A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se tornou realidade para cerca de 1,5 mil fam\u00edlias que moram no N\u00facleo Rural Capoeira do B\u00e1lsamo, no Lago Norte. O acordo para a legaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha e inicia o processo para encerrar uma espera de quase 50 anos.<\/p>\n
\u201cEstamos descobrindo o caminho da regulariza\u00e7\u00e3o no DF de forma segura e legal. Aquilo que existiu no passado, que eram os tratores, acabou. Estou feliz em ver a alegria de todos os moradores dessa regi\u00e3o e n\u00f3s vamos voltar aqui para entregar as escrituras, que \u00e9 o que os moradores merecem\u201d, discursou o governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o condom\u00ednio fica respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos projetos de urbanismo, infraestrutura e aqueles relacionados ao licenciamento ambiental. O governo, por sua vez, coordena esse trabalho para que ele siga corretamente toda a legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma vez aprovados os projetos e estudos, iniciam-se os tr\u00e2mites internos com lan\u00e7amento do edital de chamamento de venda direta, convocando os moradores a exercer o direito de compra das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Morador da regi\u00e3o h\u00e1 25 anos, o diretor administrativo da Associa\u00e7\u00e3o dos Chacareiros do N\u00facleo Rural Capoeira do B\u00e1lsamo (Asbal), Claudecy Vieira, comemora o acordo. \u201c\u00c9 uma grande luta nossa. H\u00e1 mais de 40 anos que buscamos essa regulariza\u00e7\u00e3o e ela vem culminar com o desenvolvimento de toda a regi\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n
Anfitri\u00e3 do evento, a moradora Zo\u00e9 Gonzaga endossa a alegria de Claudecy em ver a regi\u00e3o caminhar para a regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cEm outros tempos, era s\u00f3 promessa. Agora, estou feliz porque o governador Ibaneis Rocha teve a coragem de nos dar esse presente\u201d, complementa.<\/p>\n
Em consequ\u00eancia da regulariza\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a jur\u00eddica trazida por ela, a tend\u00eancia, segundo a Secretaria de Agricultura, \u00e9 que os moradores que s\u00e3o produtores rurais passem a investir mais em seus terrenos e moradia.<\/p>\n
\u201cA dificuldade para se obter financiamento se d\u00e1 justamente com a falta de titularidade da \u00e1rea. Temos casos de produtores rurais que investem mais em maquin\u00e1rio do que na pr\u00f3pria resid\u00eancia por n\u00e3o ter a garantia da perman\u00eancia ali. Com essa medida, o produtor se sente seguro de melhorar a vida dele ali\u201d, explica o secret\u00e1rio-executivo de Agricultura, Rafael Bueno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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