Para tratar de tema t\u00e3o sens\u00edvel, e em homenagem \u00e0s crian\u00e7as que vivem em acampamentos e assentamentos por todo o pa\u00eds e que lutam, junto de suas fam\u00edlias, pela terra e por condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e de trabalho, em homenagem \u00e0s mulheres do campo e o direito a semear, plantar, colher e produzir, em homenagem aos homens camponeses do Brasil e sua for\u00e7a de trabalho em prol de uma sociedade livre da mis\u00e9ria e da fome e em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 agroecologia, fa\u00e7amos um trato contra a ignor\u00e2ncia e a estupidez em mat\u00e9ria de direito \u00e0 terra.<\/p>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mesmo que invas\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 define o conceito de uso social da terra e os crit\u00e9rios para que seja leg\u00edtimo, que n\u00e3o degrade o meio ambiente, que n\u00e3o se fa\u00e7a por meio de trabalho escravo ou an\u00e1logo e que seja produtiva. A ocupa\u00e7\u00e3o de terras tem sido historicamente a forma pela qual os movimentos camponeses chamam a aten\u00e7\u00e3o para este compromisso de direitos fundamentais e da necessidade de que a propriedade venha acompanhada de uma fun\u00e7\u00e3o social. Confundir os dois conceitos propositalmente \u00e9 uma forma de negar a luta pela terra e os leg\u00edtimos sujeitos de direito, assim reconhecidos pela Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre Direitos dos Camponeses.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o pode ser uma forma leg\u00edtima de fazer press\u00e3o e chamar aten\u00e7\u00e3o para o descaso com a Reforma Agr\u00e1ria. As ocupa\u00e7\u00f5es que aconteceram no sul da Bahia, nas terras da Suzano, maior empresa de celulose do mundo, trouxe ao conhecimento da sociedade um acordo descumprido desde 2011 entre a empresa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), termo mediado pelo INCRA e que afeta direitos de 750 fam\u00edlias que aguardam h\u00e1 12 anos pela cess\u00e3o das terras. Trazer luz para o caso concreto e tamb\u00e9m para a desativa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 parte do papel das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As ocupa\u00e7\u00f5es podem ser uma forma leg\u00edtima de rediscutir o sentido social da terra. Tamb\u00e9m o caso da Suzano, j\u00e1 em processo de renegocia\u00e7\u00e3o, revela aspectos da produtividade da monocultura que devem ser objeto de rediscuss\u00e3o pela sociedade brasileira e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e financiamento p\u00fablico. \u00c9 o caso da monocultura do eucalipto, cultivo incrementado com o uso de agrot\u00f3xicos aplicados inclusive por meio da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, o que gera efeitos indiscriminados de envenenamento.<\/p>\n
Eis a raz\u00e3o pela qual florestas de eucalipto s\u00e3o chamadas ?desertos verdes?. Essa foi uma express\u00e3o que surgiu no debate a respeito da legitimidade das ocupa\u00e7\u00f5es. Para que o eucalipto prospere, a mata nativa precisa sair do lugar, acarretando produ\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3 cultura utilizada para desenvolver a ind\u00fastria moveleira e de celulose. S\u00f3 a empresa Suzano cultiva 3 milh\u00f5es de hectares de eucalipto, o que for\u00e7osamente acarreta brusca redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade no territ\u00f3rio do sul da Bahia. Ao mesmo tempo, a cadeia de fauna e flora fica reduzida a uma \u00fanica esp\u00e9cie ex\u00f3gena, uma vez que o eucalipto n\u00e3o \u00e9 arvore nativa brasileira e, para agravar o problema espec\u00edfico do agroneg\u00f3cio associado \u00e0 ind\u00fastria de celulose, tanto a forma de cultivo como as subst\u00e2ncias utilizadas para intensificar a produ\u00e7\u00e3o desgastam o solo e comprometem a recupera\u00e7\u00e3o de futuras florestas nativas. Existem solu\u00e7\u00f5es para aplacar efeitos nocivos, sa\u00eddas da ci\u00eancia e da tecnologia, mas diante dos efeitos devastadores e da imposi\u00e7\u00e3o acr\u00edtica do agroneg\u00f3cio como \u00fanica sa\u00edda econ\u00f4mica, as ocupa\u00e7\u00f5es de luta pela terra cumprem o papel de denunciar e despertar a reflex\u00e3o da sociedade a respeito dos meios e m\u00e9todos produtivos predominantes incentivados (por renuncias fiscais ou financiamento) diante da realidade de 33 milh\u00f5es de pessoas que passam fome no Brasil.<\/p>\n
Em meio ao debate, cresce o entendimento do que seja Reforma Agr\u00e1ria Agroecol\u00f3gica. Os movimentos pela terra, o MST em particular, t\u00eam defendido que a luta hist\u00f3rica pela Reforma Agr\u00e1ria seja substitu\u00edda pela Reforma Agr\u00e1ria Agroecol\u00f3gica, compreendida nas dimens\u00f5es da produ\u00e7\u00e3o do alimento saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel para toda a sociedade brasileira, isso em contraposi\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio. O debate inclui, al\u00e9m do acesso \u00e0 terra como um direito humano, tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de alimentos salubres e livres de agrot\u00f3xicos, a defesa das formas de vida e trabalho no campo, o papel da mulher camponesa, a forma de organiza\u00e7\u00e3o em cooperativas da agroecologia, a riqueza da (bio)diversidade alimentar, a soberania alimentar, o combate \u00e0 fome e tantos outros conceitos e efeitos de um debate respons\u00e1vel e consequente.<\/p>\n
O que esperar do temido Abril Vermelho? \u00c9 not\u00e1vel a desinforma\u00e7\u00e3o provocada por setores da imprensa e meios especializados que repercutem intoler\u00e2ncia e preconceito contra camponeses e suas lutas. Mesmo involuntariamente, a desinforma\u00e7\u00e3o estimula promessas de viol\u00eancia, atos potencialmente criminosos cogitados por fazendeiros com respeito ao uso de armas de fogo contra militantes.<\/p>\n
No hist\u00f3rico m\u00eas de mobiliza\u00e7\u00e3o pela Reforma Agr\u00e1ria, conhecido como Abril Vermelho em mem\u00f3ria do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, o MST atualiza as pautas de luta em 2023: rep\u00fadio aos agrot\u00f3xicos, fim do desmatamento, oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados e reconstitui\u00e7\u00e3o dos canais estatais (Incra e outros) para finalmente viabilizar o assentamento de mais de 100 mil fam\u00edlias que aguardam pelo acesso \u00e0 terra.<\/p>\n
Conhecer o contexto dos enfrentamento e das ocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 condi\u00e7\u00e3o elementar de respeito \u00e0 luta dos trabalhadores rurais do pa\u00eds, al\u00e9m de ser um dever legal e uma oportunidade de estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis como alternativa ao envenenamento cotidiano ao qual estamos submetidos.<\/p>\n
*Doutora em Direito, Membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para tratar de tema t\u00e3o sens\u00edvel, e em homenagem \u00e0s crian\u00e7as que vivem em acampamentos e assentamentos por todo o pa\u00eds e que lutam, junto de suas fam\u00edlias, pela terra e por condi\u00e7\u00f5es dignas de vida e de trabalho, em homenagem \u00e0s mulheres do campo e o direito a semear, plantar, colher e produzir, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":199655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-301813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301814,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301813\/revisions\/301814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}