J\u00e1 est\u00e1 vigorando a Portaria n\u00ba 18\/2023, que regulamenta o programa Alevinar, criado pelo Decreto n\u00ba 44.222, de 10 de fevereiro de 2023. Coordenada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), a iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no DF e contribuir com o repovoamento de esp\u00e9cies nativas de peixes nas bacias hidrogr\u00e1ficas do cerrado.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo de Agricultura, Rafael Bueno, \u00e9 importante o fomento \u00e0 cadeia produtiva de pescados no Distrito Federal por ser uma atividade de extrema relev\u00e2ncia do ponto de vista da gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e riqueza. \u201cO Alevinar \u00e9 um programa que fomenta uma atividade que tem grande potencial na regi\u00e3o, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal tem um consumo mais elevado de pescados. Isso \u00e9 uma oportunidade para o produtor rural do DF, contribuindo para que tenha cada vez mais ganhos expressivos com a piscicultura e tamb\u00e9m para a diversifica\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria local\u201d, afirma.<\/p>\n
Entre as diretrizes do Alevinar, destacam-se a profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor produtivo local de pescados, a verticaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de pescados, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso a cr\u00e9dito e o incentivo tribut\u00e1rio para todo o setor produtivo da aquicultura, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos envolvidos na cadeia produtiva e a difus\u00e3o de tecnologias de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola sustent\u00e1veis e de alta produtividade.<\/p>\n
A diretora de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento Rural da Seagri, Cl\u00e1udia Gomes, avalia que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das ferramentas para promover a formaliza\u00e7\u00e3o e profissionaliza\u00e7\u00e3o de muitos aquicultores. \u201cA Seagri manter\u00e1 durante todo o ano de 2023 cursos gratuitos, com atividades te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, realizados na Granja Modelo do Ip\u00ea, voltados \u00e0 atividade de produ\u00e7\u00e3o de pescados, bem como eventos no formato de simp\u00f3sio e dia de campo, todos ministrados por excelentes profissionais e com a estrutura necess\u00e1ria para trazer muito conhecimento ao produtor\u201d, informa. \u201cInclusive, no final de junho, realizaremos o Simp\u00f3sio de Aquicultura, com foco no cooperativismo e associativismo dos produtores\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a normativa publicada, no Centro de Tecnologia em Aquicultura da Granja Modelo do Ip\u00ea da Seagri deve ocorrer a produ\u00e7\u00e3o de alevinos de esp\u00e9cies nativas de peixes para repovoamento das bacias hidrogr\u00e1ficas, assim como a produ\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico, peixes reprodutores e matrizes para distribui\u00e7\u00e3o pelo programa. \u201cCom o trabalho de melhoramento gen\u00e9tico e sele\u00e7\u00e3o dos peixes realizado aqui na nossa regi\u00e3o, esperamos que em um futuro pr\u00f3ximo tenhamos um peixe adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es locais, beneficiando os piscicultores do Distrito Federal\u201d, avalia o gerente de Tecnologia Agropecu\u00e1ria da Seagri, Angelo Costa.<\/p>\n
O programa prev\u00ea o fornecimento das matrizes \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de alevinagem, a serem localizadas em Bras\u00edlia e na Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). As esta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o selecionadas por chamamento p\u00fablico e capacitadas para receber as matrizes para produ\u00e7\u00e3o de alevinos. \u201cO objetivo \u00e9 estimular o desenvolvimento de mais uma atividade produtiva na cadeia de pescados, a produ\u00e7\u00e3o de alevinos, hoje carente no DF\u201d, esclarece Angelo Costa. \u201cComo contrapartida, at\u00e9 20% da produ\u00e7\u00e3o de alevinos das esta\u00e7\u00f5es de alevinagem deve ser destinada para distribui\u00e7\u00e3o pelo programa\u201d.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de alevinos pelo programa ser\u00e1 destinada preferencialmente a pequenos e m\u00e9dios produtores e a agricultores familiares, para as finalidades de consumo pr\u00f3prio ou de produ\u00e7\u00e3o de pescado para comercializa\u00e7\u00e3o, sendo proibida a comercializa\u00e7\u00e3o dos alevinos recebidos. \u201cO pescado dos produtores participantes do Alevinar ter\u00e1 prioridade nas aquisi\u00e7\u00f5es institucionais da Secretaria da Agricultura. O objetivo \u00e9 incluir os pequenos produtores locais no mercado formal, profissionalizando esses piscicultores e contribuindo para a verticaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o\u201d, explica o gerente da Seagri.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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