, teve 2,2 mil hectares reconhecidos, uma titula\u00e7\u00e3o parcial, j\u00e1 que o total do territ\u00f3rio soma mais de 8,1 mil hectares. Na comunidade, vivem 630 fam\u00edlias.<\/p>\n
Em Sergipe, foram titulados dois territ\u00f3rios. Um deles \u00e9 Serra da Guia, no munic\u00edpio de Po\u00e7o Redondo, onde vivem 198 fam\u00edlias, em uma \u00e1rea total de 9 mil hectares, dos quais 806 hectares foram titulados. O outro \u00e9 o territ\u00f3rio Lagoa dos Campinhos, nos munic\u00edpios de Amparo de S\u00e3o Francisco e Telha. Tem \u00e1rea total de 1.263 hectares, mas a parte titulada corresponde a 111 hectares. No total, 108 fam\u00edlias vivem nesta \u00e1rea.<\/p>\n
A titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas quilombolas ser\u00e1 parte do programa Aquilomba Brasil, que tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas moradia, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, como constru\u00e7\u00e3o de moradias e amplia\u00e7\u00e3o de eletrifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas rurais ainda n\u00e3o contempladas.<\/p>\n
“A promo\u00e7\u00e3o de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil \u00e9 um ato de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 enorme d\u00edvida hist\u00f3rica que o Estado brasileiro tem com estas popula\u00e7\u00f5es. A partir do Programa Aquilomba Brasil, no eixo acesso \u00e0 terra, vamos organizar, junto com o Incra, uma agenda nacional de titula\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a com os t\u00edtulos entregues hoje pelo nosso presidente”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n
A titula\u00e7\u00e3o, de responsabilidade do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), \u00e9 a \u00faltima etapa do processo de reconhecimento de um territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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