A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia ind\u00edgena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ser\u00e1 retomado ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plen\u00e1rio. O caso \u00e9 discutido em um recurso extraordin\u00e1rio, com repercuss\u00e3o geral reconhecida, isto \u00e9, que servir\u00e1 de par\u00e2metro para todos os outros processos semelhantes.<\/p>\n
Ao visitar a Aldeia Paran\u00e1, do povo Marubo, no Vale do Javari (AM), a ministra ouviu queixas e pedidos dos ind\u00edgenas. Em documento elaborado pela Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Unijava), e lido pelas lideran\u00e7as, foi solicitado que o Supremo resolva a quest\u00e3o do marco temporal.<\/p>\n
\u201cPedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante que o governo federal proteja nosso territ\u00f3rio. Antes de 1500 a gente j\u00e1 estava aqui, n\u00e3o podemos estar submetidos a um marco temporal\u201d, diz o documento. \u201cA n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados pelo movimento ind\u00edgena ao longo da hist\u00f3ria\u201d, acrescenta o texto.<\/p>\n
De acordo com o Supremo, Rosa Weber ouviu dos ind\u00edgenas sobre amea\u00e7as de morte por parte de garimpeiros. \u201cEles agradeceram a presen\u00e7a do Estado na aldeia, afirmaram ter um grande respeito pelo STF, mas pediram que a Corte fa\u00e7a com que os direitos ind\u00edgenas sejam efetivados na pr\u00e1tica\u201d, diz nota do tribunal.<\/p>\n
Em janeiro, a presidente do STF j\u00e1 havia indicado que colocaria o tema do marco temporal em julgamento ainda durante sua perman\u00eancia no cargo. Ela se aposenta em outubro, ao completar 75 anos, quando atinge a idade para aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n
Tese<\/strong> O processo que motivou a discuss\u00e3o trata da disputa pela posse da Terra Ind\u00edgena Ibirama, em Santa Catarina. A \u00e1rea \u00e9 habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI \u00e9 questionada pela procuradoria do estado.<\/p>\n O placar do julgamento est\u00e1 empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. J\u00e1 o ministro Nunes Marques abriu diverg\u00eancia a favor do marco temporal para limitar a expans\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia ind\u00edgena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ser\u00e1 retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plen\u00e1rio. O caso \u00e9 discutido em um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-301563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301566,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301563\/revisions\/301566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo julgamento, os ministros discutem a tese, defendida por propriet\u00e1rios de terras, de que os ind\u00edgenas somente teriam direito aos territ\u00f3rios que estavam efetivamente ocupados no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que j\u00e1 estavam em disputa judicial nesta \u00e9poca.<\/p>\n